Quatro livros de Direito serão recolhidos de todas as bibliotecas do país e destruídos por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.
A decisão individual do magistrado afirma que as obras contêm trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra mulheres e a comunidade LGBTQIAPN+.
Os conteúdos foram identificados por estudantes na biblioteca da Universidade de Londrina, no Paraná, que denunciaram o caso ao Ministério Público Federal.
Os procuradores, então, pediram à Justiça Federal que retirasse os livros de circulação, o que foi negado. Por isso, o MPF, recorreu à Suprema Corte.
A decisão monocrática de Flávio Dino determina a retirada e destruição das seguintes obras: Curso Avançado de Biodireito; Teoria e Prática do Direito Penal; Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista.
Segundo o ministro, não se pode utilizar a liberdade de expressão de forma ilimitada, sacrificando a honra e dignidade humana.
Para ele, as agressões e as ofensas gratuitas não estão protegidas pela liberdade de expressão. Dino destacou ainda que a medida não é censura prévia.
A decisão permite que as obras sejam reeditadas e vendidas ao público, desde que retirados os trechos incompatíveis com a Constituição Federal.
A editora e os autores terão que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
HORROR
Jornais e sites reproduzem hoje alguns trechos dos livros condenados pelo Ministério Público, a partir de denúncias de estudantes do Paraná.
Um verdadeiro horror.
Um dos parágrafos citados pelo Jornal do Commercio, do Recife, é mal escrito e preconceituoso, tanto em relação aos homossexuais quanto às mulheres.
Há uma citação do ditador Adolf Hitler muito suspeita. Como se sabe, o ex-chanceler alemão, quando estava no poder, adotou como política de estado a eliminação (assassinato) de homossexuais.
Trechos de uma das obras banidas, destacados na decisão do ministro, falam em "legitimação de demissão de funcionários afeminados", "mal do homossexualismo" e "onda arco-íris".
Na visão do autor, "a onda arco-íris quer adicionar outras cores a este universo maléfico da podridrão humana, prática doentia do homossexualismo".
Em outro trecho de uma dessas obras o homossexualismo é tratado como uma anomalia.
“Este tipo de anomalia sexual não pode mais ser amparada por leis governamentais, como forma de erradicar a contaminação pelo vírus do HIV”. Uma verdadeira aberração, um raciocínio desses só pode partir de uma mente doentia.
*Essa reportagem utilizou, em sua primeira parte, informações da Agência Brasil.
Infelizmente a bandidagem entrou de cabeça e aos pés no meio político brasileiro e também internacionalmente, se a sociedade brasileira não despertar dessa paralisia mental, parar de eleger MENTIROSOS posando de santinhos e confundindo toda a população do Brasil, em pról DELES continuarem acabando com a justiça ⚖️ brasileira, elegendo vigaristas bandidos que só pregam violência e dividem o país para eles avançarem CONTRA todo o POVO brasileiro e nós deixando reféns DELES, basta, a sociedade brasileira tem que ir a luta e arrebentar esses criminosos infiltrados no meio político, eles estão em todas as partes, no meio religioso, o Brasil está estranho, religiosos juntos com nazistas, negros que elegem preconceituosos, homossexuais que elegem pessoas disfarçados de políticos que perseguem essas comunidades, pobres que votam e elegem escravagistas que nos escravizam , tirando todos os nossos direitos, e essa gente não acordam , até quando vamos ver esse tipo de situação? Será que nesse país não tem homens de sangue nos olhos que tem coragem de enfrentar esses delinquentes políticos?
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