Governo do Estado

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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

O MASSACRE DOS CORPOS INFAMES

Por Michel Zaidan Filho

O ano novo nos trouxe de presente sucessivos massacres de presos em unidades prisionais do Brasil.

Como soe acontecer nesses momentos, nossas autoridades lavaram as mãos e disseram que não tinham nada a ver com isso. A culpa era dos detentos, que ficaram confinados com outros detentos.

É típico desse governo criminoso (refiro-me à PEC dos gastos sociais) e do seu ministro da justiça (um matador de São Paulo), que se comportem assim. Para eles, o crime é uma patologia das classes populares e não uma metáfora social.

Portanto, tem de ser combatido a  ferro e a fogo. Governo cínico leniente com os grandes criminosos de “colarinho branco”. Como disse um dos grandes criminalistas brasileiros, o código penal foi feito para pobres, pretos, prostitutas e homossexuais pobres. Os ricos fazem uma delação premiada, pagam multa e vão para suas mansões, gozar a vida. A faxina social é para o rebotalho da sociedade.

A população carcerária do Brasil anda em torno de 500.000 presos. Há um déficit estimado em 240 presídios, com a capacidade individual de 500 presos. Como o estado brasileiro não faz escolas, universidades, centros de pesquisa etc., a cultura do encarceramento prospera, superlotando os presídios e provocando massacres de presos que não deveriam está ali.

Afinal, é mais fácil encarcerar uma pessoa do que educá-la, ressocializa-la, trazê-la ao convívio da sociedade. De nada adiantou o regime de progressão das penas, as penas alternativas, a prisão aberta, os trabalhos comunitários. Prevalece a política da privação de liberdades, com uma lei das execuções penais que não é respeitada ou seguida. O preso só vai ver o juiz de instrução depois de um mês de encarceramento. Isso, se sobreviver a um massacre.

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o ministério Público e os tribunais de Justiça criou um tipo de audiência, chamado audiência de custódia, que obriga a polícia a apresentar o preso até 24 horas, para que o juiz decida se ele deve ou não ficar detido.

Se as audiências de custódia estivessem funcionando, muitos inocentes estariam livres de morrer barbaramente decapitados, queimados, esfaqueados ou atirados do alto das muralhas dos presídios. 

O objetivo desse programa era evitar a cultura do encarceramento, diminuir a população carcerária e garantir a segurança dos apenas ou denunciados.  Infelizmente o que se vê é o contrário: mais e mais pessoas privadas da liberdade, em presídios infectos, inseguros, insalubres, onde a palavra “ressocialização”, “reintegração”, “reeducação” não tem o menor sentido.

É como se a sociedade – que produz o crime e o criminoso – procurasse se livrar do “entulho social” através de chacinas, genocídios e massacres.

É uma maneira de tratar os desviantes, os anormais, os desajustados ou desclassificados pela ordem social. É, como diz um filósofo contemporâneo, uma biopolítica, um biopoder que decide quem vive e quem morre, através de uma faxina social nas masmorras do Estado brasileiro.


Quem vai chorar pela vida desses miseráveis?  Quem vai sentir a sua falta? – Já vão tarde! dirão alguns.  Esta é a sociedade criminógena a que aludiu um douto delegado de polícia, num programa radiofônico.

*Michel Zaidan Filho, natural de Garanhuns, é cientista político, escritor e professor da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife, na área de Ciência Humanas.

*Foto: Pastoral Carcerária. Segundo números divulgados ontem pela TV Globo,  em Manaus e no Rio Grande do Norte já morreram mais detentos do que no Carandiru, na matança de 22 anos atrás.

8 comentários:

  1. Se ir para um presídio é tão tenebroso assim, porque o indivíduo não buscou fazer o que é certo, ser honesto para evitar de ser preso? O discurso que diz que a culpa é do sistema, que a crise e a exclusão social empurra o indivíduo à criminalidade não passa de conversa fiada, pois se de fato isso fosse determinante, teríamos metade da população brasileira - que aliás, sobrevive em péssimas condições financeiras - seria formada de bandidos.
    Não tenho pena dos que morrem em presídios. Tenho pena de quem foi roubado, perdendo o salário do mês. Tenho pena de quem foi assassinado por um desses bandidos. Tenho pena da mãe que perdeu um filho, do filho que perdeu um pai, irmão, em fim, da pessoa de bem que perdeu a vida nas mais desses "coitadinhos" presidiários.
    A sua repulsa a esse governo está beirando ao absurdo de defender essa escória. Sei que o meio é grande força na formação do homem. Mas não é determinante! Cada um faz a escolha de como viver. Eles escolheram.
    O senhor perguntou: quem vai chorar pela vida desses miseráveis? Quem vai sentir a sua falta?
    Faça essa mesma pergunta a si mesmo, no entanto, pense nas vítimas desses criminosos, nas pessoas de bem que trabalhavam diariamente de forma honesta e que foram mortos por esses que o senhor tanto defende , para responder às suas perguntas.
    E eu concluo que, gente feito o senhor Michel Zaidan responderia que ninguém sentiria falta. Já vão tarde pois quem quer pessoas de bem que, por serem honestas, nos causam constrangimento?
    É sr Zaidan, realmente essa é a sociedade criminogena a que aludiu um douto delegado de Polícia, num programa radiofônico.

