SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

A NOVA POLÍTICA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Não se sabe se o PSB terá coragem de lançar um candidato próprio a presidente da Assembleia Legislativa, na reunião que convocou, para a próxima segunda-feira, com base na tese da maior representatividade na casa. Da última vez, na semana retrasada, o PSB conseguiu o prodígio de juntar 15 deputados para não decidir nada, absolutamente nada.

Se tiver algum brio, certamente o fará, depois das declarações desastradas do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, ao jornal Folha de Pernambuco, a guisa de responder às criticas da OAB à reeleição sua ilimitada para o cargo. No texto, o atual mandatário diz que concordava com a alternância de poder na Casa, desde que apareça um candidato que reuna as condições. Pelas declarações de Uchoa, toma-se conhecimento que o povo elegeu 48 tontos. Neste caso, o PSB elegeu a maioria de tontos, 15.

Será que nenhum dos eleitos preenche mesmo os requisitos para sucedê-lo? Deve ser mesmo verdade, considerando que não há notícia de tão longevo dirigente de uma casa parlamentar no Brasil inteiro.

“Não se trata apenas de um desrespeito à correlação de forças estabelecida pelo voto popular. O presidente da Alepe está hostilizando todo o partido do governador. O PSB não tem amor próprio, não se dá ao respeito”, critica um aliado de Paulo Câmara, exercitando o sagrado direito de espernear.

De fato, não lançar candidato tendo a maioria, não significa ficar neutro, como pontuou a petista Tereza Leitão, ao ressaltar que o PSB havia eleito 15 deputados e não lançava candidato, dando a impressão de que concorre para a perpetuação de Uchoa no comando do Legislativo.

O interesse não declarado da Oposição obviamente é o enfraquecimento do governo Paulo Câmara, ao manter um mandatário que pode, ao seu bel prazer, encurralar o jovem governante. Logo Paulo Câmara que elegeu-se sob a bandeira da Nova Política, ao lado de dona Marina. Como digo sempre por aqui, a teoria na prática é outra coisa. Discurso só serve para ganhar voto, acredita nas promessas quem quiser.

Nas condições atuais, Uchoa é mesmo o dono da Assembleia e age como tal. Ocorre que ele não se elegeu para ser o dono da casa do povo. Por mais que a maioria não queira enfrentá-lo, alegando que é uma pessoa truculenta e que ataca as pessoas no plano pessoal, como ocorreu com o presidente da OAB, que ousou desafiar o soberano.

Se essa alternância de poder, base para evitar vícios indesejáveis, vale para o Judiciário, para o Executivo, qual a razão de não valer para o Poder Legislativo? Quem conhece a casa por dentro afirma que essa defesa intransigente da atividade parlamentar, na verdade, serve de discurso para manter uma casta de cargos comissionados ligados ao atual presidente.

O engraçado (ou trágico) na entrevista de Uchoa é que ele não responde ao questionamento central da OAB, desde o parecer pela inconstitucionalidade. Apenas foi rancoroso e truculento com o presidente da OAB, de forma deselegante e desnecessária. Nem a procuradoria da Casa deu uma resposta aos constitucionalistas da OAB, talvez por não as terem. Já se sabe também que haverá judicialização da eleição, pois além da OAB, também o ex-deputado Raimundo Pimentel prometeu questionar o processo todo, contrário às reeleições indefinidas de Uchoa.

Outro ponto engraçado nesta história é que a emenda feita à Constituição foi gestada ela mesma como uma maneira de limitar pela quarta vez a eleição de Uchoa. Vai agora para a quinta. Que impacto pode ter este excesso de poder (ou seria falta de pudor?) nos outros Poderes, nas demais entidades e no próprio governo Paulo Câmara, veremos mais adiante!

*O texto é de Jamildo Melo. O título da matéria, porém, é de responsabilidade do jornalista que edita este blog. Foto: Blog do Jamildo.

