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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

MANDATO ILEGÍTIMO E GOVERNO À MARGEM DA LEI

Por Carlos Batata*

Não é de agora que vem se discutindo a legitimidade do mandato da prefeita Neide Reino, de Capoeiras. Há quatro anos, nas eleições de 2012, ela foi declarada pelo TCE como ficha suja, tendo sido a sua candidatura impugnada e declarada a sua inelegibilidade pela Justiça Eleitoral de primeira instância naquele município por meio de sentença proferida pela juíza à época, Dra. Pollyana Maria Pirauá Contrim.

Ela recorreu para o TRE o qual CONFIRMOU a sua inelegibilidade. Porém, após apresentar recurso de Embargos, que correu à revelia, o Tribunal Regional ESTRANHAMENTE, do ponto de vista jurídico, reformou a decisão, declarando a sua elegibilidade.

Estranho por quê? Porque analisando os autos do processo na época, constatamos que o recurso de Embargos apresentado pela prefeita não questionou todos fundamentos julgados na sentença de primeira instância, deixando, propositalmente, demais circunstâncias fora de discussão. Após isso, quando o Ministério Público Federal recorreu ao TSE, em Brasília, aquelas questões que foram omitidas nos Embargos e que, de fato, levaria à declaração de inelegibilidade da prefeita Neide, não puderam ser mais ser analisadas. Ou seja, o mérito da ação não mais poderia ser discutido em virtude de procedimentos formais do processo. Só por isso ela conseguiu manter a sua candidatura em 2012.

Após quatro anos, já neste ano de 2016, a referida prefeita continua sendo ficha suja. O Tribunal de Contas do Estado continuava entendendo que ela era ficha suja! Tanto é que seu nome ia constar na lista do TCE. Só não foi incluído em virtude de um Pedido de Rescisão, proposto neste ano pela referida prefeita no Tribunal de Contas, protocolado sob o número 1500686-4, no qual requeria que o entendimento daquela Corte sobre o fato de ser ficha suja fosse reformado. Se assim não o fosse, ela não teria entrado com esta ação para reformar o entendimento da própria Corte.

O parecer do Ministério Público de Contas lhe foi desfavorável, entendendo que ela de fato é ficha suja. No entanto, sob argumentos jurídicos e fáticos que não se justificam, o TCE, que é um Colegiado formado basicamente por indicações políticas, acatou o seu pedido considerando a sua elegibilidade. Esta decisão foi publicada no dia 12 de maio do corrente ano. E só por isso também conseguiu manter a sua candidatura neste ano de 2016. Se não fosse essa manobra processual no TCE, teria sido considerada inelegível novamente pelos mesmos fatos analisados anteriormente, em 2012.

Além de tudo isso, percebendo que a sua condição política e eleitoral no município não era das mais favoráveis, buscou um novo mandato aos ARREPIOS DA LEI por meio da compra de votos e de apoio político de lideranças de forma escancarada e sistemática.

A partir de agora, semanalmente, vamos tornar público os bastidores da campanha municipal de Capoeiras para que Pernambuco saiba o que lá aconteceu e acontece na maioria das cidades do Nordeste, onde em virtude de sua condição de fragilidade econômica as pessoas são tratadas como mercadoria, sendo-lhes usurpado o direito de exercer plenamente a sua cidadania e escolher livremente os seus governantes.

Isso porque, além do abuso de poder econômico e abuso de poder político, insistentemente lá praticados, ainda nos deparamos com as ameaças físicas e até de morte de eleitores. Além, é claro, das ameaças que se tornaram comuns de “cortarem” os serviços prestados pelo município, como marcação de consultas, distribuição de medicamentos e transporte de universitários para cidades vizinhas, para os eleitores que votarem contra a Administração Municipal, como foi o exemplo de Capoeiras! E, pasmem, além de todos esses absurdos os servidores municipais capoeirenses ainda foram ameaçados de ficarem até o mês de dezembro sem receber seus salários se a prefeita não fosse reeleita!

Próxima semana publicaremos novas considerações sobre os bastidores da campanha em Capoeiras.

*Antônio Carlos Vieira (Carlos Batata) é médico veterinário. Foi prefeito de Capoeiras, deputado estadual e deputado federal por dois mandatos.

*Artigos assinados são de responsabilidade do autor ou autores.

24 comentários:

  1. O povo capoeirense não merece tanto descaso. Que seja investigado e que a lei se cumpra como realmente deve ser, sem "maquiagens".

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  2. Foi a campanha mais linda que vi. #Batata25

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  3. Foi a campanha mas honesta que Capoeiras ja teve Batata não comprou um voto nem prometeu nada a ninguem o povo realmente votou na esperança de uma Capoeiras melhor onde o pobre ia ter vez mais depois do arrastão da Sexta_feira a oposição enloqueceu e partiu pra compra de votos e ameacas aos povos mais humildes pq os ricos se venderam logo por muitos milhões.

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    1. Carlos Batata.

      Tudo o que comentas neste blog do Roberto Almeida que alcançou um nível elevado de leitores é verdade.Mas antes da prefeita eleita tudo acontecia do mesmo jeitinho,mas com uma diferença,era feito debaixo do tapete e do pano.Agora, somos nós contra nós mesmo.