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  2. José Fernandes Costa17 de janeiro de 2017 14:33

    Faço minhas as palavras de Michel Zaidan. - Relembrando: o presidente golpista e Temerário, chamou de "acidente pavoroso" o massacre de 90 e tantas pessoas que estavam custodiadas pelo Estado. – E o seu secretário (dele) Nacional da Juventude deu este "primoroso reforço": "Tina que matar mais." – Enquanto isso, o ministro da Justiça, o matador de São Paulo, seu Alexandre de Moraes, classificou de "situação pontual", a rebelião de Boa Vista... E quando o governo de Roraima pediu auxílio ao governo federal, o tal ministro Moraes Matador, inventou um monte de MENTIRAS, atribuindo a culpa ao governo daquele estado federado. - É ISSO que faz um governo impostor, golpista e INEXPRESSIVO, SEM saber como governar uma Nação do tamanho do Brasil /.

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  3. Os presídios estão uma maravilha.

    Para não ir parar lá dentro, basta NÃO ROUBAR, NÃO ESTUPRAR, NÃO MATAR... OU NÃO DEIXAR DE PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA!!!

    SERÁ QUE É TÃO DIFÍCIL VIVER SEM FAZER ESSAS COISAS?


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  4. Difícil comentar uma hecatombe desse tipo.Agora que é de responsabilidade do Estado garantir a integridade física e moral de todo e qualquer preso isto é inegável.Estar inscrito na Constituição brasileira e no código civil brasileiro.

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    1. sr. anônimo 17 de janeiro de 2017 20:05, difícil é comentar a quantidade de assassinatos que diariamente acontecem em um país que tem como dever do Estado proteger seus cidadãos. Difícil é consolar uma mãe que perdeu seu filho assassinado por um vagabundo que por não querer trabalhar, acha melhor pegar um revolver, assaltar e matar um cidadão de bem. Difícil é explicar para uma família de bem, e que perdeu seu ente querido, que o Estado propõe indenização para as famílias de detentos assassinados, que ongs e o escambau protege estas pragas sociais, enquanto sua família fica totalmente desamparada.
      sr, reveja seus conceitos!!!

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  5. Rebeliões nas cadeias são o PT apelando aos seus amiguinhos do submundo!

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  6. PAULO CAMELO, COMENTA:
    Existem pessoas que pensam, elaboram, estudam, ensinam, criticam, propõem, etc. Uma delas é o nosso conterrâneo, Professor e Cientista Político, Michel Zaidan. Assino com todas as letras as suas letras. Parabéns. Afinal, traduzir como a sociedade burguesa se move e move suas barbáries, só para os estudiosos e intelectuais. Donde concluímos que estamos vivendo numa barbárie onde as Instituições Burguesas, aqui representadas pelos três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário -, caducaram simultaneamente a falência do capitalismo brasileiro.

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  7. JOÃO CAETANO S. JÚNIOR
    O discurso intelectualizado é lindo,é perfeito,é ser humanitário,é ser desenvolvido,tudo extremamente perfeito, eu também o sei fazer,modéstia a parte,não na profundidade como bem escreve o eminente Professor Michel Zaidan, ocorre que na prática num país que não consegue assegurar os direitos fundamentais a seus filhos, que "carregam o piano" cotidianamente muito dificilmente conseguirá garantir àqueles que por X circunstâncias enveredaram pela criminalidade.É o caos senhores,lamentável é que os criminosos que lá estão," amanhã" estarão de volta ao nosso convívio só que com uma diferença, agora PHDs nas mais cruéis e violentas práticas e nós teremos que encará-los novamente,já que este país de abutres não cuida de ninguém.

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