O Juiz Eleitoral de Saloá, Dr. Igor Ferreira dos Santos, em decisão liminar proferida em 27/08/2024, determinou a remoção de vídeo do Instagram, onde o ex-prefeito Ricardo Alves faz acusações infundadas contra Júnior de Rivaldo, o que ocorreu no bojo do Processo 0600234-90.2024.6.17.0136.
Na decisão o nobre magistrado ponderou que o ex-prefeito Ricardo Alves fez acusações sem provas contra Júnior de Rivaldo, atentando contra a honra do mesmo, dispondo ainda que “(…) a liberdade de expressão no rol dos direitos fundamentais não pode se converter em salvo-conduto para a prática de ofensas, a difusão de inverdades e a desqualificação do debate público (…)”.
Deve ser ressaltado que o ex-prefeito já fora multado em R$ 7.500,00 por ofender Júnior de Rivaldo em dois processos anteriores, o que evidencia que faz pouco caso da justiça, pois mesmo sabedor do posicionamento do Juiz, que tenta preservar a qualidade do debate eleitoral, continua atirando para todos os lados, demonstrando uma espécie de desespero político, tentando rebaixar o nível do bom debate que deveria existir em prol da população de Saloá.
Na decisão o nobre magistrado eleitoral estabeleceu multa de R$ 10.000,00 para o caso de Ricardo Alves continuar propagando a fake news divulgada no vídeo cuja remoção do Instagram já fora determinada.
*Fonte: Saloá Notícias
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