As motocicletas são o meio de
trabalho de muitos pernambucanos, e movimentam a economia em todo o Estado.
Pensando nisso, o Governo de Pernambuco enviou um projeto de lei para a
Assembleia Legislativa (Alepe) que perdoa dívidas de IPVA anteriores a 2020
para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de
pessoas físicas.
Na prática, isso quer dizer
que os donos das motos terão os débitos anteriores a 2020 cancelados. Também
será possível parcelar e prorrogar o prazo de recolhimento do IPVA e taxas
deste ano. O benefício é limitado a um veículo por contribuinte.
O projeto, que foi
encaminhado à Alepe em regime de urgência, faz parte de um conjunto de medidas
inseridas no #PlanoRetomada, cujo objetivo é estimular a geração de empregos e
de renda no Estado a partir de um investimento de R$ 5 bilhões até 2022.
Com a nova lei, os
proprietários das motocicletas só precisam regularizar os débitos de 2021, com
prazo prorrogado até dezembro. Boa notícia!
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