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segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

O BRASIL PRECISA QUE A CONSTITUIÇÃO VENÇA O ÓDIO


Sílvio Costa*

O Brasil sabe que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é amado e odiado na mesma grandeza. É evidente que os brasileiros que o odeiam estão querendo que, na próxima quarta-feira (24), Lula seja condenado. Se possível, à pena máxima prevista na nossa legislação penal e na Constituição Federal. 

Aliás, o ódio é tão cego que, se no Brasil existisse a prisão perpétua, não há dúvida de que essa seria a pena desejada pelos adversários para o ex-presidente. Esses que odeiam a Lula não estão preocupados  em respeitar a Constituição da República. Aceitam que a Carta seja rasgada, desde que para o uso contra Lula. Podem esses ser chamados de democratas?

Ratifico o que qualquer advogado, promotor ou juiz sabe: ninguém pode ser condenado sem a materialidade do crime. Não existe um único cartório de imóveis no país que tenha um documento comprovando que o tal triplex está em nome do ex-presidente Lula.

O Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova contra o ex-presidente e o delator e empreiteiro Léo Pinheiro afirmou ao juiz Sérgio Moro que o apartamento  estava em nome da OAS. Lula foi condenado por Moro sem as provas do crime.

É preciso ressaltar ao país, inclusive, que a construtora havia colocado o triplex como garantia de uma operação financeira. E, recentemente, uma juíza de Brasília penhorou o imóvel para dar em garantia de uma dívida da própria OAS. Como, então, o ex-presidente pôde ser condenado por Moro?

Reconheço que o juiz Sérgio Moro presta um grande serviço ao país. Entretanto, em relação ao ex-presidente Lula existe uma interpretação predominante, no meio jurídico nacional,  de que o juiz condenou sem provas. Nesta condição, prevalece o princípio jurídico da presunção da inocência (in dubio pro reo, expressão latina  que significa na dúvida, a favor do réu). Ou seja, na ausência de provas, se favorecerá o réu.

O país precisa preservar o respeito à Constituição. O país não pode permitir que alguém seja condenado por "ouvi dizer  ou por suposição". As democracias não comportam esse abuso. "Ouvi dizer" que o tal triplex pertence a Lula é o mesmo que falar: "ouvi dizer" que Sérgio Moro protege o PSDB. 

Por isso, Moro não poderia ter condenado Lula sem provas. Por isso, o Brasil que ama Lula acredita que, na próxima quarta-feira, a Constituição nacional vai vencer o ódio que tem infelicitado o país.

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

5 comentários:

  1. Para haver provas, é preciso que haja primeiro o crime. Se não há crime, não pode haver provas! Tão certo quanto dois mais = igual a quatro. - Quanto à condenação in dubio, trata-se de condenação seletiva. Até PowerPoint vale. /.

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  2. 0 JULGAMENTO DO LULA tem um caráter puramente político.As decisões dos desembargadores são mais políticas que jurídicas.Agora,condenar sem provas e crimes cometidos é a maior injustiça do mundo.Por isso que juristas e juízes e conhecedores das leis estão dando suas opiniões divergentes.Vamos aguardar como vai se comportar 2 dos três juízes desembargadores diante de uma população de mais de 50 milhões de eleitores de todas as cores e de todos os partidos do Brasil.

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  3. Meus irmãos,governar uma nação com trilhões de reais distribuídos por 5.570 municípios,27 estados,513 deputados federais,81 senadores,órgãos públicos,dos quais,os bilhões são ganhos pelas empresas,empreiteiras em milhares e querer que o LULA estivesse fiscalizando TODAS AS LICITAÇÕES e ainda fiscalizando todas AS APLICAÇÕES DO DINHEIRO antes,durante e depois por LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, É IMPOSSÍVEL.

    AINDA APARECE alguns imbecis e dizem o LULA É MAFIOSO,BANDIDO,LADRÃO,CHEFE DE QUADRILHAS.POR ISSO QUE HOJE OS PARTIDOS E A OPERAÇÃO LAVA JATO QUE TANTO PROPAGARAM TERMINARAM SENDO DERROTADOS PELA FORÇA DO POVO BRASILEIRO.

    MULTIDÕES SE AGLOMERAM EM PORTE ALEGRE PARA DIZER,LULA TU ÉS UM GUERREIRO DO POVO BRASILEIRO!

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  4. Líder do MST e da Frente Brasil Popular, João Pedro Stédile explica por que as elites brasileiras dão um tiro no pé ao perseguir, de forma tão ostensiva, o ex-presidente Lula, que já foi condenado sem provas a nove anos e meio de prisão e pode ter a sentença confirmada neste dia 24, em Porto Alegre; "Toda vez que Lula é atacado, o povo se sente atacado. O código de leitura da realidade brasileira do povão é diferente da classe média e da burguesia". diz ele; "Condenar Lula agora é jogar mais água – e voto – no moinho dele, porque as pessoas vão se dar conta de que ele está sendo injustiçado e que foi uma decisão política", afirma.

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  5. TEJE PRESO, LULA!!! E NÃO ADIANTA MATAR GENTE… NEM COMER TAMBÉM!!! CADEIA SEM LULA É FRAUDE!!! CADEIA SEM LULA É GOLPE!!! AINDA EXISTEM JUÍZES CORRETOS E CUMPRIDORES DA LEI EM BERLIM.

    P.S1.: - Para quem não se convence de nada, nada é prova!!!

    P.S2.: - O Brasil é o único país no mundo, donde tem palerma que tem seu bandido de estimação...

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