SECRETÁRIA DE SAÚDE DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretária de Saúde de Garanhuns, Nilva Mendes, divulgou hoje com a imprensa local a seguinte Nota de Esclarecimento:

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, Coordenação do Centro de Controle Ambiental e Coordenação da Assistência Farmacêutica, informa que o descarte dos medicamentos vencidos no município obedece aos critérios definidos pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina a armazenagem do produto vencido em bombonas (recipientes específicos para o descarte de materiais orgânicos e inorgânicos), e o seu recolhimento por empresas licenciadas para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, conforme a resolução RDC n° 306/2004.

A pasta informa ainda que a distribuição e o recolhimento dos medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) se dá através da Assistência Farmacêutica, e posteriormente a equipe da Vigilância Sanitária do município atesta e armazena este material no Centro de Controle Ambiental (CCA). O descarte desses medicamentos é feito semanalmente por uma empresa contratada pelo município, que é licenciada para o gerenciamento dos resíduos decorrentes dos serviços de saúde.

O Centro de Controle Ambiental também informa que as fotos veiculadas pelo blog são referentes a antiga gestão, e não condizem com a realidade atual de armazenamento dos medicamentos no local. E que no momento são estabelecidos padrões para o estoque e organização do material.

A pasta ressalta ainda que entre as estratégias estabelecidas pela equipe gestora da Secretaria para este ano, estão incluídas o uso racional de medicamentos; a implantação do sistema Hórus do Ministério da Saúde nas unidades, para ampliar o acesso aos medicamentos e a atenção à saúde prestada à população; bem como a padronização dos medicamentos do componente de Assistência Farmacêutica; e a elaboração e publicação da primeira edição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). Estas são ferramentas que o setor utiliza para a seleção, programação e aquisição de medicamentos e insumos, com o intuito de garantir o atendimento da demanda sem perdas desnecessárias.