A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e
Transportes (AMSTT) vem registrando, diariamente, ocorrências de danos ao
patrimônio público. Os registros são relacionados, em sua maioria, à
sinalização vertical de trânsito – placas de estacionamento, velocidade,
indicação de lombada, entre outras. De janeiro ao início do mês de abril deste
ano, o número de placas depredadas é de cerca de 200. O Código Penal prevê pena
de detenção e multa para as pessoas que forem autuadas praticando o ato de
vandalismo.
De acordo com o presidente da AMSTT, Elielson
Pereira, na maioria dos bairros da área urbana de Garanhuns, os vândalos atuam
no período noturno, quando há pouca movimentação nas vias. “Nós contabilizamos
uma média de três placas, diariamente, de material danificado. A maioria não
conseguimos nem reutilizar, e temos que fazer o descarte pela gravidade do
dano. Há alguns anos já verificamos essa ação acontecer, mas percebemos que
aumentou”, contextualiza.
As áreas que mais registram ocorrências do tipo
são: centro da cidade e localidades onde possuem binários – bairros Boa Vista e
Magano. Mesmo com a alta incidência, a autarquia trabalha na reposição
imediata, ou mais rápida possível, da sinalização afetada pela atitude
irresponsável.
O artigo 163 do Código Penal diz em seu parágrafo único,
inciso terceiro, que destruir ou inutilizar patrimônio da união, estado,
município ou de empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de
economia mista, pode resultar em pena de detenção que varia de seis meses a
três anos, além de multa. Os moradores que flagrarem atos de depredação podem
denunciar pelo contato (87) 3762-3967. (Por Cloves Teodorico).
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