Um grupo representativo de prefeitos do Agreste Meridional,
vereadores, secretários, diretores e populares estiveram reunidos em Lajedo, nesta
sexta-feira (dia 18) pela manhã, para debater a crise financeira porque passam
os municípios brasileiros e em especial os que são localizados nesta região do
Estado. O encontro, realizado no pátio do Colégio Normal, foi proposto pelo
deputado estadual Álvaro Porto (PTB), que também esteve presente, discutindo as
questões de interesse das cidades do Agreste Meridional junto com os gestores.
Estiveram presentes ainda o prefeito
anfitrião, Rossine Blesmany (PSD), Neide Reino (PSB), de Capoeiras, Agnaldo
Santos (DEM), de Jurema; Genaldi Zumba (PSD), de São João; Felipe Porto (DEM),
Canhotinho; e Marco Calado (PSD), do município de Angelim.
SOLIDARIEDADE - O prefeito Rossine e o seu vice, Ramos,
receberam a solidariedade dos colegas presentes, atestando que a receita
recebida pelos municípios é absurdamente menor que as despesas. E informaram à
população que o Governo Federal vem reduzindo os repasses do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios), como citado pelo prefeito Felipe Porto: “comparado
a setembro de 2014, o recurso do FPM deste ano teve redução de 38%”,afirmou o
prefeito de Canhotinho.
O deputado Álvaro Porto disse que este
é o pior momento para se administrar um município e pediu que o povo se unisse
aos prefeitos para juntos superarem a crise. O parlamentar também destacou que “nessas
horas é difícil encontrar um deputado que esteja comprometido com a causa da
população”, firmando o compromisso de continuar a luta ao lado dos gestores.
“De 2008 a 2014, nossas cidades
perderam R$ 6 bilhões. É uma total falta de sensibilidade do Governo Federal
com as prefeituras e Dilma conseguiu piorar ainda mais: metade dos recursos que
chegariam pelas emendas parlamentares foram cortados lá em Brasília, junto com
50% de repasses de convênios para as cidades.”, revelou Álvaro Porto.
PIB NEGATIVO - Na presença de servidores públicos e dos
populares, que compareceu em massa, o contador Éber Queiroz da prestadora de
serviços CESPAN, mostrou em gráficos e valores como a quebra da cadeia
produtiva afeta os Estados, informando que a expectativa para 2015 é de que o
PIB seja negativo. Explicou também, com documentos provando seus argumentos, que a Prefeitura de Lajedo destina grande
parte dos seus recursos como contrapartida para suprir as necessidades do
município, nas áreas da saúde, educação e obras.
Através de informações obtidas junto
à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), o prefeito Rossine concluiu que
apesar do caos financeiro que se encontram 130 municípios de Pernambuco, Lajedo
ainda não está nesta lista. O prefeito aproveitou e confirmou que também irá
aderir à parada estadual dos municípios marcada para o próximo dia 22 de
setembro.
Rossine explicou que diante da grave crise que se enfrenta no País, com
proporções e reflexos incalculáveis sobre os Estados e especialmente os
Municípios, após diversas reuniões na Amupe e CNM, teria se reunido com
secretários e cuidadosamente feito uma análise sobre a situação financeira do
Município, que sofre com drásticas reduções em suas receitas principalmente nos
repasses do FPM, que chegam cada vez menores e já não condizem mais com a atual
realidade do Município.
O prefeito de Lajedo baixou o decreto Nº 060/2015, através do qual
adotou rígidas medidas administrativas, visando garantir a continuidade dos
serviços públicos e o pagamento dos salários ao funcionalismo. Entre as medidas
citadas estão: Redução no horário de funcionamento da frotas dos carros,
economizando gasolina; deixar de realizar eventos festivos que impliquem em
despesas municipais; dar pausa por tempo indeterminado no patrocínio para
eventos particulares; reduzir o salário de cargos comissionados, entre eles
secretários, diretores e vice prefeito (valendo frisar que o prefeito de Lajedo
já opta por não receber o salário de prefeito); E menos 20% de consumo de
internet, água, telefone e energia.
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