Por Michel Zaidan Filho*
Muito por acaso, dei com o Professor João Maurício
Adeodato, na sala dos docentes, de uma certa faculdade aqui em Recife .
Surpreendi-me com a presença do ex-colega da Pós-graduação de Direito, da UFPE.
Julgava-o em Vitória do Espírito Santo, onde fora organizar uma
"Law School", uma escola de práticas jurídicas. Diante da minha
surpresa, o professor explicou que continuava trabalhando em Recife e que era
assessor especial da Presidência da UNINASSAU. Imagino que como advogado
brilhante e autor de obras sobre a filosofia do Direito, sendo - como é -
reconhecido nos meios jurídicos nacionais, os préstimos de João Maurício devem
ser valiosos para a Presidência do grupo "Ser Educacional", num
momento em que se especula que a influência do grupo se estendeu até
o Ministério da Educação, através da nomeação de outro assessor.
Mais surpreso ainda fiquei quando li o artigo,
publicado na Folha de S.Paulo, do já citado professor, sobre o processo
(ilegal) de Impeachment da Presidente Dilma. E fiquei na dúvida. A defesa
teórica do Impeachment teria algo a ver com a consultoria de ouro prestado pelo
docente ao Grupo Uninassau ou seria uma contribuição desinteressada ao debate,
à luz da filosofia do Direito e da Filosofia Política? - João Maurício mobiliza
a favor de sua tese autores alemães como Nicos Luhmam e Karl Schmidt. Pretendia
juntar "formalismo jurídico" e "decisionismo político". E
fala da conhecida tese luhmaniana da "legitimação pelo processo".
Diria ele, do ponto de vista procedimental (das regra s jurídicas ) nada
haveria que objetar, pois tudo teria obedecido ao rito estabelecido na
Constituição. Do ponto de vista da teoria política, é onde entra Karl Schmidt,
com a doutrina do decisionismo político, que tanto ajudou o Estado de Exceção
hitlerista. Portanto, o Impeachment não é golpe, é um procedimental legal.
Há muito tempo, venho discutindo com os colegas a
diferença entre filósofos e sofistas, ou seja, entre os que acreditam na
correção de sua doutrinas filosóficas sobre a Justiça, o Bem, a Verdade
etc. e aqueles que "vendem" a sua cultura jurídica ou filosófica a
pessoas e instituições, com o objetivo de justificarem os interesses dessas
últimas, à base de argumentos filosóficos ou jurídicos. Quando um filósofo se
coloca na condição de assessor especial de um grande grupo privado de ensino
superior, fico imaginando quem ganha e quem perde com essa operação. A
filosofia ou Direito dificilmente terão nada a ganhar com essa serventia. Mas o
dono ou presidente do grupo de locação dos serviços educacionais, com certeza
ganhará e muito. Não deve ser fácil conseguir os préstimos filosóficos e jurídicos de um competente acadêmico para legitimar seus negócios
"educacionais". Mas não é impossível e pouco lucrativo. A cátedra não
enriquece ninguém, embora dê prestígio social. Mas a advocacia administrativa
de uma grande empresa - além da publicística desinteressada -
ainda que embalada no verniz da filosofia e do Direito, é muito rendosa. E
assim caminha a triste história da educação brasileira....
PS. Prestar atenção para as
doutrinas nominalistas e relativistas do Direito, mais ainda
reforçadas pela chamada "virada linguística" de inspiração
wittgensteiana, que esvaziou as pretensões de validade do discurso
jurídico e o transformou em meros atos retóricos a serviço de imperativos de
poder ou simples interesses. As pregações de Karl Schmidt sobre o Estado
de Exceção tornaram-se atualíssimas no Brasil de Hoje: Estado de Exceção
disfarçado de democracia.
*Michel Zaidan, natural de Garanhuns, é professor da UFPE, escritor e cientista político.
O que fala o Sr Michel Zaidan teria alguma lógica, se a UNINASSAU não tivesse sido uma das empresas que mais ganhou dinheiro PÚBLICO, no período de governo petista com o PROUNI.
ResponderExcluirBem, antes de mais nada: Sofistas são filósofos e acho que por conhecer bem o tema, João Maurício e boa parte dos filósofos que estudam os alemães, os gregos e outras grandes escolas do conhecimento filosófico, sabe que é na escola Alemã, de onde saiu a metáfora Marxista, quw se retomou o estudo da retórica, um aprimoramento dos textos e práticas sófísticas, tomarão como elogio ser(em) taxado(s) como sofista(s), pois não é fácil ser e ter um discurso sofisticado.
ResponderExcluirJoão, para quem o conhece, é de esquerda, mas não de forma acéfala, por não estar preso a nenhuma ideologia político-partidária, por ser um cético, uma pessoa que tem verniz, pois o que há por baixo precisa ser protegido: madeira de lei.
A tentativa de desmerecer o debatedor, de afirmar sua carência de isenção é sim uma forte prática sofista das fases mais utilitaristas, mas isso não se emprega a JM, como se toda uma vida acadêmica pudesse ser manchada por uma opinião leviana em um blog, de quem não o conhece para falar de sua vida profissional.
João se aposentou de uma carreira dedicada a UFPE e pode trabalhar onde desejar, sem perder sua ética e sua dignidade. A quem quer defender uma estrutura decadente, para não perder o esforço de uma construção embasada em uma defesa de uma fé cega em um partido, mas vocacionado a uma religião do que política, jamais as bases da filosofia ou do direito. JM foi, é e será modelo e não se vende(u) só porque defende um viés político diverso. Uma afirmação dessa monta é uma leviandade, um desatino e uma agressão a um colega professor, que tem seu texto espalhado pelo País por sua qualidade, ao tecer comentários óbvios a qualquer um em pleno domínio de suas faculdades: não há golpe.
Espanta que um cientista político não possa conviver com o oposto e por faltar argumento, ataque a outra pessoa e não o argumento. Aí nem nazista.
MAIS TARDE,LEIO E COMENTO !!!
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