PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

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ADVOGADOS DE SILVINO GARANTEM QUE ELE SERÁ CANDIDATO

Os advogados do ex-prefeito Silvino Andrade Duarte criticaram o indeferimento de sua candidatura, em primeira instância, apontaram ato de injustiça contra o tucano e fizeram a previsão de que o erro será reparado no TRE. Eles estão convencidos de que o representante do PSDB está com o nome limpo, é elegível e por isso concorrerá ao pleito deste ano. A nota foi publicada no Blog do Jamildo, em Recife. Confira na íntegra:

As impugnações apresentadas em face da candidatura do Sr. Silvino de Andrade Duarte, ao cargo de Prefeito de Garanhuns/PE, ativeram-se simplesmente na lista publicada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, sem considerar e analisar, contudo, a inexistência de: ato doloso de improbidade administrativa, de dano ao erário, e, principalmente, de devolução de recursos, o que reforça e determina a condição de elegibilidade do Sr. Silvino. 

Negar o registro da candidatura a Silvino de Andrade Duarte, não é apenas uma injustiça, mas um ato contraditório ao sistema democrático de direito garantido pela própria Lei da Ficha Limpa.

Nesse sentido, o presidente estadual do PSDB, Evandro Avelar, já esclareceu que, apesar do candidato à Prefeitura de Garanhuns, Silvino Duarte, ter sua candidatura impugnada, o partido não vai discutir outro nome, mas sim recorrer ao TRE para manter a candidatura de Duarte. "Silvino é o nosso candidato, não há nada que contrarie essa nossa posição e nós temos convicção de que vamos reverter a impugnação no TRE", afirmou Avelar.

Acrescente-se ainda, o fato de que, com o respaldo de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Câmara Municipal de Garanhuns, a quem compete julgar as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, decidiu pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Garanhuns.

É bem verdade que o respeitável Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, que coincidentemente acumula também as funções do Juízo Eleitoral, havia suspendido, através de decisões liminares, os efeitos do referido julgamento da Câmara que aprovou as contas de Silvino de Andrade Duarte.

Mas, ainda assim, seria necessário que a reprovação emanada do órgão competente tivesse ocorrido por irregularidade insanável, suficiente para configurar ato doloso de improbidade administrativa, repita-se, o que definitivamente não restou comprovado e não foi especificamente apontado. Sem a demonstração dessas características, não há a incidência da inelegibilidade e assim já decidiram os Tribunais Superiores por diversas vezes.

Em resumo, Silvino de Andrade Duarte goza da plenitude de seus direitos políticos e é totalmente elegível, razão pela qual ingressará com o recurso cabível, buscando o legítimo deferimento da sua candidatura e facultando à população de Garanhuns a possibilidade de concretizar nas urnas o seu desejo: elegê-lo, mais uma vez, Prefeito do Município de Garanhuns, no dia 7 de outubro de 2012. (Na foto Silvino em uma de suas caminhadas, acompanhado do médico Ulisses Pereira e de sua esposa Aurora Cristina).

10 comentários:

  1. MUITOS DELES, INCLUSIVE ALGUÉM DA JUSTIÇA QUEREM IMPEDIR O POVO DE VOTAR NO MELHOR CANDIDATO E IMPEDIR DE SILVINO ADMINISTRAR A CIDADE. CUIDADO, VIU DESEPERADOS?!?!?! NÃO SE ENTERRA POLÍTICO VIVO, COMO TENTARAM FAZER COM SILVINO. ATÉ PORQUE, NO FUNDO DO POÇO AINDA TEM MOLA...

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  2. È Ficha Suja Sim. Vai querer en rolar outro na China ou na tua cidade

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  3. È Ficha Limpa Sim. A verdade deve ser dita até na China ou na tua cidade

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  4. Parabéns a Justiça quando colocou esse pseudo candidato no lugar dele, que é pagar pelos erros cometidos, serve para ele e para qualquer um outro que se atrever a desviar o erário público, em benefícios escusos. Parabéns a Justiça de Garanhuns,e espero que o TRE, mantenha essa honrosa decisão.Eduardo Caldas Recife

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  5. o povo de garanhuns sabe o que é melhor, silvino 45

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  6. Voto de desagravo a Justiça quando deveria colocar esse excelente candidato no lugar que tanto merece, que é pagar pelos erros NUNCA cometidos, Só serve para ele e para qualquer um outro NÃO se atrever a desviar o erário público, em benefícios escusos. Caixão e vela preta a Justiça de Garanhuns,e espero que o TRE, NÃO mantenha essa desastrada decisão do juiz eleitoral de Garanhuns.

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  7. Esse povo de Silvino parte do pressuposto de que a 2ª votação dos vereadores, que desfez o que já tinha sido aprovado (em troca de um toquinho do prefeito), foi válida. Se essa eleição for válida aí lascou tudo, porque a qualquer momento os vereadores poderão desfazer o que fizeram no passado. E como fica o direito adquirido das pessoas......... Será o cabaré de Mãe Joana???????????

    Votação desfeita somente deve ser válida se houver uma justificativa muito convincente, pois do contrário o Poder Legislativo e merda, que já são quase a mesma coisa, passam a ser sinônimos. A Justiça tem que anular mesmo!!!!

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  8. Anônimo(13:31), Essas duas mesmas votações houve em Caetes. Quer dizer que pra ze da luz é válido pra Silvino não! Vai ver se eu estou ali na esquina, babaca!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  9. É bem verdade que quando as coisas estão bem, nos questionamos, pra que mudar! Mas não é o caso.Ponha a mão na consciencia Silvino, se é que o senhor tem uma. não queira entrar no céu apulso,porque além de ser feio, o senhor ja teve sua vez,repassou o poder para uma pessoa que tem espírito de fazendeiro, que no caso é o senhor Luiz Carlos, e agora o senhor silvino quer o poder de novo, para que? já sei, é para manter a sua irmandade empregada, e continuar dando esmolas para a população, porque desta forma,mantém o poder e vai soltando aos pouquinhos, aquilo que na verdade é de direito de todo cidadão!

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  10. Pessoal é o seguinte...Politica é Politica! Ninguem fala que Zé da Luz deu o ganha em Caétes e agora corre p tirar daqui de Garanhuns... Izaias promete mudança se já está no poder a 8 anos e nada fez pela cidade1 Silvino na epoca de prefeito elevou o nome da cidade e foi um otimo administrador... Sem contar que o tal de Sampainho, filho de Zé da luz, tá em situação dificil, pois as continhas do menino não foram aprovadas...e ainda querem esse povo aqui em Garanhuns, façam-me um favor!!!!

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