O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz ,
protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) , na tarde desta
quarta-feira, interpelação para que o presidente Jair Bolsonaroexplique
as declarações sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante
a ditadura militar. O pedido é assinado por doze ex-presidentes da entidade.
Como relator do processo, foi sorteado o ministro Luís Roberto Barroso.
Na segunda-feira, Bolsonaro afirmou que se o presidente da OAB quisesse
saber sobre a "verdadeira história" do que aconteceu com seu
pai, ele poderia
contar o que ocorreu . No mesmo dia, enquanto cortava o cabelo,
ele afirmou que não foram os militares que mataram o pai do presidente da OAB.
Após citar várias matérias publicadas na imprensa sobre o caso, os
advogados justificam que o presidente faz menção à participação de
Fernando de Santa Cruz em organização por ele qualificada como “sanguinária”, o
que indica a prática de condutas criminosas." Referida afirmação, feita de
maneira obscura e superficial, requer maior detalhamento", diz o texto.
Para a OAB, a dúvida em relação à declaração fica evidente pela escolha
das seguintes palavras : “Não é minha versão. É que a minha vivência me fez
chegar a essas conclusões naquele momento”. O pedido é para que o presidente
esclareça se " efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos
autores e dos locais ligados ao desaparecimento forçado de Fernando Augusto
Santa Cruz" , e também como teve acesso a tais informações.
Apesar de dois documentos oficiais atestarem o contrário, Bolsonaro
disse que Fernando Santa Cruz, integrante do grupo Ação Popular (AP) e
desaparecido durante a ditadura militar, teria sido assassinado em um
“justiçamento da esquerda” (eliminação de pessoas consideradas traidoras).
Na interpelação, os advogados pedem que Bolsonaro se explique,
argumentando que a fala "possivelmente configuraria informação falsa
contra a reputação de Fernando de Santa Cruz e a dignidade de seus familiares,
a consubstanciar os crimes de calúnia contra os mortos e injúria".
Bolsonaro disse nesta quarta-feira que não está preocupado com
acusações de que cometeu quebra de decoro ao
falar sobre a morte durante a ditadura militar de Fernando Santa Cruz.
Perguntas
O presidente da OAB pede que Bolsonaro apresente as seguinte
explicações:
“a) se efetivamente tem conhecimento das circunstâncias, dos locais,
dos fatos e dos nomes das pessoas que causaram o desaparecimento forçado e
assassinato do Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
b) em caso positivo, quais informações o Requerido detém, como as
obteve e como as comprova;
c) se sabe e pode nominar os autores do crime e onde está o corpo do
Sr. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira;
d) ainda, em caso afirmativo, a razão por não ter denunciado ou
mandado apurar a conduta criminosa revelada; e
e) se afirmou aos órgãos de comunicação social e aos sites referidos
no preâmbulo deste petitório que o falecido Sr. Fernando Augusto de Santa
Cruz Oliveira teria sido assassinado não por militares, mas por seus
companheiros de ideias libertárias (Ação Popular).”
A ação e é assinada por doze ex-presidentes da OAB: Eduardo Seabra
Fagundes, José Bernardo Cabral, Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcello Lavenère
Machado, José Roberto Batochio, Francisco Ernando Uchoa Lima, Reginaldo Oscar
de Castro, Roberto Antonio Busato, Cezar Britto, Ophir F. Cavalcante Junior,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Lamachia.
*Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário