Noelia
Brito, advogada e procuradora do Município do Recife, escreveu um artigo duro,
impiedoso mesmo, em que acusa o ex-governador Eduardo Campos e o ex-secretário
da Fazenda do Estado, Paulo Câmara, de
terem tirado dinheiro dos pobres, em Pernambuco, para dar aos empresários ricos
e prefeitos. Ela acusa o socialista de um projeto personalista à custa da
população e o classifica como um “Robin Hood às avessas”. O artigo foi
publicado originalmente no Blog do Jamildo.
A
DISTRIBUIÇÃO DE BENESSES
Uma
das características da política fiscal da gestão de Eduardo Campos, à frente do
governo de Pernambuco foi, sem sombra de dúvidas, a prodigalidade com que ele e
seu secretário da Fazenda, Paulo Câmara, hoje candidato de seu Partido, o PSB,
a sucedê-lo, distribuíram benesses tributárias para grandes empresas. Seriam
contrapartidas estatais para que essas empresas gerassem empregos e investissem
em Pernambuco.
Foi
assim, por exemplo, que em 2010, Eduardo Campos ampliou de 75% para 85%, o
desconto do ICMS a ser pago pelo Grupo Schincariol, no Estado. Quando essa
renúncia de receita foi ampliada, toda a diretoria do grupo e vários
representantes da empresa, inclusive aqui de Pernambuco, já haviam sido presos
e denunciados pelo Ministério Público Federal, por formação de quadrilha e
outros crimes contra o sistema financeiro e tributário, em decorrência de uma
Operação da Polícia Federal, a que se deu o sugestivo nome de “Cevada”,
Operação esta, por sinal, considerada, até hoje, a maior já realizada por
Receita e Polícia Federal de combate à sonegação. O processo criminal, iniciado
em 2005, ainda se arrasta na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, mais
precisamente, na 1ª Vara Federal de Itaboraí, sob o número
0000650-84.2005.4.02.5107.
Mas
o que causa espécie é que mesmo após os favores fiscais de Estados como
Pernambuco terem sido indicados pelas investigações da Polícia Federal e da
própria Receita Federal, como artifícios utilizados por diretores e
representantes da Schincariol, para cometer crimes contra o sistema tributário
e financeiro, em um esquema que sonegou nada menos que R$ 1 bilhão dos cofres
públicos, em vez de uma revisão, de uma auditoria nesses benefícios, de
autuações, o governo de Pernambuco, durante a gestão de Eduardo Campos,
resolveu foi ampliá-los, como a premiar os malfeitores.
Para
se ter uma ideia da gravidade dessas concessões, segundo o inquérito da PF que
deu origem à Ação Penal nº 0000650-84.2005.4.02.5107, caminhões de
distribuidores utilizavam “placas frias”, combinadas com notas fiscais também
“frias”, que eram utilizadas pelo grupo para indicar a venda de produtos para
Estados com vantagens fiscais quando, na verdade, eram dirigidas a locais com
tributação mais alta. Além disso, as notas fiscais “frias” eram emitidas por
empresas de fachada, sendo comum o uso da mesma nota mais de uma vez, com
vendas subfaturadas ou sem sequer emissão de notas, sem falar nas exportações
fictícias ou com declarações falsas de conteúdo.
Há
de se questionar o porquê de se trazer à tona um caso de crimes ocorridos já há
alguns anos. Ora, embora ocorrido há alguns anos, os crimes ainda estão sendo
processados pela Justiça Federal, mas para além disso, o que nos importa é
saber que as consequências financeiras desses crimes e do prêmio que foi dado
aos criminosos, pelo governo de Pernambuco, qual seja, as benesses fiscais,
continuam sendo arcados pelo povo de nosso Estado, pois todos os tributos
sonegados pela Schincariol e todos os tributos dessa dispensados, mesmo após e
apesar de toda a sonegação de que está sendo acusada, jamais foram objeto de
questionamento e, portanto, não reverterão em benefício de Pernambuco se esse
quadro de omissão continuar. Além disso, se para o caso Pasadena, ocorrido
também há anos, o governador Eduardo Campos não viu problemas em mandar que
seus senadores assinassem um pedido de CPI para investigá-lo, por coerência,
não verá problemas em se questionar e até em se pedir uma investigação para
fatos ocorridos em sua gestão, até posteriores a Pasadena, como é o caso, por
exemplo, dos benefícios fiscais dados à Schincariol e a várias outras empresas
durante seu governo, se se vislumbra prejuízos para o Erário e para o povo
pernambucano. Além disso, não deixa de ser intrigante o fato de que a Prestação
de Contas do PSB, partido do ex-governador Eduardo Campos, disponível no site
do TSE
(http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-doacoes-recebidas-do-partido-politico-psb-2012),
revela que a mesma Schincariol, beneficiária dos favores fiscais antes
referidos, doou, para a campanha dos candidatos do PSB, em 2012, nada menos que
R$ 1 milhão.
