A deputada federal Marília
Arraes (PT) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que requisita a
inclusão de hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem no
esforço para evitar o avanço do coronavírus.
O projeto autoriza o Chefe do
Poder Executivo (federal, estadual e municipal) a requisitar que o setor, hoje
sem hóspedes em função das medidas de isolamento, possa receber pessoas que
ofereçam risco de contaminação a outros, pessoas em situação de rua e também
pacientes em tratamento.
“O objetivo é dar uma opção
de local de descanso mais segura para aquelas pessoas que estão na linha de
frente do combate ao coronavírus, como os profissionais de saúde, mas que têm
familiares em casa mais vulneráveis à doença. É também oferecer abrigo para
pessoas em situação de rua ou para aquelas que estão em tratamento de saúde e
que precisam ficar mais resguardadas”, explica Marília.
O projeto indica que o poder
executivo fique responsável por vistoriar e fiscalizar os estabelecimentos
selecionados, garantindo ambientes adequados para cada grupo a ser atendido. O
valor pago na indenização também deverá ser acordado diretamente com cada
estabelecimento, não ultrapassando o valor de R$ 160,00 por diária.
Saiba quais são os perfis
aptos a ficar hospedados de acordo com o projeto:
- Profissionais de saúde que
residem com pessoas do grupo de risco, incluindo grávidas ou mulheres que
tenham dado à luz recentemente (puérperas)
- Pacientes estáveis, sem
doenças infecciosas e que não necessitem de procedimentos invasivos, mas apenas
com a autorização médica.
- Pessoas em situação de rua
(por conta própria e não de forma compulsória)
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