Desembargador Adalberto Oliveira
e o deputado Sivaldo Albino
Na tarde desta
última terça-feira, dia 3, o deputado
estadual Sivaldo Albino solicitou ao
Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Adalberto de
Oliveira Melo, a implantação de uma Vara
de Violência Doméstica em Garanhuns.
Antigo pleito da
sociedade de Garanhuns e do Agreste, sobretudo das mulheres, bem como dos
órgãos públicos que fazem o enfrentamento da violência doméstica no município,
a exemplo da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, da Delegacia da Mulher, e da
Secretaria Estadual de Direitos Humanos, estas varas especializadas buscam prevenir, punir e coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente os crimes previstos na
Lei Maria da Penha.
Vale ressaltar que
tais Varas são de competência híbrida, isto é, operam tanto na esfera criminal,
quanto na esfera cível.
Por enquanto foram
contemplados com estes equipamentos apenas os municípios de Recife, Olinda,
Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru
e Petrolina.
Durante a reunião
com Sivaldo Albino, o presidente Adalberto de Oliveira mostrou-se bastante
sensível à causa, despachando de imediato o pleito para as unidades técnicas do
Tribunal, oportunidade em que afirmou que a implantação da Vara de Violência no
município de Garanhuns, em razão dos mais de 1.300 processos que já tramitam na
Comarca (enquadrados na Lei Maria da Penha), seria apenas uma questão de tempo,
ou seja, do tempo normal exigido pela burocracia para a criação do equipamento.
A notícia foi recebida
com alegria pelos membros do Judiciário local.
Para Sivaldo, “a
implantação dessa Vara especializada em violência contra a mulher, em
Garanhuns, significa não apenas a conquista, pela sociedade, de mais um eficaz
instrumento de combate à violência de gênero, mas sobretudo a comprovação de
que tanto o Poder Judiciário, quanto o Legislativo e o Executivo estaduais
estão unidos na luta pela erradicação da violência contra a mulher, esse
terrível mal que tem destruído tantas famílias e envergonhado nossa sociedade”.
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