O município
de Calçado, administrado pelo garanhuense Expedito Nogueira (PP), está entre os
municípios mais transparentes do Agreste Meridional e de todo o Estado de
Pernambuco.
A
avaliação foi feita Tribunal de Contas e
Calçado se destacou como o 7º município mais Transparente do Estado.
Ainda de acordo com o levantamento do TCE, atingiu a pontuação
700,25 no Índice de Transparência, só ficando atrás de Garanhuns, em nossa
região.
O Índice de Transparência das
Prefeituras dos Municípios Pernambucanos (ITM-PE-Prefeitura) relativo ao ano de
2017, foi obtido a partir do mais recente estudo realizado nos Portais de
Transparência das 184 Prefeituras Pernambucanas.
A avaliação dos Portais da
Transparência tomou por base as exigências contidas na Lei Complementar nº
101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Complementar nº 131/2009, que
determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução
orçamentária e financeira, no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº
131/2009, e na Lei nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação
previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Os critérios de avaliação foram
organizados em dois grupos: Conteúdo e Requisitos Tecnológicos.
Como não poderia deixar de ser, o prefeito Expedito Nogueira está vibrando com o reconhecimento da transparência do seu trabalho pelo Tribunal de Contas.
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