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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

O PERIGO DE DESMORALIZAR O JUDICIÁRIO

Meu caro Roberto: Ando meio assustado com a reprise dos filmes que estou assistindo e garanto que não é paranoia, nem síndrome da conspiração, mas motivou esse texto abaixo:

Ando meio assustado com algumas ocorrências da política nacional, em que se observa uma operação em curso, estruturada e planejada, para desmoralizar as instituições nacionais, tomando como ponto de partida o Judiciário Brasileiro. O nosso regime democrático que atinge agora o mais longo período de normalidade (26 anos de 1988 a 2014), interrompeu os soluços e golfadas intermitentes que marcam a solução de continuidade da nossa história política.

Pessoalmente, acompanho a nossa política desde a Redemocratização de 1945 que custou as vidas do estudante Demócrito de Souza Filho e do carvoeiro Elias. Depois a crise dos anos 50 que resultou no suicídio de um Presidente consagrado nas urnas. Depois tivemos a renuncia do farsante Jânio Quadros, com apenas sete meses de governo, cuja eleição foi manipulada deliberadamente pela UDN como única forma de alcançar o poder que as urnas nunca lhe autorizaram.  Tentaram impedir a posse do Vice-Presidente eleito que só assumiu a Presidência após a barganha de um Parlamentarismo capenga. O que não foi obtido em 1961, resultou no golpe militar de 1964 que tomou o poder de assalto até a redemocratização em 1988, através de uma nova Constituição.

A vida das nações não se medem em anos como as vidas humanas. É um processo longo, sofrido, custoso e aflito. Notadamente a democracia que no dizer de Churchill : “é o  mais falho dos regimes, mas, até hoje, a mente humana não conseguiu conceber melhor”. É preciso perseverar, insistir e lutar por seu aperfeiçoamento, se queremos uma NAÇÃO para os nossos descendentes! Sabemos muito bem dos defeitos e dos pecados de nossas instituições, mas, por mais defeituosas que sejam, precisam ser preservadas a todo custo sob pena de destruirmos a nossa ainda incipiente democracia. Não há melhor forma de condená-la, sem apelação, que não seja através da desmoralização das instituições. Consultem a história mundial e certamente encontrarão a verdade absoluta de que TODOS OS REGIMES TIRÂNICOS RESULTARAM DA SISTEMÁTICA E ORGANIZADA destruição das instituições democráticas.

Devemos ter consciência de que elas são falíveis e defeituosas mas que, sem o aperfeiçoamento de nossa sociedade é impossível corrigí-las. Vou usar uma comparação grosseira, mas é o jeito: Duvido que alguém consiga selecionar um colégio de freiras dentro de um bordel ou, do mesmo modo, escolher um corpo diretivo de uma empresa entre os prisioneiros de uma penitenciária de segurança máxima! Aceitemos com humildade, portanto, a nossa responsabilidade de buscar sempre o aprimoramento da sociedade que compõe esses instituições e não destruí-las como se fossemos todos vestais do Olimpo.

Todos somos responsáveis e assusta a constatação de forças políticas que conheceram, eventualmente, a perda da liberdade e, hoje, executam uma operação sistemática para desmoralizar o JUDICIÁRIO BRASILEIRO e, de forma lamentável, alguns dos operadores do direito estão entrando no jogo da provocação orientada e participando de polêmicas ridículas.


Um Senador da República (Senador Suplicy) que já foi figura exponencial do seu Partido, mas que hoje ninguém leva a sério, desde que desfilou com uma sunga (ainda bem que foi por cima das calças) nos corredores do Congresso Nacional, arroga-se à petulância de interpelar um Ministro do Supremo Tribunal (Gilmar Mendes), através de um ofício, sobre uma declaração do aludido ministro acerca da coleta de recursos para pagamento das multas dos condenados PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA. Para desdouro da seriedade que deveria presidir a magistratura brasileira, esse belicoso Ministro apanhou a luva e respondeu ao ridículo Senador, através de nota através da imprensa, iniciando um bate-boca desprezível. O ridículo Senador sabe demais que as questões judiciais se discutem nos autos e caberia, portanto aos advogados dos CONDENADOS interpelar nos autos, o procedimento do Ministro. Por sua vez, o belicoso Ministro deve estar careca de saber que os magistrados em matéria do processo, só podem se manifestar através dos atos de ofício, sob pena de incorrer nas capitulações da Lei Orgânica da Magistratura.

