PROFESSORES E GESTORES VÃO TENTAR FORMAR A "BANCADA DA EDUCAÇÃO"

O brasileiro já se acostumou a ouvir falar das bancadas da bala, do boi e da Bíblia, formadas por parlamentares que representam, respectivamente, os interesses das fabricantes de armas, do agronegócio e das igrejas evangélicas. Já ouviu falar também de parlamentares que representam interesses de outros segmentos da sociedade, mas um movimento formado por ex-gestores de universidades e institutos federais e professores de todos os níveis tentará em outubro formar uma nova bancada forte, a da educação, que eles consideram que não possui representação no Congresso proporcional ao papel da área na sociedade.

Com mais de 100 pré-candidatos já anunciados, o movimento tem como uma de suas principais bandeira garantir o financiamento adequado de todos os níveis de educação, o que passa pela defesa da extinção do chamado teto de gastos, que limita investimentos e tem levado o governo federal a promover constantes cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa foi idealizada e tem como um de seus coordenadores o professor Edward Madureira, candidato a deputado federal pelo PT, que foi reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidiu até o ano passado a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). 

Edward conta que começou a construir a ideia de uma bancada em conversas com o professor Jerônimo Rodrigues, que foi reitor  do Instituto Federal de Goiás e presidiu até 2019 o Conselho Nacional  das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O ex-presidente da Andifes pontua que os dois então passaram a discutir se outros ex-gestores de instituições de ensino topariam assumir o desafio de concorrer. Ele próprio já tinha tentado uma vaga na Câmara em 2014. Fez quase 59 mil votos, o 23º mais votado em Goiás — o estado elege 17 deputados federais.

A partir dessas conversas, foram realizadas lives envolvendo personalidades de todo o país e pré-candidatos, o que resultou na divulgação de um manifesto na última terça-feira (26). “A gente começou a estimular pessoas no país a se colocarem como pré-candidatos neste momento. Para nossa alegria, estamos chegando a 120 pré-candidatos no Brasil inteiro a deputados estaduais, deputado federais, senadores, temos uma grande candidata a governadora. Enfim, pessoas ligadas à educação se apresentando para construir bancadas da educação, tanto nas assembleias legislativas, quanto na Câmara e no Senado”, diz Edward.

O manifesto do movimento estabelece 12 pontos prioritários a serem defendidos por eventuais membros da bancada, são eles:

1) Autonomia Universitária;

2) Revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos);

3) Recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a recuperação do Fundo Social do pré-sal com destinação para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação;

4) Retorno das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs) e de Ciência, Tecnologia e Inovação;

5) Defesa e o resgate do Plano Nacional de Educação (PNE), à luz das deliberações das CONAEs de 2010 e 2014, e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018), com a flexibilização da LRF;

6) Valorização dos profissionais da educação e, de forma especial, garantia de planos de carreira e remuneração atrativa e justa para os profissionais da educação básica;

7) Promoção e a expansão da oferta de educação técnico-profissional integrada ao Ensino Médio e fortalecimento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;

8) Atenção e apoio às universidades e centros de pesquisa por meio do fomento a projetos cooperativos em redes e infraestruturas científicas;

9) Recuperação institucional e fortalecimento da Capes, CNPq e Finep;

10) Retomada e fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação a partir das políticas do Estado e das prioridades nacionais de interesse público;

11) Destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para plataforma pública e internet de alta velocidade com acesso gratuito aos profissionais da educação e estudantes;

12) Reconhecimento, valorização, articulação e ampliação da rede de instituições de educação, ciência e tecnologia do país: universidades e institutos federais, universidades estaduais e municipais, institutos de pesquisa federais e estaduais e outros para que contribuam para o desenvolvimento harmônico do país e para a redução das assimetrias regionais.

No dia deu seu lançamento, o documento já havia sido assassinado por mais de 100 pessoas, envolvendo parlamentares em exercício e pré-candidatos vinculados à educação para os cargos de governador — Giselle Marques (PT), em Mato Grosso do Sul –, a vice-governador — Olgamir Amancia Ferreira (PCdoB), no Distrito Federal –, senador (7), deputado federal (44), deputado estadual (49) e a deputado distrital (3).

*Fonte: Sul 21