PT E PSB COMEMORAM DERROTA DA ESCOLA SEM PARTIDO

Integrantes de partidos à esquerda no campo político, a exemplo do PT e PSB, comemoraram hoje a derrota da proposta denominada “Escola sem Partido”, arquivada hoje na Câmara Federal.

“Vencemos! A comissão especial na Câmara dos Deputados que debateu o projeto conhecido como Escola sem Partido teve os trabalhos encerrados sem conseguir aprovar a matéria. Conhecido por Lei da Mordaça, o projeto englobava, por exemplo, o fim do debate e pensamento crítico nas escolas. Além de censura aos professores e alunos”, disse um comunicado do Diretório do Partido dos Trabalhadores de Alagoas.

PSB - Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, e deputado pelo PSB de Pernambuco, também saudou o arquivamento da proposta defendida pela direita.  “É uma vitória dos que acreditam na organização da luta do povo. Foi a mobilização da sociedade, especialmente daqueles que fazem a educação pública do país, que levou essa Casa a tomar essa acertada decisão, de arquivar um projeto que era uma verdadeira ‘lei da mordaça’ na educação brasileira”, celebrou o parlamentar.

Após seis semanas seguidas de tentativas de colocar a Escola sem Partido em votação, a matéria foi arquivada por causa do encerramento das atividades da comissão especial nesta legislatura. Em todas as reuniões convocadas pelo colegiado, a oposição atuou fortemente, obstruindo os trabalhos. “Esperamos que essa derrota possa fazer como que o novo governo possa refletir e retire esse projeto de sua pauta”, salientou Danilo Cabral.

As discussões relacionadas ao Escola sem Partido serviram para alavancar o nome do então deputado Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito, no cenário nacional bem antes do lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República.

Em declarações à imprensa, o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, indicado por Bolsonaro, chegou a dizer que o Escola sem Partido deveria ser aprovado pelo Congresso Nacional com um texto mais moderado.

Por causa disso, imagina Danilo Cabral, espera-se que o tema volte à Câmara dos Deputados no próximo ano. “Então, precisamos celebrar a vitória para mostrar, de forma objetiva que, quando há uma mobilização da sociedade, nós podemos barrar os atrasos que estão sendo impostos pela nova agenda. Mas, ao mesmo tempo, essa vitória tem que servir para que a gente permaneça vigilante e não permita o retorno dessa pauta”, ressaltou.

Socialista, que também integrou a comissão especial, destacou que, como preconiza a Constituição, a educação deve construir cidadania na vida das pessoas. “Não se faz educação sem liberdade de expressão, de pensamento e pluralismo de ideias. Por isso, não queremos escola sem partido. Queremos escolas com professor valorizado, escola integral, com merenda, livros e resultados positivos. Essa é a escola que merecemos”, finalizou.