Tomando
a benesse fiscal dada ao Grupo Schincariol como paradigma, impossível não
refletir sobre toda a política de benefícios fiscais graciosamente distribuídos
pelo governo Eduardo Campos, durante esses longos sete anos e três meses em que
esteve à frente do Palácio do Campo das Princesas, daí porque não é de causar
qualquer surpresa que se queira passar a limpo tais benesses que trarão
consequências preocupantes para as contas estaduais, pelos próximos 20 ou 30
anos, pelo menos, ainda mais depois de sabermos que o governo Eduardo Campos
deixou Pernambuco com o maior nível de endividamento dentre todos os Estados da
Federação.
Outro
fato que nos chama por demais a atenção é que o mesmo desprendimento que o
governo Eduardo Campos demonstrou ter com o alto empresariado e com prefeitos
que não fizeram o dever de casa na arrecadação de suas receitas próprias, não
demonstrou ter para com o povo sofrido de nosso estado. É que revelando-se
verdadeiro Robin Hood, às avessas, ao mesmo tempo em que concedia isenções e
descontos sem fim nas alíquotas dos impostos para grandes empresas, mandava sua
equipe de notáveis tributaristas bolarem formas de o Estado se apropriar dos
descontos que o governo federal concedia aos consumidores em geral, nas contas
de energia elétrica, de modo a compensar as perdas que o Tesouro Estadual
passou a ter com os agrados tributários que seu governo se acostumou a criar
sistematicamente para atrair o empresariado para o Estado.
Todos
lembram quando a presidenta Dilma determinou, através de uma Medida Provisória,
já convertida na Lei nº 12.783/2013, a redução da tarifa de energia elétrica. A
partir dessa decisão da presidenta, a ANEEL, Agência Nacional de Energia
Elétrica, promoveu uma revisão tarifária para as 64 concessionárias de serviço
público de energia elétrica, que passou a viger a partir de 24/01/2013. Para a
CELPE, a redução da tarifa foi da ordem de 18,4%. Assim, a partir de
24/01/2013, o MW/h cobrado da CELPE foi reduzido de R$ 361,32 para R$ 296,15.
Onde
consistiu a esperteza do governo Eduardo e de seu secretário Paulo Câmara que
lhe deu assessoria nisso? Para compensar os benefícios fiscais dados a empresas
como a Schincariol, em vez de fazerem incidir o ICMS sobre a tarifa com o valor
reduzido, ou seja, R$ 296,15/MWh, continuaram cobrando ICMS sobre o valor
antigo de R$ 361,32/MWh, o que foi garantido através da expedição do Decreto
Estadual nº 39.459, do governador Eduardo Campos. Embora o Decreto de Eduardo
tenha sido publicado somente no dia 05/06/2013, ele e seu secretário Paulo
Câmara ainda deram um jeito de fazer retroagir o tal decreto, para que surtisse
efeitos desde 24/01/2013, ou seja, desde o primeiro dia em que a redução da
tarifa começou a valer.
Assim,
em vez de ser cobrado o ICMS sobre o valor real da tarifa, o governo Eduardo
Campos passou a cobrá-lo sobre um valor fictício, o que lhe rendeu milhões a
mais, por mês, de ICMS e que foram, portanto, cobrados indevidamente na conta
de luz dos pernambucanos. Eduardo Campos e Paulo Câmara oneraram o bolso do
povo pernambucano, via ICMS indevido sobre a conta de luz, ao mesmo tempo em
que concediam todo tipo de benefícios fiscais a grandes empresas, inclusive
multinacionais.
Com
a cobrança indevida do ICMS sobre a conta de energia elétrica, o governo
Eduardo Campos fez caixa para compensar, de forma perversa, parte da renúncia
de receita desmesurada que tem sido a tônica de seu modo de gerir as contas
públicas. Ocorre que essa cobrança já é objeto de uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade, ajuizada pelo Partido Progressista, no último dia
26/03/2014 e que está sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, sob o nº ADI
5101.
