O deputado federal Fernando Rodolfo
(PHS-PE) poderá ser o relator do projeto de uma nova legislação da
radiodifusão, em estudo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e
Comunicações (MCTIC), que pretende agilizar as concessões de emissoras.
Em audiência com o secretário nacional
de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, Rodolfo acertou a compilação de todos
os projetos de lei sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados e no
Senado para, a partir daí, analisar com o Ministério a proposta de um novo
marco regulatório da radiodifusão, que tem normas datadas dos anos 50 do século
passado.
‘É inconcebível que o processo de uma
rádio comunitária, cujo limite de alcance está limitado a quatro quilômetros,
enfrente a mesma tramitação da concessão de uma rádio AM ou FM e que, por isso,
leve de quatro a cinco anos para entrar no ar”, declarou o deputado
pernambucano.
Segundo Fernando Rodolfo, é longo e
altamente burocrático o processo de concessão de emissoras de rádio e
televisão. Explicou que o processo começa no extinto Ministério das
Comunicações, hoje MCTIC, vai ao exame da Casa Civil da Presidência da
República, retorna ao Ministério e depois é submetido à aprovação da Câmara e do
Senado. “O Ministério quer queimar etapas neste processo e dar tratamento
diferenciado a cada tipo de emissora”, revelou ele.
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