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O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (23) a validade da manobra do
ex-prefeito de Paulínia (SP), Edson Moura (PMDB), que se retirou do processo
eleitoral no ano passado às vésperas das eleições e foi substituído no pleito
pelo filho, Edson Moura Júnior (PMDB), vencedor da disputa. A decisão do TSE
cria jurisprudência para casos similares no país.
Edson Moura, o pai, era ficha-suja e teria a candidatura impugnada pelo TSE. O ex-prefeito foi condenado duas vezes por improbidade administrativa.
Na época, o segundo colocado, José Pavan Junior (PSB), conseguiu recorrer e foi empossado prefeito de Paulínia. A decisão do TSE deve retirar o prefeito do poder, mas Pavan ainda tem a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Com isso, prevalece no país o entendimento de que a Lei das Eleições permite a troca de candidato a prefeito na véspera da votação, mesmo que o substituto não seja conhecido pelos eleitores.
Pela legislação, os candidatos têm o direito de se retirar das eleições e colocar qualquer outro político (inclusive filhos, maridos e esposas) no lugar.
Quando a
alteração ocorre com pouca antecedência, não só o novo candidato se livra de um
longo período de avaliação pública e da mídia, mas as informações das urnas eletrônicas
podem ficar sem atualização. Ou seja, o eleitor vê a foto e o número do
candidato que renunciou, mas acaba votando no substituto sem perceber.
Os ministros
Marco Aurélio Mello, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Dias Toffoli e Carmen Lúcia
votaram a favor de Edson Moura Júnior. A ministra Luciana Lóssio votou contra e
Henrique Alves se declarou impedido e não participou do julgamento. (Fonte: Blog de Magno Martins).
Esse TSE nao tem a mínima credibilidade, esses ministros sempre acham brechas para absolver esses fichas sujas, assim tem acontecido nao só em Paulinia, como em outros municípios brasileiros, temos como exemplo um município aqui vizinho, Capoeiras, foi ridículo, assistir aquela votação, tava na cara que o resultado era tendesioso, e o ministro relator Marco Aurélio com todo seu cinismo, insistir na inocência da ficha suja. Só quem acredita em papai Noel e coelhinho da Páscoa mesmo...
ResponderExcluirNAO ADIANTA ESSE TSE É UMA VERGONHA !
ResponderExcluirO TSE ESTÁ ABRINDO UMA BRECHA PARA OS FICHAS SUJAS COISA BOA SÓ ERA O QUE FALTAVA PARA DESMORALIZAR MAIS AINDA Á POLÍTICA BRASILEIRA.MAIS É BOM SÓ ASSIM PODE SER QUE O MESMO TSE ABRA ESSA BRECHA SÓ ASSIM IRA LIMPAR O NOME DO EX.PREFEITO SILVINO DUARTE,POIS O MESMO ESTÁ MAIS SUJO DO QUE PINICO DE HOTEL E DE QUE PAU DE GALINHEIRO.SERIA UMA OPORTUNIDADE BOA PARA DR.SILVINO SE LIMPAR DE VEZ.POIS SÓ ASSIM O HOMEM PODERIA SER QUE SE ELEGESSE PARA GUARDA NOTURNO OU SÍNDICO DE APARTAMENTO.ASSINA FURÃO.
ResponderExcluirEu não atingiria sob hipótese nenhum o TSE(TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL).
ResponderExcluirO Tribunal Superior Eleitoral chegou a tomar uma medida moralizadora do Processo político brasileiro que foi a VERTICALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES em 2002.Mas as lideranças políticas deste país foram contra incluindo ai o PMDB,O PT E O PSDB.
O Tribunal Superior Eleitoral baixou Resolução disciplinando a FIDELIDADE PARTIDÁRIA.Quem mudasse de partido perderia o mandato.
Hoje temos uma palhaçada partidária.O PT que era contra tudo quando era oposição ficou a favor de tudo,e agora vale tudo, salve-se quem puder. PT fazer coligação com o PSDB? Isto se chama bagunça eleitoral.
Perdemos a noção partidária já faz há muito tempo.O que vale agora são as mesmas regras desde 2005 e nada mudou.A Lei da Ficha suja ou ficha limpa precisa ser vista sobre vários aspectos técnicos,ideológicos,legal,judicial,etc.
Se fosse pra valer o próprio partido do Governo não estaria denunciado o Supremo Tribunal Federal por ter julgado o MENSALÃO e condenados os seus entes queridos.Se é para moralizar teríamos que começar dentro do próprio partido do governo.
Quando Dr.Joaquim Barbosa Presidente do Supremo Tribunal Federal diz que temos partidos de mentirinha, é uma verdade!
Até hoje eu não entendi como é que Dr. Jarbas Vasconcelos fica no partido do PMDB e não segue a orientação partidária? Eu mesmo já teria deixado partido. Cobra dos outros quando ele mesmo não é fiel ao partido?