Os
argumentos da ação são sólidos e tudo indica que será julgada procedente porque
como bem ponderaram os advogados que prepararam a ação, o decreto estadual
violou o princípio da legalidade estabelecido pelo inciso I do artigo 150 da
Constituição Federal, que veda a exigência ou o aumento de tributo sem lei que
o estabeleça. Reportam-se, para tanto, ao parágrafo 1º do artigo 97 do Código
Tributário Nacional, que equipara à majoração de tributo a modificação de sua
base de cálculo, de maneira a torná-lo mais oneroso. Alega, ainda, que o
decreto de Eduardo Campos, ao estabelecer a cobrança retroativa do ICMS a
janeiro de 2013, viola a alínea “a” do inciso III do artigo 150 da
Constituição, que veda a incidência de imposto em relação a fatos geradores
ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou
aumentado. Sustentam, também que, ao incluir a subvenção econômica concedida
pela União na base de cálculo do ICMS, o decreto viola o inciso II do caput e o
parágrafo 3º do artigo 155 da Constituição Federal, uma vez que incide sobre
valor que não representa circulação de mercadoria.
Quando
ministro do STJ, o hoje ministro do Supremo, Teori Albino Zavascki, que
certamente participará do julgamento da ADI 5101, já havia se manifestado no
sentido de que para efeito de incidência de ICMS, a legislação considera a
energia elétrica uma mercadoria, não um serviço e que o ICMS não é imposto
incidente sobre tráfico jurídico. É um tributo cujo fato gerador supõe efetivo
consumo de energia. A par disso, tem-se por reforçados os argumentos postos na
ação do Partido Progressista contra a tributação feita pelo Estado de
Pernambuco, sobre valor fictício, porque não correspondente ao efetivamente
consumido.
Vê-se,
pois, que esses valores que têm sido usurpados do povo de Pernambuco para
cobrir buracos causados por benesses dadas a empresários, logo mais terão que
ser ressarcidos a quem de direito, aumentando-se o abismo fiscal em que o
ex-governador deixou nosso Estado mergulhado.
O
ex-governador Eduardo Campos distribuiu, só no ano passado, R$ 238 milhões aos
municípios do interior, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal, o FEM, a pretexto de repor perdas desses municípios com a redução do
FPM. O FEM, aliás, foi criado três meses após a presidenta Dilma efetivar a
redução da tarifa de energia elétrica, para a população em geral. Onde o
ex-governador Eduardo Campos e seu então secretário da Fazenda, Paulo Câmara
foram buscar recursos para dar aos prefeitos, a quem queriam agradar em ano pré-eleitoral,
se para agradar empresários abriram mão de arrecadar impostos? Foram buscar no
bolso do cidadão pernambucano, é claro! Através de uma jogada bastante
inteligente, isso não se pode negar, expedindo o malfadado decreto pelo qual
gerou a cobrança indevida do ICMS contra os consumidores de energia elétrica
servindo para cobrir parte significativa dos repasses do FEM para os prefeitos.
De
um só golpe e de maneira praticamente imperceptível a olho nu, Eduardo Campos
desferiu dois golpes contra sua adversária e ex-aliada, a presidenta Dilma
Rousseff. Fez parecer que o desconto que deu nas contas de energia elétrica não
passava de falácia, porque ao ser corroído pelo ICMS por ele cobrado
indevidamente, passou desapercebido pelos bolsos dos pernambucanos e ainda
utilizou a receita arrecadada com a cobrança indevida desse imposto para fazer
agrados a prefeitos aliados, a quem incita a fazer manifestações de repúdio à
presidenta, através de uma entidade chamada AMUPE, comandada por um aliado seu.
A
Eduardo Campos, como a qualquer pessoa, é permitido ter projetos pessoais de
poder, o que não é permitido a ninguém, inclusive ao ex-governador, muito
embora este pareça ter se colocado numa posição de iluminado, de escolhido, é
sacrificar o futuro de um povo, de um Estado, em função desse projeto pessoal.
Muito foi feito em Pernambuco visando única e exclusivamente o projeto
personalista do hoje ex-governador Eduardo Campos e o que é mais grave, sem que
as consequências para o Estado fossem devidamente medidas. É chegada a hora,
porque essa hora sempre chega para todo governante, de prestar contas e há
muitos dispostos a cobrá-las. (Noelia
Brito).