      Todas essas denúncias não é novidade para ninguém.A gente pergunta aos eleitores de Capoeiras e Caetés,de Garanhuns e São João, de Correntes e Lagoa do Ouro,de Bom Conselho e Brejão,de Saloá e Paranatama,de Iati e Águas Belas , de Angelim e Canhotinho e o escambau, todos respondem assim: "foi um compra de votos da besta fera".

      Em Palmeirina foi assim e em Lajedo foi assim.Passando por Arcoverde foi assim e chegando em Recife também foi.

      Tá tudo contaminado pelas ameaças.Quando passa as eleições os eleitos desaparecem e passam 30 dias nas praias curtindo os seus crimes e não dão as caras.As carreadas de bois são vendidas para pagar as despesas da campanha e haja bois.São os REI dos bois!

      Estes são os assaltos a mão armada.Ai vem o juiz eleitoral e os promotores e dizem " é crime comprar votos".Então,doutores são muitos os criminosos,mas que ninguém vai preso e ninguém responde a processo nenhum.Por isso que essa violência quem deveria ter a coragem de denunciá-la eram os vereadores eleitos e reeleitos que são os mesmos .

      0s mesmos? Sim.Quando abre as urnas os mais votados foram os mesmos.Eles trabalham demais e nunca compraram votos.Os dos partidos A torcem para fulano ser o mais votado porque deu muito as pregas e o outro porque foi o único que trabalhou demais na compra de votos.Esses corruptos ainda dizem publicamente os vereadores são verdadeiras ferrugens e as verdadeiras lagartixas,são bodes cheirosos.Isto não acontece no Palácio do Planalto Central do Brasil hoje!

      Olha aí Dr. Batata, onde essa operação lava jato foi cair? No colo do Michel temeroso! Acertei na mosca quando disse que tudo o que existia de ruim no governo da Dilma seria herdado pelo vice presidente e hoje presidente.É Fácil defender um governo desse ?

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  4. Que seja feita justiça,e os responsáveis sejam punidos,pois capoeiras não merece o que vem acontecendo. Parabéns Carlos batata e obgpor não nos abandonar 💚

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    1. E se expressar também

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    2. Choro? Kkkkk faz me rir,Carlos Batata é que é um homem de coragem mesmo,que vai a luta até o fim,sem deixar ninguém intimida-lo,admiro demais este homem,capoeiras precisa de um governante assim,não de pessoas que só pensam nos seus aliados políticos.

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    3. Tao com medo de que? deixe continuar e se ela for limpa... continua

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  6. Batata está igual Aécio Neves... inconformado com a derrota. Vamos imitar os americanos parabenizar o oponente e torcer para um bom trabalho. É mais bonito... bem mais...

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    1. devemos levar em conta que foi o Aécio que mostrou a robalheira, e que ele abriu o caminho para um pais mais justo

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    2. 0 PSDB do FHC por 8 anos engavetou tudo.Foram 8 anos perdido e que nós não sabíamos do tamanho dos assaltos aos cofres públicos praticados pelos que saíram e que aderiam ao PT do Lula e da Dilma para continuarem nos roubando.

      PSDB-DEM-PMDB do Eduardo Cunha votaram para derrubar o VETO da Dilma às doações empresariais aos partidos.Quem está delatando tudo são os diretores e presidentes das empresas que ganharam todas as licitações públicas combinadas e marcadas e depois firmaram contratos dividindo os percentuais para cada partido e político.

      O eleitorado brasileira gosta de vender o voto.Dizem abertamente que não votarão mais para vereador e deputado porque não fazem nada.Mas quando começam as campanhas eles se animam porque o dinheiro é muito chegando nas casas deles.

      Cada voto custa em média R$ 100,00.7 votos vale setecentos reais.É bom demais.Depois eles aprovam os salários deles em R$ 10.000,00 de aumentos e tudo tá as mil maravilhas.

      Dinheiro vindo dos empresários para os políticos comprarem o eleitorado brasileiro que se vendem mesmo.

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  7. Pelo amor de Deus Batata, tente ganhar a próxima eleição e não se preocupe com a de 2016, pq vc perdeu e pronto, pare de está iludindo o povo que votou no senhor, trabalhe pra ganhar a próxima, é só o q resta!

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  8. Como esse derrotado é insistente, mas até entendo já que ele não tem outra coisa pra fazer,tem que ficar remoendo a derrota que lhe foi dada nas urnas e alimentando falsas esperanças aos aliados dele que já estão sofrido por causa da derrota .
    E como sempre pra conseguir o que quer usa de todos os meios que lhe convém ,violência ,intimidação ,mentiras e etc.. como no caso da delegacia no dia da eleição que ele tentou se impor ao berros intimidando quem estava contra ele ,tem até um vídeo deste caso que deve esta na internet quem quiser é só da uma procurada na rede. Achei que ali seria o ultimo ato de um derrotado, me enganei quando abro o blog hoje me daparo com essa noticia mostrando que ele não mudou e não aceita que foi derrotado da maneira mas democrática que existe pelo voto popular.
    Isso só mostra que mais uma vez o povo acertou em não eleger um homem sem nenhum preparo psicológico e sem falar em outras coisas pra administrar a cidade.
    E pra terminar eu quero ver o que ele vai inventar a partir de 1º de janeiro quando ela assumir, quais mentiras vai usar pra tentar continuar na mídia.
    VOU LHE DÁ UM CONSELHO ACEITA A DERROTA É MAIS BONITO E DOÍ MENOS.

