GOVERNO DE PERNAMBUCO CRIA MAIS UM IMPOSTO

Por Junior Almeida

Que os brasileiros pagam imposto até demais, não é novidade para ninguém. Campanhas e mais campanhas são feitas por entidades patronais para que a população fique sabendo o quanto se paga de imposto, e assim tentar forçar o governo a diminuir a carga. Em São Paulo mesmo existe um painel luminoso, como um placar eletrônico, com a medição dos tributos dos brasileiros, é o chamado impostômetro. Lá existe também o sonegômetro, que mede quanto de imposto é sonegado, mas parece que não existe muito interesse em saber quanto tem sonegado nem quem sonega.

Aqui em Pernambuco, parece que o governo está achando pouco o que se paga de imposto, e resolveu arrumar mais taxas para o povo pagar. Na verdade vinte e cinco serviços que antes eram de graça, o Detran agora está cobrando. Serviços como vistoria, comunicação de vendas, ordem de placas, dentre outros. Quem já recebeu o boleto do imposto do veículo pelo Correio, ou teve a curiosidade dar uma olhada no site do Detran, teve a amarga surpresa de saber que além da taxa de bombeiros, licenciamento, seguro obrigatório e o IPVA, agora tem a taxa de postagem de documentos, no valor de R$ 15,77 para quem quiser receber seu documento em casa. Quem não quiser desembolsar esse valor tem que ir no Detran pegar o documento, ajudando a tornar mais caótico o movimento do órgão.  É pouco dinheiro, é barato? Não. Claro que não. 

Está certo de que se trata de um documento que deve ser entregue em mãos, com o proprietário assinando e confirmando que recebeu, mas será que com tanto dinheiro arrecadado, o Detran não tem dinheiro para pagar o Correio, que precisa jogar nas costas do contribuinte? E por que esse valor tão alto para enviar uma correspondência que não pesa quase nada? Para enviar uma "carta" custa tanto assim? Eu mesmo vendo e envio meu livro para todo Brasil, usando os Correios. Dentro de um envelope, o volume pesa 400 gramas, e eu pago R$ 5,75 em correspondência simples e R$ 10,20 numa postagem registrada e com AR (aviso de recebimento). Será que o Governo do Estado com 2,3 milhões de correspondências para enviar para os donos de veículos, não conseguiria um valor menor que os R$ 15,77 que ele vai cobrar dos seus cidadãos?

O valor o IPVA em Pernambuco é de 1% para ônibus e caminhões, 3,5% do valor do veículo para moto e variando entre 3% e 4% para automóveis. Veículos de até 180cv tiveram aumento de 2,5% para 4% no imposto, e acima de 180cv, o aumento foi de 2,5% para 3% de aumento. Taxistas que eram isentos do IPVA, agora se tiverem outro veículo em seu nome, perderão o benefício, e terão que pagar o imposto integralmente. A previsão de arrecadação do Estado esse ano, segundo o gerente de IPVA da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Erasmo Peixoto, é de R$ 1 bilhão. 

Um aumento 25% na receita em relação ao ano de 2015, que foi de R$ 800 milhões. A frota pernambucana é de cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões em condições de serem tributados. Fazendo uma continha simples de multiplicação, teremos mais de R$ 36 milhões só em taxa de postagem arrecadadas pelo Estado. Quanto ele vai pagar aos Correios pelas entregas? Vai existir lucro? Como se vê, Doutor Paulo Câmara sabe muito bem como cobrar impostos, mas será que com esse dinheiro o Estado não podia pelo menos terminar os 4 quilômetros de asfalto que faltam na PE 193, na saída de Capoeiras para São Bento do Una?