Lembre-se amiga e colega Noélia Brito, muitas outras sujeiras irão aparecer, o Senador Roberto Requião disse na tribuna, vocês vão conhecer quem é Eduardo Campos na hora certa, agora não posso, a lei eleitoral não permite. Lula vai falar com sua eloqüencia, quem é esse rapaz, aíás o tinha como um filho e foi traído pelas costas.Cara Noélia, o que você escreve com muita competência e sapiência, confirmo em minha consciência, o motivo da escolha do ex-Governador, por esse cidadão desconhecido, agora começo a entender um cobre o outro e Pernambuco cobre os dois, aliás já cobriu. Se for por posses nem Paulo Maluf ganharia.Noélia, sua sapiência, sabedoria, erudição, nos orgulha à todos. Fazer o mal feito, seja quem for, parta de onde partir, tem que ser denunciado, com riqueza de detalhes, como você fez, muito bem, menina, você mostrou sua dignidade, seu destemor, e o cumprimento do seu dever. Parabéns mais uma vez Noélia. Você nos orgulha à todos.
ResponderExcluirDispensou um bilhão em impostos e recebeu um milhão à titulo de ajuda para campanha. Anotem o nome, Marinaldo Rosendo, candidato a deputado federal pelo PSB, é o grande distribuidor da Schincariol em Pernambuco. É o homem da cevada. nestas tetras e maracutaias estão Eduardo Campos e seu PC o Paulo Câmara. Renunciaram ao Governo do estado e a Secretaria da Fazenda, em 04.04.2014, no dia 03.04.2014, assinaram, conjuntamente, o decreto estadual 40.595 de 03.04.2014, anistiando duas empresas em dívidas, provenientes do ICMS sobre óleo diesel, produto altamente poluente, em cem milhões, gerados entre 2009 e 2014, e ainda, por este decreto, reduziam o ICMS de 17% para 7%, decreto anulado pelo atual governador João Lyra Neto. Estes dois tem muito a explicarem aos pernambucanos.
ResponderExcluirO ex-governador Eduardo campos politicamente pensa ser grande, quando na verdade ele é um MOLEQUE, que pensa ser herdeiro político do GRANDE MIGUEL ARRAES, mal sabe ele (Eduardo campos) que nunca foi e nem chegará a ser a sombra do nosso tão honrado governador, o pior erro que um ser humano pode cometer é o de querer ser o que não é, e é isso que Eduardo campos é, um péssimo governante tentando passar a imagem de "salvador da pátria" quando na verdade nos pernambucanos sabemos que não é isso, tudo ficará esclarecido quando começarem as campanhas políticas pois argumentos contra o nosso ex-governador e candidato a presidente aparecerão aos montes e saberemos que este não fala a verdade, e consequentemente não nos representa .
ResponderExcluirVocê devia ter vergonha na cara chamar o melhor governador do brasil de moleque ou as pesquisas que o apontaram como o melhor estavam erradas, mas ele vai mostrar que fala a verdade e representa sim o povo de pernambuco, agora um cabra safado da sua qualidade nao pode representar ninguem....
ExcluirSafado e sem vergonha é vc, e responda só por vc quando diz que esse MOLEQUE (Eduardo campos) é o melhor governador, a grande maioria dos pernambucanos sabem quem é de verdade esse governadorzinho, não somos BABÕES como vc !!!!
ExcluirPAULO CAMELO, COMENTA:
ResponderExcluirCompanheira Noélia,
Foi um prazer imenso conviver com você na época em que era filiada ao PSOL. Naquela ocasião você era nossa pré-candidata a Prefeita da Cidade do Recife, com muita desenvoltura e nitidez.
Faço das suas letras as minhas letras. Parabéns.
TENHO DITO.
Quem deveria responder essa é seu Edinaldo Guedes que a todo tempo defende esse coronelzinho Dudu campos isso se é capaz de defender o indefensavel.