5 comentários:

  1. Mais um perigosíssimo agricultor preso por possuir três soca-socas dentro de casa!!!


    Lei Ridicula essa !!!


    http://agresteviolento.com.br/denuncia-leva-policia-a-localizar-armas-na-zona-rural-de-paranatama/

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    1. DOIS ERROS FORAM CAPITAIS NESTAS E OUTRAS DISCUSSÕES SOBRE REELEIÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

      A PRIMEIRA DELAS FOI QUANDO MENDONÇA FILHO APRESENTOU A PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL) EM 1997 POSSIBILITANDO A FHC PERMANECER NO PODER . DISSE O TEXTO QUE A REELEIÇÃO SERIA APENAS UMA VEZ.MAS DEVERIA TER ACRESCENTADO, É OBRIGADO A SE AFASTAR DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE,PREFEITO E GOVERNADOR FALTANDO 4 MESES PARA O PLEITO.

      TODOS USARAM E USAM A MÁQUINA PÚBLICA PARA SE REELEGEREM.0 RESULTADO É QUE FICAM HERANÇAS PESADAS DE ORDEM FINANCEIRA.

      FHC QUEBROU O BRASIL E DEIXOU UMA HERANÇA DE 30 BILHÕES DE DÓLARES AO FMI, O LULA DEIXOU UMA HERANÇA DE R$ 126 BILHÕES EMPENHADOS PARA DILMA PAGAR E AGORA OS DEPUTADOS FEDERAIS DEIXARAM UMA DÍVIDA GRANDE PARA A DILMA PAGAR QUE É O PIB BAIXO,A INFLAÇÃO GALOPANDO, O IPI AUMENTANDO DE 2% PARA 7%, CID E CONFINS AUMENTANDO TUDO PORQUE O EFEITO CASCATA DOS AUMENTOS DADOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS EM 2010 E AGORA EM 2014 ESTOURAM MAIS UMA VEZ TODAS AS CONTAS PÚBLICAS E TODOS QUEREM AUMENTOS GRAÇAS AOS DADOS AOS DEPUTADOS EM TORNO DE R$ 3.000,00 a 8.000,00 PARA TODOS OS POLÍTICOS DO BRASIL. ESTA A HERANÇA MALDITA PARA A DILMA PAGAR.

      TODA ESSA POLÊMICA FORA CRIADA NA GESTÃO DO EX-PRESIDENTE ROMÁRIO DIAS .QUE SE NÃO TIVESSE IDO PARA O TCE ESTARIA OCUPANDO O LUGAR DE GUILHERME UCHOA.O JUIZ APOSENTADO TEM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS DO SEU ANTECESSOR.

      MAS OS CULPADOS POR ESSA POLÊMICA TODA SE CHAMA OS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS QUE QUANDO APROVARAM A EMENDA A CONSTITUIÇÃO NÃO COLOCARAM LÁ SOMENTE PODERÁ SER REELEITO APENAS UMA VEZ.

      NOS MANDATOS SUBSEQUENTES MESMO EM LEGISLATURA DIFERENTE O EX-PRESIDENTE FICARÁ IMPEDIDO DE CONCORRER E PARTICIPAR DO PROCESSO PARA SE CARACTERIZAR PERPETUAÇÃO NO PODER.

      MAS OS EX-DEPUTADOS FORAM AS VERDADEIRAS MARIAS UMA VAI PELA CABEÇA DOS OUTRAS E PELO ROLO COMPRESSOR.

      QUEM DEVERIA ESTAR CRITICANDO E PROTESTANDO ERA O PTB E NÃO FAZ PORQUE A HERANÇA FOI CRIADA POR DEPUTADOS QUE HOJE ESTÃO APOIANDO DR. ARMANDO MONTEIRO. É UM PARADOXO E FALTA DE VISÃO E CONHECIMENTO DOS HOMENS QUE FAZEM E APROVAM AS LEIS SEM LER NADA E ENTENDER DE NADA MESMO.

