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quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

DEMOCRATAS PEDE DE CASSAÇÃO DE NEIDE REINO

O Partido Democratas, através dos advogados Raphael Parente, Luís Galindo e Rodrigo Albuquerque encaminhou ao Juiz Eleitoral de Capoeiras o terceiro pedido para cassar o diploma e o registro de candidatura de Neide Reino (PSB), que foi reeleita prefeita do município na eleição de dois de outubro deste ano.

As duas primeiras solicitações à Justiça foram por abuso de poder político e econômico (compra de votos), que foram divididas em “compra por dinheiro” e outra por entrega de material de construção, além da retenção de títulos de eleitor de vários moradores da cidade e zona rural.

Quanto ao terceiro pedido, ao qual foi dado entrada no fórum nesta terça-feira (27), foi por conta da rejeição da prestação de contas da campanha da candidata, maquiadas conforme já foi comprovado pela representante do Poder Judiciário.

Os advogados do Democratas pedem uma nova Ação de Investigação Judicial, contra Lucineide Almeida Reino e Júlio Valença da Costa, prefeita e vice-prefeito reeleitos de Capoeiras.

“Como se sabe, Lucineide Almeida Reino e Julio Valença da Costa disputaram a eleição municipal de Capoeiras do presente ano, tendo sido sagrados vencedores do pleito. Entretanto, após o encerramento da eleição e a consequente analise da sua prestação de contas de campanha, processo tombado sob o nº 0000125-27.2016.6.17.0130, esse  MM. Juízo constatou irregularidades graves, que ensejaram a rejeição das contas de campanha, tendo sido apontadas várias irregularidades e acintes a legislação eleitoral, bem como a isonomia do  pleito eleitoral”, argumentam os três advogados no documento enviado à juíza.

Em seguida a equipe do escritório de advocacia avalia a “legitimidade, cabimento e tempestividade” da ação, faz um exame aprofundado dos fatos que provocam a contestação, fundamenta juridicamente o pedido, citando as principais irregularidades cometidas, para no final pleitear:

1º) Seja autuada e processada a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sob segredo de justiça, nos termos do Código de Processo Civil;

2º) Sejam notificados os investigados para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentem a defesa que tiver, e, no mais, produzir, se entender necessário, os meios de provas admitidos em direito;

3º) A intimação do “Douto Representante do Ministério Público” para atuar, neste feito, como fiscal da lei;


4º Ao final, seja julgada procedente a ação de investigação judicial eleitoral, para cassar os registros, diplomas e mandatos dos investigados, assim como para declarar a inelegibilidade de todos os investigados, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou o abuso do poder econômico, tudo em consonância com o art. 22, XIV, da LC 64/1990, com a redação dada pela LC 135/2010.

7 comentários:

  1. Aceita que dói menos kkk

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  2. Mais sorte na próxima

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  3. SABEMOS HOJE, QUE SE NAO FOSSE O ABUSO ECONOMICO, NÃO SAIRIA VENCEDORA A PREFEITA DO MUNICIPIO DE CAPOEIRAS. POIS HOJE ESTÁ CONFIRMADO QUE SIM, TEVE ABUSO DO DINHEIRO PUBLICO OU SEJA COMPRAS DE VOTOS. NÃO SEI SE O SENHOR CARLOS BATATA GANHARIA A ELEIÇÃO... MAIS SABEMOS QUE A PREFEITA ELEITA NAO É UMA DAS MELHORES PREFEITAS DE PERNAMBUCO, POR OUTRO LADO É A PIOR GESTÃO QUE OP MUNICÍPIO JA OBTEVE.

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  4. Eu convivi com políticos em sua maioria verdadeiros compradores de votos.Isto já faz uns 50 anos.Hoje eu vejo eles fazendo oposição e condenando tudo o que eles faziam e praticaram.Uma cara de pau sem limite.Toda essa gente nunca se preocupou em educar o povo.Infelizmente que essa praga se alastrou pelo país inteiro e por todos os 5.570 municípios do Brasil e os 27 Estados da Federação e o Distrito Federal.

    Em São João foi assim e não deu nada.Em Correntes foi assim e não deu em nada.Em Lagoa do Ouro foi assim e checaram a cassar o mandato do Prefeito Marquidoves Vieira Marques e não deu em nada.Em Lajedo foi assim,em Águas Belas foi assim e assado,em Bom Conselho foi assim, em Recife,em São Paulo e no Rio de Janeiro idem bem como todos os 5.570 deles.

    0 Congresso Nacional o grande responsável por tudo não reage.O Ronaldo Caiado defende NOVAS ELEIÇÕES para Presidente e todo o Parlamento porque todos foram eleitos e reeleitos comprando o povo e os cabos eleitorais com dinheiro dos grandes empresas e empreiteiras do Brasil.

    0s empresários e os empreiteiros estão sendo presos nessa operação lava jato que vem quebrando o Brasil graças as grandes corrupções e roubalheiras feitas neste país nestes últimos 50 anos.

    Dançaram,comemoram,trouxeram bandas e mais bandas tudo para o erário pagar.Festejaram com o dinheiro público em nome da cultura,do lazer e da alegria,mas hoje quem está pagando as contas somos nós.

    Tudo ficou mais caro,as crises cíclicas e periódicas estão sendo jogadas nas costas dos trabalhadores pobres deste país.

    Começaram a quebrar o Brasil quando os 280 irresponsáveis em Brasília no ano de 2010 resolveram fazer um deputado seminalfabeto ganhar mais do que o presidente do Brasil.233 deputados federais foram contra e se abstiveram de votar a favor desse escândalo econômico e financeiro. Mas a rede globo e a veja nunca denunciaram nada disso.

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  5. A reeleição aprovado em 1997 sem regra eleitoral nenhuma somente favoreceu ao abuso econômico.Qual ou quais administradores com o poder nas mãos não usam a máquina pública para se reelegerem?

    FHC usou,Lula usou,Dilma usou e Michel Temer se poder também usará!

    Infelizmente,os nossos deputados federais e senadores são de uma mediocridade fora do comum.Sabem que todas as máquinas públicas são usadas e ainda aprovam e dão poderes a quem estar com as máquinas de cooptar e comprar votos implícita ou explicitamente.Os os ex-prefeitos desde 1970 praticaram os mesmos métodos até hoje!

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    1. 0 homem público em Pernambuco que mais bateu em Miguel Arraes e Eduardo Campos foi o Jarbas Vasconcelos.Foram 20 anos sem parar.Batizou o neto de Arraes de Rei dos Precatórios .Ele E o Mendonça bloquearam o dinheiro da venda da Celpe com FHC para Arraes não ser reeleito em 1998.Ele dizia,"vocês vão votar em Arraes para o neto mandar"? E em 2012 o Jarbas Vasconcelos foi fumar o cachimbo da paz com Eduardo Campos.Este foi o motivo da briga da Vereadora do Recife Marília Arraes com o grupo do Eduardo Campos.

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  6. Então,se foi assim,vamos deixar a Prefeita de Capoeiras trabalhar.Daqui a quatro anos tem mais e todos poderão sentir de novo a pressão popular acéfala que vota recebendo o money,com medo e fumando todas as mentiras dos palanques.Inexoravelmente as lagartixas e as ferrugens voltarão balançando o rabo e as cabeças tontas.

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