ResponderExcluirpaulo souza - boa vista - garanhuns
O Edmar R. Dias surpreende sempre pelas bobagens que escreve, dias após dias!! - E, com essa crase no "... orgulha 'à' todos" (duas vezes), deu atestado de semialfabetizado!! - NÃO me dou ao trabalho de ler as baboseiras dessa procuradorazinha de nome Noelia Brito. Nunca ouvi falar sobre essa procuradora nos meios forenses. - Tudo nos leva a crer que ela tem mágoas do governador Eduardo Campos. Talvez, pela condição comprovada de bom administrador. - Ou, ainda, por algum interesse dela contrariado. - Mas, fica calma, Noelia, que Paulo Câmara vai ser governador de Pernambuco. - Não é necessário o seu voto, nem dos seus colegas que pensam como você. - É ISSO. /;
ResponderExcluirE eu nem comparo vc Roberto Almeida tu sois mesmo ADMIRADOR DE IZAIAS E ARMANDO
ResponderExcluirÉ verdade que Marinaldo Rosendo é tudo isso que está aí acima e mais alguma coisa de RUIM. - Que Marinaldo foi preso pela Polícia Federal, por diversos crimes contra a ordem tributária. - E, mesmo assim, ele foi prefeito de Timbaúba por duas vezes!! - Pasmem!! - E, infelizmente, vai ser deputado federal, porque tem dinheiro furtado e sonegado, a nossa custa. - Mas, daí a chamar o governador Eduardo Campos de moleque, no meio de todos os GRANDES MOLEQUES da política brasileira, é rotunda ignorância e cegueira política. - Onde estão os grandes ladrões do Parlamento, dos executivos, do empresariado e do Judiciário?? - Estão, no Parlamento, nos executivos, no meio empresarial e no Judiciário!! - E quem é que vai tirá-los de lá?? - Esse nosso povo indolente e esses políticos ladrões!??! - Jamais!! - As câmaras de vereadores são as grandes escolas de crimes de todos os tipos no Brasil... - E agora?? - Pensem nisso e NÃO me venham com moral FALSA... - POR FAVOR!! /.
ResponderExcluirOutra: - Se os comentaristas deste blog só conhecem a história de Lajedo a Bom Conselho, passando por Garanhuns, não precisam ir muito longe. - Deem marcha a ré e vão até Caruaru. - Lá, leiam alguma coisa sobre a Câmara de Vereadores de Caruaru e sobre os vereadores dali. - Depois, podem ler mais outras notícias do Brasil e do restante da América Latina. - É ISSO. /.
ResponderExcluirNunca utilizei desse Blog ou facebook, para ofender ninguém, meu computador está com as letras apagadas. por isso algumas letras estão erradas ou saindo dobradas, peço desculpas. Peço a vocês, que me perdoem,quanto ao insultador, que me respeite, porque nunca lhe ofendí, e não estou mandando você ler nada do que escrevo. Contudo por defeito no teclado, não aparece as letras corretamente e nós escrevemos à noite só Deus sabe como, comprei um novo teclado e minha esposa está trazendo de Recife. Só lhe peço uma coisa não me ofenda, porque não ofendo ninguém, respeito à todos, agora me chamar de semi-analfabeto. Estudei no Colégio Marista do admissão ao terceiro ano científico,Formado em Direito na Faculdade de Direito de Olinda, ter feito na antiga FESP hoje UPE, pós-graduação em Marketeng, 18 mêses, não me considero semi-analfabeto, só se for ofensa moral, não faça isso. Conheço Noélia há muitos anos, sei que ela foi uma das primeiras de turma é uma moça, muito instruída, Agora vamos nós, que eu fui ofendido e tenho direito a defesa, Semi-alfabeto é você, não levo disaforo nem seu, nem de homem nenhum para casa, nunca lhe ofendí, como homem que sou, não se atreva a me ofender, imbecil é você, o corrupto como é teu candidato vai ser eleito no raio o parta, ele pode ter roubado o dinheito do mundo todo, porém o povo não suporta sua soberba,arrogância, presunção. Em Garanhuns ele perde feio, ganha Armando com os pés nas costas. Não leio o que você escreve porque aqui, ninguém ler o que não presta.
ResponderExcluirO moço aí falou bonito "à todos"!! - Viva!!!! .... /.
ExcluirA relação de Dudu Campos com a Schincariol parece promíscua.
ResponderExcluirNão há nada de errado em um governador abrir mão de receita de impostos de empresas para estimular expansão, geração de renda e empregos. Afinal de contas existe muita tributação e muita burocracia no Brasil. Todos os governadores fazem isso, é uma guerra fiscal. A FIAT não escolheu Pernambuco pra instalar sua fábrica porque o achou bonito no mapa. Foram os incentivos fiscais. O que não pode é colocar a conta nas costas do povo... Se isso se confirmar Eduardo Perde muitos pontos. Quanto a Lularápio e Dil-má não vejo nenhuma traição de Dudu. Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão... E esses idiotas do PT não valem o que o gato enterra. Quanto ao texto da procuradora merece ser lido com resalvas pois ela foi ou é filiada ao PSOL... Que nada mais é que o PT colorido. Dois grupos abomináveis a todo cidadão de bem. Temos que analisar friamente quais foram os beneficios e atrasos da gestão Dudu.. Que certamente não foi das piores porem quando deixar a maquina de propaganda estatal também não terá sido das melhores. Já a gestão PT em todas as esferas pode sacudir no lixo.! Chuta que é macumba! Só roubalheira da pesada!