      FORAM INCOMPETENTES E IRRESPONSÁVEIS.SE TIVESSE NA LEI EU QUERIA VER UM JUÍZ APOSENTADO GANHAR ESSA CAUSA.NEM QUE A VACA TUSSA! KKKKKKKKKKKKKKK É PRECISO RIR BEM MUITO MESMO, ALTAMIR PINHEIRO E ROBERTO ALMEIDA!

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  2. Esta herança da reeleição do Poder Executivo e dos Presidentes das Câmaras Municipais vem desde 1987 quando FHC criou e comprou dentro do Congresso Nacional.Algumas Câmaras Municipais seguiram o exemplo e outras não.Algumas Assmebleia Legislativa seguiam o mesmo caminha e outras não.

    O exemplo maior vem do Senado Federa e da Câmara Federal. O Renam Calheiros não quer largar o osso e o Henrique Alves se não tivesse perdido no Rio Grande do Norte para Governador estaria seguindo o mesmo exemplo.

    Na verdade foram eles que criaram e compraram na base da força.Hoje muitos dos que condenam foram os mesmos: FHC e JOSÉ MENDONÇA FILHO.

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  3. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO QUE APROVAM AS CONTAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E QUESTIONA TODAS AS LEIS DEVERIAM SER O PRIMEIRO ÓRGÃO A DAR UM PARECER SE ESSAS PESSOAS TEM O DIREITO DE CONTINUAREM SENDO REELEITAS INDEFINIDAMENTE.

    OS PROJETOS DE LEIS, AS LEIS, AS NORMAS, OS PARECERES SÃO DADOS PELOS CONSELHEIROS.É UMA CORTE QUE EXISTE PARA TIRAR TODAS AS DÚVIDAS INERENTES À MATÉRIA.

    4 MANDATOS E ATÉ AGORA NÃO FORA QUESTIONADO DEVE HAVER UM MEDO DANADO DO CHEFE. MAS O HOMEM AGORA NÃO É MAIS JUÍZ.ESTÁ NA RESERVA.

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  4. Senadores se manifestam contra criação de imposto para financiar saúde

    Vista pelo governo como uma alternativa para financiar o SUS, a volta da CPMF ou a criação de tributo assemelhado enfrentam forte resistência entre os senadores.

    Senadores são contra volta da CPMF

    Em meio a ameaças de corte e diante de um crescimento inferior a 1% da economia no ano passado, o governo não descarta a volta da contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) ou um novo tributo que banque o Sistema Único de Saúde. Mesmo sendo favoráveis a mais verbas para o setor, senadores de diversos partidos já adiantaram que são contrários a ideia.

    Apesar de ter votado favoravelmente a CPMF no passado e admitir que faria o mesmo agora, o senador e médico Waldemir Moka (PMDB-MS) avalia que a proposta não seria aprovada pelo Congresso Nacional. “Eu acho que não tem clima pra isso no Congresso. Nós temos que pensar numa forma de financiamento, mas CPMF eu acho difícil.

    O líder do Democratas, senador José Agripino, do Rio Grande do Norte, avisou que a oposição vai impedir não só a volta da CPMF, como a criação ou aumento de qualquer imposto. “Já está falando em imposto da saúde, em volta da CPMF, isso aí nós não vamos por hipótese alguma concordar porque isso torna o Brasil ainda mais incompetitivo, porque quanto mais imposto, mais cara fica a vida da sociedade”, disse.

    O vice-líder do PSB, senador João Capiberibe, do Amapá, não descarta o debate, mas é contrário à nova CPMF ao defender uma auditoria nos gastos no Ministério da Saúde. “O que sabe é que existe um desvio grande dos recursos, então talvez fosse o caso de investir pesadamente na contratação de auditores”.

    Criado em 1993, o imposto sobre o cheque foi extinto em janeiro de 2008 após o Senado rejeitar a prorrogação da cobrança de 0,38% sobre todas as movimentações financeiras. O governo deixou de arrecadar, na época, R$ 40 bilhões.

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