O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão, por 48 horas, do perfil do jornalista Ricardo Antunes no Instagram.
A decisão foi tomada após Antunes publicar reportagem apontando uma suposta relação de um desembargador eleitoral com a campanha de João Campos, candidato do PSB ao governo.
Em sua decisão, de caráter liminar, o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou ainda a retirada da publicação e proibiu Antunes de republicar, repostar, compartilhar ou impulsionar o conteúdo, inclusive mediante recortes. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 30 mil por ato.
A reportagem foi publicada em 19 de setembro no “Blog do Ricardo Antunes” e no Instagram com o título “Desembargador que cassou vitória de Raquel é primo de prefeito e coordenador da campanha de João Campos (PSB)” e apontava a relação de parentesco do desembargador Marcelo Labanca com o prefeito do PSB.
A própria coligação de João Campos, então, acionou o TRE de Pernambuco contra a publicação. Ao analisar o pedido, o desembargador eleitoral Paulo Augusto avaliou que a matéria associou a decisão judicial a relações familiares e vínculos político-partidários para sustentar a existência de favorecimento ao PSB.
Na avaliação do relator, a crítica a decisões judiciais e a divulgação de informações verdadeiras sobre parentesco ou vínculos políticos estão, em princípio, protegidas pela liberdade de manifestação. O problema, segundo o magistrado, estaria na forma como essas informações foram reunidas e apresentadas pelo jornalista.
A decisão afirma que a publicação não apresentou elemento concreto de interferência externa na formação da decisão judicial. Segundo o desembargador, a suspeita de favorecimento político teria sido construída exclusivamente pela associação entre o parentesco do magistrado, a atuação política do familiar e o resultado do julgamento.
O TRE também questionou o fato de a manchete afirmar que o desembargador havia “cassado a vitória de Raquel”, enquanto o corpo do texto reconheceria que a medida judicial era provisória até a análise do recurso pelo plenário.
Para o relator, houve, nesse ponto, uma apresentação distorcida do alcance da decisão judicial.
O desembargador considerou que a publicação ultrapassou a disputa eleitoral ao colocar sob suspeita a imparcialidade da própria Justiça Eleitoral.
Na decisão, ele afirma que a narrativa poderia transmitir ao eleitorado a ideia de que o TRE de Pernambuco estaria atuando influenciado por relações familiares e interesses partidários.
Na decisão de suspender o perfil no Instagram de Ricardo Antunes, o desembargador eleitoral citou que o jornalista já havia sido alvo de 11 decisões liminares de remoção de conteúdo proferidas pelo tribunal em pouco mais de três meses, todas referentes às eleições de 2026. Mesmo assim, Antunes teria feito novas publicações.
A decisão do desembargador foi assinada na terça-feira (22/9) e deu 24h para o Instagram cumprir a determinação de suspensão, o que já foi feito.
A plataforma também terá de preservar os registros relacionados à publicação, incluindo dados de alcance, visualizações, interações, compartilhamentos e eventual impulsionamento.
Ricardo Antunes terá dois dias para apresentar sua defesa. Após esse prazo, o caso será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.
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