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    1. Também aconselho a esperar que as investigacoes mostrem verdade: campanha limpa ou suja

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  9. CAPOEIRAS CIDADE ONDE ANOS ATRÁS SO TÍNHAMOS A ELOGIAR JA NOS DIAS DE HOJE, UMA CIDADE QUE POUCO SE FALA E POUCO SE FAZ, TRISTE SABER QUE AS PESSOAS PASSAM POR ISSO. CAPOEIRAS PRECISA SIM DE UMA PESSOA CERTA PARA GOVERNAR SEM PRECISAR DE FALCATRUAS, VERGONHA ESTÁ PASSANDO CAPOEIRAS, VAMOS TODOS JUNTOS LUTAR POR UMA CIDADE MAIS JUSTA SEM CORRUPÇÕES POIS CAPOEIRAS ESTÁ SIM EM UMA CORRUPÇÃO SEM TAMANHA FORA CORRUPTOS FORA PSB FORA NEIDE REINO E SUA CORJA.

    ERICK RONALDO.

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  10. Estão querendo defender a prefeita? Engraçado que ela mesmo não se defende né... Poderia no minimo publicar algum esclarecimento aos seus eleitores... Por que será que não se defende das acusações??? Estranho isso não acham???

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  11. Cada um dos vereadores eleitos neste agreste meridional e na maioria absoluta dos 5.570 municípios não gastaram menos do que R$ 50.000,00.E os prefeitos não gastaram menos de R$ 5.000.000,00

    Cabo eleitoral de receber em torno de R$ 2.000,00 e outros R$ 1.000,00 e teve casa que recebeu do candidato A R$ 150,00,do candidato B R$ 200,00 e do candidato C R$ 500,00.

    Casas de serem oferecidas até R$ 1.000,00 e outras R$ 500,00.Afinal,estas foram as eleições mais prostituídas jamais vista no Brasil.

    Esses eleitores pidões e vendidos se tornaram uma praga e uma corrupção generalizada.E quem viciou todos esses eleitores?

    Exatamente todos os ex-prefeitos e ex-vereadores que já governaram esses municipios desde 1970 a 2012 e juntamente com os ex-vereadores corruptos que vem manchando a nossa debilitada democracia e da justiça brasileira que não fiscaliza nada e por que não fiscaliza?

    Porque os ladrões dos votos são tantos que vão dos ricos aos mais pobres e haja corrupção.O bom é que as raposas voltaram exatamente para ver de perto como se dão os pulos dos gatos.

    Como as cabras e os bodes,os leões estão danado o bote nos bicudos e nos bacurais que apenas voam sem molestar as pessoas.Quem mais molestam são os homens e as mulheres que compram os votos nas vésperas das eleições ameaçando todo mundo.Todos eles usam o nome de Deus em vão e nesse meio estão os católicos e evangélicos.Acabou,honestidade e lealdade na política brasileira já faz muito tempo.

    Não adianta denunciar mais nada disto.Nada mais resolve e para se ganhar uma eleição é preciso fazer igualzinho aos que eles faziam,fazem e continuarão fazendo nas barbas do profeta e da justiça composta de policiais civis e militares!

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  12. depois que dilma foi deposta porque aecio neves nao se conformou em perder as eleiçoes para ela.no brasil virou mania agora dos derrotados arrumarem desculpas para anularem as eleiçoes.o povinho copiador do que nao presta.perdeu batata aceita que é melhor.

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  13. Meu deus vamos se conforma ne gente ... Dale 40

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    1. todo mundo está conformado, mas se voces estao com medo de alguma coisa nao precisa disso tudo

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  14. Muitos estão se referindo a Aécio Neves, mas ninguém leva em conta que ele abriu a passagem para mostrar onde estava indo nosso dinheiro, então por que tanto medo em ver que há investigações em nosso municipio? Devemos levar em conta que o que há são só suspeitas. Se a campanha foi limpa deve ser comprovada a verdade, caso ela tenha sido suja devemos aplicar a lei e se conformar não com a derrota (se é que podemos falar isso) , mas sim com a honestidade que está sendo tratado esse caso.
    Também há pessoas que encaram as palavras do Sr. Carlos Batata como mentirosas ou com muito certeza do que é dito sem ter comprovação se de fato ela são falsas ou verdadeiras. Só nos resta aguardar...
    Que a verdade prevaleça e que a justiça seja aplicada se for o caso

    Assinado: João

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  15. Calem a boca bando de batateiro vão chorar escondido ninguem aguenta mais vcs com esse hehehehehe

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    1. Oxiii,quem não deve não teme!!!que continue AA investigações, e quem dever que pague!!!!!!!

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