Por Michel Zaidan Filho
Dos três níveis da administração pública (União, Estados e
Municípios), a eleição mais despolitizada é com certeza a do Município.
Aí impera a chamada "fulanização" do pleito eleitoral. As legendas
partidárias e seus programas desaparecem atrás do fulano do
Caminhão, do zé da carvoaria, de antônio da farmácia ou o dono do hotel ou da
galeria etc. Por contraste, a eleição nacional é a mais carregada de conteúdos
ideológicos ou programáticos e no geral, assume caráter plebiscitário. A
fulanização das eleições municipais só perde mesmo para as eleições
proporcionais, onde a troca de favores pessoais predomina. Costuma-se dizer que
se espera do candidato que ele seja um bom 'gerente', que tenha
reconhecida capacidade administrativa. Saiba fazer mais com menos, sobretudo em
época de disciplina fiscal e escassez de recursos.
Como disse um analista da reforma do estado, um ente público pode ser administrado ao modo de uma empresa, mas não é uma empresa. Uma empresa privada é constituída para maximizar seus lucros e bonificar seus acionistas. Uma empresa pública tem como objetivo obter a satisfação dos cidadãos e cidadãs, com a prestação de serviços públicos (saúde, educação, habitação, limpeza urbana, transporte etc.). Um empresário que pretenda ser prefeito e queira imprimir uma administração por resultados, fazendo parcerias com a iniciativa pública, transferindo o ônus da prestação dos serviços para a comunidade ou fundações filantrópicas, se limitando a ser um mero gerente, pode colocar em risco os bens públicos a serem ofertados pela administração municipal. Estes bens não podem ser tratados como mercadorias, que podem sofrer uma redução na qualidade, em razão do aumento da quantidade, pelo menor preço. Disso resulta uma péssima educação pública, com salas abarrotadas de criança, postos de saúde, com filas imensas e um precário atendimento, transportes coletivos de má qualidade etc. O critério de aplicar a esses bens de uso coletivo o método o mero aumento quantitativo em detrimento da qualidade dos serviços, pode ser interessante para a imagem pública de um gestor que diz fazer mais com menos, mas compromete seriamente a efetividade e a eficácia dos serviços públicos.
Como disse um analista da reforma do estado, um ente público pode ser administrado ao modo de uma empresa, mas não é uma empresa. Uma empresa privada é constituída para maximizar seus lucros e bonificar seus acionistas. Uma empresa pública tem como objetivo obter a satisfação dos cidadãos e cidadãs, com a prestação de serviços públicos (saúde, educação, habitação, limpeza urbana, transporte etc.). Um empresário que pretenda ser prefeito e queira imprimir uma administração por resultados, fazendo parcerias com a iniciativa pública, transferindo o ônus da prestação dos serviços para a comunidade ou fundações filantrópicas, se limitando a ser um mero gerente, pode colocar em risco os bens públicos a serem ofertados pela administração municipal. Estes bens não podem ser tratados como mercadorias, que podem sofrer uma redução na qualidade, em razão do aumento da quantidade, pelo menor preço. Disso resulta uma péssima educação pública, com salas abarrotadas de criança, postos de saúde, com filas imensas e um precário atendimento, transportes coletivos de má qualidade etc. O critério de aplicar a esses bens de uso coletivo o método o mero aumento quantitativo em detrimento da qualidade dos serviços, pode ser interessante para a imagem pública de um gestor que diz fazer mais com menos, mas compromete seriamente a efetividade e a eficácia dos serviços públicos.
É uma enorme falácia política e administrativa achar que um "tocador de obras" ou empresário bem sucedido ("outsider") vão substituir com vantagem os políticos tradicionais, que fazem carreira através do mandato popular. Uns e outros prejudicam o interesse público, porque são destituídos do sentimento das urgências e carecimentos da população. Irão atender aos seus clientes ou se apropriarem dos recursos públicos, em nome da capacidade gerencial ou administrativa.. Ninguém se iluda. Não há administração técnica ou científica (como queriam os positivistas) que não contenha ideologia ou política. Todo ato administrativo ou gerencial é carregado de uma conotação política ou ideológica. No geral, aqueles que se apresentam como candidatos apolíticos ou antipolíticos se aproveitam da frustração popular contra os políticos tradicionais. Infelizmente, num país como o nosso, onde os partidos e as ideias valem menos do que camisas e sapatos, onde não se valoriza o poder legislativo e existe um alto grau de personalização na política, ensinar os eleitores a desconfiarem de certas propostas política, que se apresentam como "técnicas" ou "apolíticas", numa eleição municipal, não é tarefa fácil.
*Michel Zaidan Filho é garanhuense. Tem livros publicados nas áreas de ciência política, sociologia e filosofia. É professor aposentado da UFPE.
**Na foto Thiago do Gás, pré-candidato a vereador em Garanhuns.
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