Os aparelhos passam a ser vetados durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
A exceção é para fins pedagógicos ou em casos de emergência — garantir a acessibilidade ou para alunos diabéticos, por exemplo, que usam o aparelho para medição da glicemia.
AUTOR DO PROJETO
Com apoio do governo, o projeto envolveu partidos de diferentes espectros políticos —do PT ao PL. O autor da proposta é o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o brasileiro é a segunda nacionalidade que mais usa aparelhos celulares no mundo. "Quanto mais jovem a criança, mais cedo foi seu acesso à internet e cada vez mais está ficando mais complicado para os pais segurar esse acesso", afirmou o ministro, em apresentação fechada.
OUTROS PAÍSES
Com a sanção de Lula, o Brasil se une a dezenas de países que já proíbem o uso do aparelho. Segundo o Relatório Global e Monitoramento da Educação da Unesco, um em cada quatro países do mundo já adotou leis que proíbem o uso do aparelho nas unidades de ensino. Entre eles estão a França, pioneira no tema, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México.
Estudos nacionais e internacionais têm apontado os problemas do uso excessivo de celular por crianças e adolescentes. No Pisa 2022, principal avaliação mundial da educação, oito em cada dez alunos brasileiros de 15 anos disseram que se distraem com o uso de celulares nas aulas de matemática.
As escolas deverão disponibilizar "espaços de escuta e acolhimento" para alunos que sofram pelo uso imoderado de telas. O projeto de lei determina que as unidades de ensino precisam acolher os alunos e funcionários que possam enfrentar "sofrimento psíquico e mental" pela nomofobia, que é o medo irracional de ficar longe do celular.
*Texto: Publicado no Portal UOL