O
Governo de Pernambuco segue trabalhando para realizar as ações de contenção,
limpeza e prevenção das manchas de óleo nas praias do litoral sul do Estado. Ao
todo, já foram coletadas 71 toneladas de óleo nas áreas atingidas, nos últimos
três dias. A Sala de Situação, criada pelo governador Paulo Câmara para tratar
exclusivamente do tema, está comandando as ações junto à Secretaria Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH.
Além de
São José da Coroa Grande, Tamandaré, Sirinhaém, Barreiros, Rio Formoso e
Ipojuca, também foram localizadas, neste domingo, manchas de óleo no município
do Cabo de Santo Agostinho, nas praias de Itapuama e Pedra Xaréu; e na praia de
Ilha Cocaias, em Suape. O efetivo do Governo do Estado, hoje, passou de 200
para 400 pessoas de diversos órgãos. Além dessa mobilização, cerca de 350
pessoas participaram das ações de limpeza nos municípios afetados. Para a
operação deste domingo foram utilizados três helicópteros, 30 viaturas, sete
caminhões, dois tratores e três barcos contratados pelo Governo do Estado.
Das 71
toneladas recolhidas, 60 já foram encaminhadas ao Centro de Tratamento de
Resíduos (CTR), localizado em Igarassu, onde estão sendo descartadas
corretamente. A pedido do Governo do Estado, o CTR Pernambuco estenderá o
horário de funcionamento neste final de semana para receber a coleta especial.
Embora o
Governo do Estado tenha se esforçado para realizar o trabalho de contenção do
derramamento de óleo, o secretário estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, José Bertotti, voltou a cobrar que o Governo Federal supra as
necessidades previstas no Plano Nacional de Contenção de Vazamento de Óleo. “O
Governo Federal ainda não conseguiu identificar a origem do vazamento, mas
precisamos que, efetivamente, sejam disponibilizados todos os equipamentos
necessários para realizarmos o processo de contenção”, pontuou.
Para
esta segunda-feira, Bertotti adiantou que o trabalho continuará dentro dos
mesmos moldes. “Serão realizados novos sobrevoos pela manhã e vamos continuar
monitorando o processo de recolhimento de resíduos”, reforçou.
DECISÃO -
A Justiça Federal expediu, neste domingo (20.10), decisão que obriga a União a
cumprir o previsto no Plano de Contenção de Desastres Ambientais, assumindo a
parte que lhe cabe no trabalho de combate ao vazamento de óleo no litoral de
Pernambuco, iniciativa pela qual o Governo Federal vinha sendo cobrado desde a
identificação das primeiras manchas.
A ordem
foi expedida pelo juiz plantonista Augusto César de Carvalho Leal, que concedeu
a tutela de urgência postulada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ação
Civil Pública movida contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na decisão, o magistrado determina
que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para contenção,
recolhimento e adequada destinação do material poluente encontrado na costa
"com foco na proteção de ecossistemas sensíveis de Pernambuco (manguezal,
áreas de estuário, bancos de fanerógamas e recifes de coral)".
O juiz
estipulou ainda um prazo de 24 horas para que o Governo
Federal implante barreiras de proteção, realize o monitoramento de
ecossistemas no território pernambucano e providencie os equipamentos de
proteção individual (EPIs) aos voluntários, bem como recipientes de
acondicionamento adequado do material recolhido solicitados pelo CPRH, além de
atuar no resgate à fauna e flora atingidos. A decisão judicial adverte que o
descumprimento de quaisquer das ordens contidas na tutela acarretará em multa
diária de R$ 50 mil, além do risco de outras sanções legais.
*Foto: G1
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