Da mesma forma, o indecoroso ex-Deputado João Paulo Cunha, mesmo depois de CONDENADO PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA, dirigiu de forma atrevida, uma carta pessoal ao Presidente do Supremo Tribunal, interpelando-o com uma série de considerações que bem atestam o seu nível de analfabetismo jurídico. O indecoroso Deputado que, na época, ocupava a Presidência da Câmara de Deputados, teve o despudor (provado nos autos) de mandar sua própria esposa apanhar no “cash” do Banco Rural um “regalo” de R$50.000,00. Barato, não? Em sua carta diz que foi “condenado sem ser ouvido pelo Presidente do STF”. Vejam que amontoado de bobagens essa frase traduz: I- Ele não foi condenado pelo Presidente Joaquim Barbosa e sim, pelo Plenário do STF, composto de 11 (onze) membros, sendo que desses onze, 8 (OITO) deles foram nomeados pelos Presente Lula e Dilma, seus correligionários e companheiros de Partido! II- Onde esse Ex-Deputado (renunciou o mandato para não ser cassado, da mesma forma que os seus companheiros Genuino e Zédirceu) encontrou qualquer dispositivo jurídico-processual que obrigue ao Presidente de uma Côrte ouvir o Réu?. III- Se ocorreu alguma falha processual, porque essa razão não foi invocada pelos seus advogados no decorrer do processo que durou oito anos?. Alguém tem dúvida ou desconhece que os condenados no processo chamado dos “mensalões” foram defendidos pelos mais notáveis e mais caros advogados criminalistas brasileiros? Ainda bem que o Presidente do STF, com sabedoria, não aceitou a provocação e deixou sem resposta a carta do CONDENADO ex-Deputado.

Até o grande Presidente Lula, com toda sua sabedoria, engajou-se nessa premeditada orquestração e fez uma declaração pública, através da imprensa, desafiando o Presidente da Suprema Corte a abandonar a magistratura e vir para “RINHA” discutir política. Foi secundado pelo seu Partido em ato comemorativo da sua Fundação. A mesquinha luta para alcançar o Poder pelo Poder e assegurar os cargos de que se apropriaram há 12 (doze) anos desvirtua A LUTA DO PT CONTRA A DITADURA que exigiu tanto esforço e desprendimento. Pelo visto e pela atuação desenvolvida, resta bem claro que estão no firme propósito de destruir a nossa frágil democracia, contanto que se garantam na manutenção das benesses do poder.

Esse é o grande risco, companheiros: todas as tiranias começaram assim e sem paranoias de conspiração, assusta-me a espreita dos eternos golpistas que começam a mostrar a sua cara, através dos chamados “Clubes Militares” e manipulando os órgãos de comunicação que não têm qualquer princípio, a não ser a salvaguarda de seus interesses pessoais. Vivem reclamando da impunidade, mas quando se começa a demolição de uma arraigada impunidade de 500 anos, não faltam os críticos de plantão para glorificar os regimes de força e pedir a volta dos militares. Temos assistido a certas ocorrências em nosso país, até há pouco tempo inimagináveis: cassação, condenação e prisão de governadores, ministros, juízes, senadores, prefeitos, deputados e vereadores, numa demonstração inequívoca de redução da impunidade nunca constatada antes e estritamente determinada por DECISÕES JUDICIAIS!!!

Reitero com toda a veemência o respeito às nossas instituições, apesar dos defeitos que possuem como resultante da sociedade que as compõe. Cito, apenas como paradigma, a recente e triste decisão da nossa Câmara de Deputados quando, em dois episódios distintos e contraditórios, em votação secreta rejeita a cassação de um deputado preso e recolhido ao presídio e quando a votação passou a ser aberta, a mesma Casa Legislativa votou pela sua cassação, com apenas UM VOTO divergente. Inegável, caros amigos, que a guinada do processo decisório do nosso Parlamento foi fruto da mudança de uma legislação pressionada pela sociedade brasileira! É assim que se constroem as posturas democráticas que sustentam a normalidade constitucional do ainda frágil arcabouço democrático nacional.

