Por Michel Zaidan Filho*
A crise institucional brasileira é parecida como a “Caixa de Pandora”, uma vez aberta começa uma sucessão de escândalos, manobras, indecências que fariam corar o mais sórdido dos integrantes da quadrilha de Ali Babá.
Naturalmente, quando se dá
golpe – mesmo com as aparências de legalidade – como ocorreu com a Presidente
Dilma Rousseff, com motivações políticas e econômicas hoje sobejamente
conhecidas, não se espera respeito à lei, à moralidade pública ou à
Constituição.
Mas o que vem ocorrendo no
cenário político do país surpreende ao pior dos realistas desencantados com os
fatos.
Desde que se abriu o processo
de delação e denúncia contra o atual ocupante da cadeira presidencial, desencadeou-se
uma série de episódios profundamente lamentáveis não só para a combalida saúde
republicana, mas para a credibilidade do povo nas instituições políticas do
Brasil.
A soltura do assessor de
Temer, a volta do senador Aécio Neves para o Senado e, agora, as manobras
patrocinadas pelo denunciado que levaram à substituição em massa de seus
aliados na CCJ com o objetivo do arquivamento da denúncia, tudo isso em que
mundo estamos vivendo hoje.
Curiosamente, na academia a
discussão sobre direitos humanos, a pena, o regime carcerário e o massacre
cotidiano de presos, parece sem importância diante desses escândalos
protagonizados pela chamada “classe política”.
É como se vivêssemos em dois universos
paralelos: um o do Direito, da Constituição, das Normas e Garantias individuais
(e seus clientes preferenciais- “os criminosos de colarinho branco”, onde é
sempre possível achar um amigo no Poder Judiciário e ganhar uma tornozeleira
eletrônica na frente de 4.000 presos “comuns”): e o outro, dos “corpo infames”, “abjetos”, sem
direitos ou garantias individuais.
Um país que suporta – sem se
indignar – as cenas de impunidade, cinismos, falta de vergonha, como esse, não
pode dá um tratamento minimamente digno, humano, justo a ninguém. A não ser
esse “rebotalho de iniquidades” que atende pelo nome de “reforma trabalhista”,
com que querem reinstalar a escravidão do trabalho no Brasil.
Esse abismo, essa distância
entre os dois mundos penais e de direitos e garantias, socava os fundamentos da
consciência ética, republicana, cidadã, em qualquer lugar do mundo. Não pode
haver dois marcos legais ou dois direitos penais para uma mesma sociedade. Ou
bem universalizamos essas conquistas do “garantismo” jurídico e penal,
abrangendo todas as pessoas, independentemente de cor, raça, credo, orientação
sexual, gênero etc. Ou instituímos uma
sociedade de castas, de estamentos,
baseada em privilégios, no dinheiro, nas posições sociais, no capital
social e assim por diante.
O que não dá mais para
aguentar são as discussões sobre o justo e o injusto, o certo e o errado, enquanto aqui – do lado de
fora – campeia a desigualdade, o desrespeito, a humilhanção e acima de tudo, a
indiferença.
Como disse o corvo de Edgar
Allan Poe, “nunca mais, nunca mais, nunca mais”.
*Michel Zaidan Filho é garanhuense, cientista político, escritor e professor da UFPE na área de humanas, no Recife.
*Michel Zaidan Filho é garanhuense, cientista político, escritor e professor da UFPE na área de humanas, no Recife.
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