Por Altamir Pinheiro
Sem o menor intuito de
denegrir a imagem de quem quer que seja é preciso que se diga com todas as
letras que, nunca na história de Garanhuns tivemos uma Câmara de Vereadores que
deixa tanto a desejar ou de baixo nível cultural, para os padrões
intelectuais de nossa cidade como os atuais componentes da Casa Raimundo
de Moraes. excetuando-se cerca de meia dúzia de parlamentares, o que
ficar como sobra pode tocar fogo que não rende uma colher de cinzas...
Agora, uma coisa sobressai-se muito bem naquela casa: Trata-se da ALA FEMININA.
Que bom seria que o prefeito atendesse com mais presteza e
interesse social ou enxergasse com bons olhos as suas respectivas
reivindicações através dos seus inspirados requerimentos.
O Parlamento de
Garanhuns é composto por quatro vereadoras que têm surpreendido com seus
sugestivos e proveitosos requerimentos ou projetos para os analistas que
acompanham ou estão atentos ao desempenho de cada edil garanhuense. Uma
delas, Carla, foi presidente da casa; outra, Luzia faz parte da mesa
diretora e seus requerimentos são muitos preciosos e utilitários por abranger
assuntos urgentes pertinentes à cidade; já no tocante à vereadora Andréa,
ela vem se destacado e muito bem a cada dia que passa e pode-se
considerá-la como a vereadora revelação do ano de 2019, mas no
campo social propriamente dito, o destaque maior fica para Betânia da Ação
Social que tem apresentado requerimentos exemplares beneficiando em cheio e
primordialmente as mulheres e os deficientes físicos.
Pois bem!!! Na última
quarta-feira(14), a vereadora Betânia apresentou um requerimento endereçado
ao que surpreendeu por se tratar de um pedido de caráter inusitado. Ou
seja, ela solicitou ao governador Paulo Câmara como também ao
prefeito Izaías Régis, a implantação do programa e a criação de um
aplicativo conhecido como “BOTÃO DO PÂNICO” para as mulheres em situação
de risco. Mais o que diabo vem a ser é esse tal de aplicativo conhecido
ou denominado de BOTÃO DO PÂNICO? A bem da verdade, esse
dispositivo faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura. O objetivo é
reduzir os altos índices de violência doméstica registrados naquela capital.
Desde 2013, mulheres em Vitória que se sentem ameaçadas por ex-maridos,
namorados ou companheiros contam com um mecanismo importante de proteção: o
Botão do Pânico.
Caso o botão do
pânico fosse implantado em Pernambuco e especialmente em Garanhuns como pediu a
vereadora Betânia da Ação Social, o tal aplicativo ajudaria em muito o
sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar MEDIDAS PROTETIVAS oferecidas a
mulheres vítimas de violência doméstica. O troço funciona da seguinte
maneira: o botão é acionado pela mulher toda vez que seu ex-marido ou
companheiro, condenado a ficar distante dela, se aproximar. O rastreamento é
feito na sala de vídeo de monitoramento que seria localizada nas respectivas
delegacias. O troço funciona tão bem e é de um alcance protetivo e punitivo tão
precisos que para obter acesso ao botão a Justiça deverá determinar
por meio de uma decisão judicial a doação do botão às mulheres que possuem
medidas protetivas, com consentimento da vítima.
Em um bate papo
informal que mantive com o chefe de gabinete da vereadora, ele me
convenceu do funcionamento por inteiro e completo do programa na cidade
de Vitória(ES), onde foi adotado o botão de pânico que veio a se
tornar como um dos instrumentos que visa melhorar e aperfeiçoar o combate
à violência contra mulheres no Estado. O programa conta também com a Patrulha
Maria da Penha. O Botão do Pânico pode ser acionado caso o agressor não
mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e
grava a conversa num raio de até cinco metros. E O MELHOR: a gravação poderá
ser utilizada como prova judicial. E MAIS: O Botão do Pânico também
dispara informações para uma Central, com a localização exata da vítima, para
que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado ao local. Para garantir
agilidade no atendimento ao pedido de proteção, a administração municipal
disponibiliza viaturas da Guarda 24 horas.
São projetos, requerimentos ou pedidos como
estes, de longo alcance no que diz respeito a proteção e
segurança que dignificam a passagem ou as presenças das mulheres
nas Câmaras Legislativas Municipais, no caso específico de Garanhuns, a ala
feminina é composta de 37% do seu quadro de vereadores que representam a Casa
Raimundo de Moraes. Tomando como base esse excelente requerimento produzido
pela vereadora Betânia da Ação Social, em tradução simultânea, percebe-se
claramente que, a vereadora, no seu cotidiano, em seu ofício da
qual foi eleita para isso, procura alcançar dentro da medida do possível o
triunfo a partir de um espírito tenaz, forte e obstinado na sua tarefa em
ajudar os que tanto precisam, principalmente e em especial as
mulheres e os deficientes físicos. De parabéns a vereadora pela excelente
iniciativa dessa medida protetora às mulheres, aplicativo este conhecido como
BOTÃO DO PÂNICO.
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