A volta
da meia-entrada em eventos de cultura, lazer e entretenimento para professores
das redes municipais em Pernambuco foi aprovada nesta terça-feira (17) pela
Assembleia Legislativa.
O projeto
de lei que institui a inclusão desses profissionais entre os beneficiários do
desconto é de autoria do deputado Álvaro Porto (PSD) e altera texto de
2007 (nº 13.247), que limitara o benefício aos professores do Sistema Estadual
de Ensino.
Com a
aprovação, foi resgatada a amplitude do projeto de lei nº 12.258/2002, que
primeiro tratou da questão no Estado.
Além dos
professores, o novo projeto contempla diretores, coordenadores pedagógicos,
supervisores e titulares de cargos de apoio nas escolas. E inclui ainda
servidores de outros órgãos ligados à Educação, a exemplo da Universidade de
Pernambuco, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), Conservatório Pernambucano de Música e Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente.
O projeto
segue agora para sanção do governador Paulo Câmara.
Muito bom o projeto, como deveria voltar o plano de saúde que foi cortado. Ótimo seria também um vale alimentação.
ResponderExcluirProjeto de lei com vício de competência legislativa, compete ao município legislar sobre lei de interesse predominantemente local.
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