Meninas e mulheres de baixa renda já podem retirar gratuitamente absorventes em uma das 31 mil drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular. A iniciativa integra a Política de Dignidade Menstrual, sancionada pelo governo Lula em 8 de março do ano passado, no Dia Internacional das Mulheres.
Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, ou estão em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. De acordo com a pasta, o público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.
A medida representa uma importante vitória para todas as mulheres e pessoas com útero, tendo em vista que Bolsonaro vetou a distribuição gratuita dos itens de higiene, sob a alegação de que “os absorventes higiênicos não se enquadram nos insumos padronizados pelo SUS, portanto não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, além disso, a medida não se adequaria ao princípio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso à saúde do SUS”.
Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Segundo a Agência Brasil, estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário