PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
GOVERNO MUNICIPAL

AS MULHERES VEREADORAS DE GARANHUNS



Por Altamir Pinheiro

Sem o menor intuito de denegrir a imagem de quem quer que seja é preciso que se diga com todas as letras que, nunca na história de Garanhuns tivemos uma Câmara de Vereadores que deixa tanto  a desejar ou de baixo nível cultural,  para os padrões intelectuais de nossa cidade como os atuais componentes  da Casa Raimundo de Moraes.  excetuando-se cerca de meia dúzia de parlamentares, o que ficar como  sobra pode tocar fogo que não rende uma colher de cinzas... Agora, uma coisa sobressai-se muito bem naquela casa: Trata-se da ALA FEMININA. Que bom seria  que  o prefeito atendesse com mais presteza e interesse social ou enxergasse com bons olhos as suas respectivas reivindicações através dos seus  inspirados requerimentos.

O Parlamento de Garanhuns é  composto por quatro vereadoras que têm surpreendido com seus sugestivos e proveitosos requerimentos ou projetos para os analistas que acompanham ou estão  atentos ao desempenho de cada edil garanhuense. Uma delas, Carla,  foi presidente da casa; outra, Luzia faz parte da mesa diretora e seus requerimentos são muitos preciosos e utilitários por abranger assuntos urgentes pertinentes à cidade; já no tocante à vereadora Andréa, ela  vem se destacado e muito bem a cada dia que passa e pode-se considerá-la  como a vereadora  revelação do ano de 2019, mas no campo social propriamente dito, o destaque maior fica para Betânia da Ação Social que tem apresentado requerimentos exemplares beneficiando em cheio e primordialmente as mulheres e os  deficientes físicos.

Pois bem!!! Na última quarta-feira(14), a vereadora Betânia apresentou um requerimento endereçado ao  que surpreendeu por se tratar de um pedido de caráter inusitado. Ou seja,  ela solicitou ao governador Paulo Câmara  como também  ao prefeito Izaías Régis, a implantação do programa e a  criação de um aplicativo conhecido como  “BOTÃO DO PÂNICO” para as mulheres em situação de risco. Mais o que diabo vem a ser  é esse tal de aplicativo conhecido ou denominado de BOTÃO DO PÂNICO? A bem da verdade, esse   dispositivo faz parte de um projeto piloto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em parceria com a Prefeitura. O objetivo é reduzir os altos índices de violência doméstica registrados naquela capital. Desde 2013, mulheres em Vitória que se sentem ameaçadas por ex-maridos, namorados ou companheiros contam com um mecanismo importante de proteção: o Botão do Pânico.

Caso o  botão do pânico fosse implantado em Pernambuco e especialmente em Garanhuns como pediu a vereadora Betânia da Ação Social, o tal aplicativo ajudaria em muito  o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar MEDIDAS PROTETIVAS oferecidas a mulheres vítimas de violência doméstica. O troço funciona da seguinte maneira:  o botão é acionado pela mulher toda vez que seu ex-marido ou companheiro, condenado a ficar distante dela, se aproximar. O rastreamento é feito na sala de vídeo de monitoramento que seria localizada nas respectivas delegacias. O troço funciona tão bem e é de um alcance protetivo e punitivo tão precisos que   para obter acesso ao botão a Justiça deverá determinar por meio de uma decisão judicial a doação do botão às mulheres que possuem medidas protetivas, com consentimento da vítima.

Em um bate papo informal que mantive com o chefe de gabinete da vereadora, ele me convenceu  do funcionamento por inteiro e completo do programa na cidade de Vitória(ES), onde foi adotado  o botão de pânico que veio a se tornar  como um dos instrumentos que visa melhorar e aperfeiçoar o combate à violência contra mulheres no Estado. O programa conta também com a Patrulha Maria da Penha. O Botão do Pânico pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. E O MELHOR: a gravação poderá ser utilizada como prova judicial.  E MAIS: O Botão do Pânico também dispara informações para uma Central, com a localização exata da vítima, para que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado ao local. Para garantir agilidade no atendimento ao pedido de proteção, a administração municipal disponibiliza viaturas da Guarda 24 horas.

São projetos, requerimentos ou pedidos  como estes, de longo alcance no que diz respeito a  proteção e segurança   que dignificam a passagem ou as presenças  das mulheres nas Câmaras Legislativas Municipais, no caso específico de Garanhuns, a ala feminina é composta de 37% do seu quadro de vereadores que representam a Casa Raimundo de Moraes. Tomando como base esse excelente requerimento produzido pela vereadora Betânia da Ação Social, em tradução simultânea, percebe-se claramente que, a vereadora, no seu cotidiano,  em seu  ofício da qual foi eleita para isso, procura alcançar dentro da medida do possível o triunfo a partir de um espírito tenaz, forte e obstinado na sua tarefa em ajudar os que tanto precisam,  principalmente e em especial  as mulheres e os deficientes físicos. De parabéns a vereadora pela excelente iniciativa dessa medida protetora às mulheres, aplicativo este conhecido como BOTÃO DO PÂNICO.

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