DINO E MORAES DEFENDEM EXIGÊNCIA DO DIPLOMA PARA JORNALISTAS

Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defenderam nesta terça-feira (18) que o STF volte a discutir a exigência do diploma  para o o exercício da profissão de jornalista, derrubada pelo próprio Supremo em 2009.

O próprio Supremo, em 2009, derrubou a exigência e hoje qualquer um pode ser jornalista, mesmo sem nenhuma qualificação para desenvolver a atividade.

Para os dois ministros, a mudança do ambiente de informação,  provocada pelas redes sociais,  tornou necessário reavaliar os critérios que distinguem o exercício profissional do jornalismo da simples produção de conteúdo na internet.

Flávio Dino alertou que até criminosos atualmente viram blogueiros e se autodenominam jornalistas.

Alexandre de Moraes concordou com o colega. Ele disse que “talvez seja realmente o momento” de o STF voltar a analisar o tema. 

O ministro chegou a mencionar a possibilidade de uma regra de transição que preserve quem já exerce profissionalmente o jornalismo sem diploma.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que historicamente defende a exigência do diploma, considera que a formação específica oferece instrumentos técnicos, éticos e profissionais fundamentais para atividades como apuração, checagem de informações, proteção de fontes e avaliação do interesse público.

REDES SOCIAIS

O debate ressurge num ambiente diferente daquele de 2009. 

As redes sociais os blogs, canais digitais e plataformas de vídeo transformaram milhões de pessoas em produtoras e distribuidoras de informação.

Nesse tempo cresceram estruturas organizadas de desinformação que frequentemente reproduzem formatos e linguagens jornalísticas.

Foi nesse contexto que Flávio Dino questionou a ideia de que o sigilo da fonte possa ser utilizado de maneira automática por qualquer pessoa que se apresente como jornalista.

As declarações ocorrem uma semana depois da polêmica envolvendo o blogueiro maranhense Luís Pablo, que publicou informações e fotografias sobre veículos utilizados por Dino e seus familiares no Maranhão.

Uma operação autorizada por Alexandre de Moraes identificou Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e delegado federal aposentado, como uma das fontes de Luís Pablo. 

A Revista Fórum revelou que a Polícia Federal apura suspeitas de monitoramento e perseguição de Dino e de sua família, acesso a sistemas restritos, obstrução da Justiça e uma transferência de R$ 100 mil para o blogueiro, além de conexões com uma investigação sobre assassinato no Maranhão.