No Recife, duas associações que compartilham o mesmo endereço físico, a Associação dos Militares do Brasil (AMB) e a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos (AOSS) estão no centro de uma polêmica envolvendo descontos abusivos e falta de transparência.
Milhares de aposentados e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco têm tido, mensalmente, R$ 79,90 descontados de seus proventos sem autorização prévia.
O mais alarmante é que, quando os beneficiários descobrem o débito irregular, enfrentam enormes dificuldades para cancelá-lo.
Exige-se que o militar ou pensionista compareça presencialmente à sede das associações no Recife, o que se torna um obstáculo intransponível para quem mora no interior do estado, especialmente para viúvas idosas que dependem da pensão e não têm condições de se deslocar até a capital.
Como Isso Acontece sem Autorização?
A grande questão é: como essas associações conseguiram cadastrar tantos beneficiários sem consentimento? Para que um desconto em folha seja realizado, a pagadoria das corporações exige um documento assinado pelo aposentado ou pensionista. No entanto, não há registros dessas autorizações nos quarteis, levantando fortes suspeitas de que há funcionários ou militares envolvidos em um esquema que facilita os descontos indevidos.
Medo de Denunciar
Muitos dos prejudicados têm receio de formalizar denúncias por temerem retaliações, seja por parte das associações ou de possíveis cúmplices dentro das instituições militares.
A falta de um canal seguro e eficaz para resolver o problema à distância agrava a situação, deixando centenas de pessoas reféns de um sistema que parece operar à margem da legalidade.
É Necessária uma Ação Urgente
Diante dos fatos, surge a necessidade de:
1. Investigação interna nas pagadorias da PM e do CB para apurar como os descontos estão sendo autorizados sem documentação válida.
2.Intervenção do Ministério Público ou da Defensoria Pública para garantir o direito dos aposentados e pensionistas de cancelarem os débitos sem necessidade de deslocamento.
3.Prestação de contas por parte da AMB e da AOSS, que devem explicar publicamente como adquiriram tantos "associados" sem sua expressa anuência.
Enquanto isso não acontece, militares e pensionistas continuam tendo seus rendimentos reduzidos contra sua vontade, em mais um caso que expõe a vulnerabilidade dos aposentados perante associações que agem sem o devido controle.
O desconto não passa por qualquer órgão da Instituição. É falacioso a afirmação que depende da autorização da pagadoria ou quartel. O desconto ocorre com o pedido da entidade para Secretaria de Administração. Quanto ao desconto dito indevido, as associações citas devem prestar contas.
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