Os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff
quanto para sua oposição. É que neste final de semana, a Câmara dos Deputados estará
totalmente voltada para a votação que deve mudar o rumo da presidente no poder.
O desafio da base e da oposição é convencer os parlamentares que até
agora não assumiram uma posição sobre o impeachment de Dilma.
Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da presidente, o
processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma cometeu ou
não crimes de responsabilidade.
Enquanto o cenário ainda é de dúvida, entenda melhor o que pode
acontecer com a presidente nos próximos dias.
Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?
Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados, o processo
seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de
abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e
julgar um presidente da República.
É preciso avaliar de novo?
Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a
comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem
condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias
21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma
nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria
simples) concordarem com ele.
E se o Senado aceitar o pedido?
A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente
Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar
nova defesa.
Dilma deve deixar o Palácio do Planalto?
Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito
Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência
oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento,
no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$
30.934,00).
E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?
Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável
pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar
todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.
Como funciona a votação final?
A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O
impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a
favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito
anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que
deixou de receber enquanto estava afastada.
Fonte: Agência Reuters
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