Considero uma indignidade a orquestração intentada por um partido político criado nos estertores da ditadura, que intenta agora a desmoralização da Magistratura Brasileira, inclusive com a participação da Suprema Dirigenta da Nação e do nosso ex-Presidente que começa a jogar fora toda a bela história de sua vida. Será que para esses companheiros as decisões judiciais devam ser seletivas, merecendo repulsa quando condena os companheiros e justificando aplausos quando condena os adversários?

A Nação assiste estarrecida a ridicularia de atitudes de velhos companheiros, que apesar da história que possuem, joga isso no lixo ao erguerem o punho fechado e se intitularem de “presos políticos”. Como preso político, se a Nação está há doze anos sob o comando do seu Partido e a sua condenação foi fruto da decisão de UM COLEGIADO, COMPOSTO DE ONZE MEMBROS, dos quais OITO (8) FORAM NOMEADOS pelo Presidente Lula e a Presidenta Dilma?

Assusta-me, mais ainda, quando verifico que essa orquestração tem efeito contagiante e atingiu nosso querido amigo Samuel Salgado o que, na verdade, é o verdadeiro motivo deste nosso artigo.  Não serei nunca acusado de qualquer parcialidade nessa luta política de Anjelim, pois tanto Samuel como Marco, meus queridos amigos, sabem do meu pensamento a respeito dessa rinha política que tenta manter uma rivalidade centenária entre os Salgados e os Calados, duas famílias tradicionais e dignas representadas por Azarias Salgado e Miguel Calado, como se o mundo tivesse parado no início do século XX.

Não me queiram mal, mas vai aqui um puxavante de orelhas nos dois, mas Marco eu pego depois. Agora a pedra da vez é o meu querido Samuel. Meu caro Samuel: Definitivamente a sua eventual aderência ao PT não lhe acrescentou bem algum. Li cuidadosamente e de forma crítica o seu texto e, para provar isso, garanto que busquei “entender” o processo judicial e verifiquei que foram apreciados, em diversas instâncias, nada menos que 6 (seis) recursos judiciais. Desses seis, somente 2 (DOIS) foram favoráveis à nossa coligação e aí se pergunta: Elas foram justiça INJUSTA ou somente são JUSTAS as que nos favorecem? Em seguida, você afirma como estivesse descobrindo a roda: “Os ministros julgadores não são os donos da verdade”. Verdade parcial, Samuel, POIS NINGUÉM É DONO DA VERDADE, na medida em que somos humanos, falíveis e representativos da nossa sociedade, com todos os defeitos que ela carrega.

Cuidado! Você está pisando em terreno minado e costumo dizer, à exaustão, que a COERÊNCIA É O CAMINHO MAIS ESPINHOSO DA POLÍTICA e não é fácil de exercê-la. Você tem uma história bonita, quando enfrentou a ditadura militar e foi o primeiro prefeito de oposição no Estado. Não jogue isso no lixo colaborando para a desmoralização de nossas instituições democráticas, que, com todos os defeitos, ainda são uma salvaguarda da nossa incipiente democracia. Se você afirma que: “Acho apenas que uma decisão judicial deve ser respeitada”, você está questionando o que? Olhe a coerência amigo e lembro que já estão sendo julgados com condenação os réus do mensalão tucano, em primeira instância de Minas Gerais. Como ficarão os companheiros que estão acusando as decisões da suprema magistratura brasileira?. No final de tudo, quais serão as justas ou injustas? e essa resposta será decidida por quem?"

Grande abraço de Ivan Rodrigues

9 comentários:

  1. IVAN, quem desmoraliza o SUPREMO são alguns dos seus integrantes em conluio com a imprensa golpista. Esse Gilmar Mendes é o que de pior já passou pela Corte, basta ver suas decisões em favor de banqueiros e do médico condenado a mais de duzentos anos de prisão, que ele soltou na surdina pra o médico fugir. Outro fato que chama a atenção é que o IDP, de propriedade dele, movimenta milhões de reais públicos sem licitação; o TJBA está sob investigação por ter feito um contrato milionário com o IDP sem licitação.

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  2. sobre gilmar mendes, "o grande jurista", vale a pena ler esse texto:
    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/02/19/gilmar-o-jurista-nao-passa-de-um-blefe/

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  3. O Judiciário brasileiro é o mais incompetente e corrupto dos três poderes, e o menos transparente. Ele desmoraliza a si mesmo há tempos, e o Supremo não é exceção.

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  4. Sem a segurança jurídica, não existe Democracia. Seria muito bom, que quem já viveu sem ela(a Democracia), repassassem para esta nova geração, como foi o período da "escuridão". Assim como está fazendo velho Guerreiro Ivan Rodrigues, companheiro de luta na redemocratização do Pais. Plagiando a sabedoria popular, para dizer: "As Instituições estão acima de qualquer Juiz, seja ele de primeiro grau, ou da E. Corte Suprema". (Ruim com ele, pior, sem ele)! Juízo gente!
    Sales/Garanhuns

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  5. SUICÍDIO DE UM PRESIDENTE CONSAGRADO NAS URNAS? PODE ATÉ TER SIDO ELEITO, NÃO SE SABE SE HONESTAMENTE, JÁ QUE COLABOROU COM OS NAZISTAS ENTREGANDO OLGA BENÁRIO PRESTES, PARA SER MORTA NOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO. GETÚLIO O FARSANTE , O HITLER BRASILEIRO. GOSTARIA DE SABER QUAL A BELA HISTÓRIA DE VIDA DO EX PRESIDENTE LULA? A VIDA DE AGENTE DUPLO? O MAIOR ENGODO DA VIDA PUBLICA DE UM CIDADÃO. POR FIM, ESSE PT ENGANOSO, DESMORALIZADO É UMA GRANDE QUADRILHA . A UNICA VANTAGEM É PODERMOS FALAR MAL DELES, POR ENQUANTO.DE RESTO NOS FALTA TUDO. ATÉ OS CANTORES, POETAS SE CALARAM PERDERAM A INSPIRAÇÃO. CADÊ CHICO BUARQUE COM O SEU APESAR DE VOCÊ? MUDANÇA JÁ!

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  6. Senhor Ivan, o senhor foi desmoralizado por Eduardo Campos no episodio da eleição para prefeito em Garanhuns 2012. Por favor, não encha nossos picuas querendo parecer que forme opinião. Bye, bye...

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  7. Sábias palavras Dr. Ivan Rodrigues, só pessoas inteligentes, decentes e que tiveram oportunidade de viver todos esses momentos citados em seu artigo, podem analisar com tanta propriedade o momento delicado que vivemos. É sempre bom ter por perto pessoas como o Dr. Ivan Rodrigues, que mesmo reconhecendo as dificuldades, nos alerta que pior que tudo isso é ver nossas instituições, que tanto suor, sangue e lagrima custou a uma geração, naufragarem. Obrigado pelo alerta amigo, IVAN RODRIGUES!. José Mario Corrêa de Oliveira.

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  8. Dos tres poderes é disparado o mais podre, é corrupto,incompetente, e o que mais se esconde atrás das togas, infelizmente não podemos votar para tirar um por um, e esses coisas vão ficar usurpando e enganando o povo por muito tempo.

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  9. Como uma pessoa com tanta idade, ainda consegue se iludir com as maravilhas do socialismo? Ou com a conjuntura política que aí está? Sem ver que essa destruição das instituíções nacionais é algo que faz parte de um plano que é milimetricamente seguido, pelos partidos de esquerda? Será possível que é tão difícil assim acessar o site do PT, e ler nos documentos de intenções dos petistas que eles querem literalmente ré moldar a sociedade brasileira, passando por cima de suas tradições e costumes? Será que é pedir demais às pessoas que pesquisem, estudem e investigue as intenções, antes de votar nos integrantes de algum partido?

    O PT tem em seu site documentos que revelam seu viés autoritário, que desconsidera a conjuntura social brasileira para privilegiar, ideologias estrangeiras oriundas do leste europeu, e da Europa. Para o PT e seus partidos aliados por identificação ideológica, a religião dos brasileiros, não importa, os ritos institucionais não importam, as culturas regionais não importam, o que importa é conseguir instrumentos de ação para fazer valer o seu poder, sejam estes instrumentos materializados na forma da compra de votos dos parlamentares, destruindo o processo democrático do Brasil, seja aparelhando, órgãos públicos, o poder judiciário, ou o ministério público com seus indicados políticos.

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