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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

MP INVESTIGA PAGAMENTO MILIONÁRIO A ADVOGADOS

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça de Garanhuns, Alexandre Augusto Bezerra, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pagamento de honorários advocatícios aos sócios do escritório Montenegro e Ferreira Advogados Associados, no valor de R$ 3,2 milhões. O valor foi entregue à empresa no dia 20 de dezembro, faltando apenas 11 dias para o término do mandato do ex-prefeito do município, Luiz Carlos Oliveira (PDT). A portaria foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do MPPE. Na publicação, o órgão pede a intimação do ex-gestor, como também do ex-procurador geral de Garanhuns e do ex-secretário de Finanças. 

 A denúncia foi encaminhada pela procuradoria geral do município. O MP quer a cópia do processo de inexigibilidade de licitação para contratação do escritório de advocacia e a microfilmagem do cheque, que deverá ser solicitada à Caixa Econômica Federal. Na publicação do Diário Oficial, ainda há a informação que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público será orientada para averiguar os beneficiários do saque.O processo será encaminhado à Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, mas deverá ficar sob sigilo para que as investigações não sejam prejudicadas. 

A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, sem sucesso. O atual prefeito, Izaías Régis (PTB), disse que a prefeitura recebeu um ofício do promotor requerendo as cópias dos contratos firmados. (Fonte: Folha de Pernambuco/V&C Garanhuns).

15 comentários:

  1. Se quiser compartilhar meu blog nos seus favoritos, farei o mesmo com o seu em meus favoritos...Me confirme se aceitar compartilhar um ao blog do outro. http://www.eudirancarneiro.blogspot.com

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  2. Passou à época das vacas gordas do Luiz Carlos agora é a época das vacas (nelore) magras!!!

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  3. Entendo que não se pode discutir os honorários advogaticios, sem discutir o montante principal. Entendo também que o Juiz só libera os valores quando a ação transita em julgado, em assim sendo, se houve condenação, os honorários são devidos. Os advogados são operadores do direito e deve receber pelo seu trabalho. Se os valores são altos, deve ter sido o montante também foi muito elevado, mas esta é outra discursão. A palavra está o judiciário.
    Josias/Heliópolis


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    1. Meu Caro,voçê deve ler o comentário do Sr. José Fernandes Costa, o mesmo está corretíssimo. Fábio - Boa Vista.

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  4. Ao contrário do que disse o anônimo das 14:56, as vacas ainda continuaram muito gordas para o ex-prefeito,pelo menos até o sia 31 de dezembro de 2012. Você pagar 3.200.000,00 de honorários no dia 20 de dezembro, as vésperas de passar a faixa, para o futuro mandatário, é um pouco temerário,ou subestimar a justiça.Qualquer que seja o motivo, vai ter que prestar contas ao judiciário.

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  5. José Fernandes Costa25 de janeiro de 2013 22:15

    Lembrem-se de que advogados e / ou escritórios de advocacia fazem contratos de prestação de serviços com seus clientes. - Não é o juiz que libera honorários de advogados. - O juiz condena uma das partes a pagar o que foi pedido pelos advogados da outra parte, inclusive os honorários destes. - E só podem ser retidos valores para compensação de honorários advocatícios, se para tanto houver estipulação contratual entre advogados e constituintes. - Honorários de advogados são estabelecidos tendo em conta o valor das causas. - O quantum é regulado pelo Código de Ética e Disciplina da OAB (Lei 8.906/94). - Mas vale lembrar que advocacia de grandes escritórios é lobby. - E, em se tratando de serviço público, pode haver as compensações "por fora". - Estou falando sob hipótese. - Sem prejulgamento de A ou B./.

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    1. Não é bem assim que funciona, mas, vale apena investigar em se tratando do ex prefeito.

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    2. José Fernandes Costa26 de janeiro de 2013 17:15

      Então, meu caro das 14h27, diga-me como é que funciona. - O que for contrário ao Código de Ética da OAB é irregular. - Não por se tratar do ex-prefeito Luiz Carlos. - Poderia ser o prefeito Mané dos Grudes. - E teria de ser tudo investigado e apurado. - Num país onde a Justiça funcione, essas coisas muito opacas têm de ser BEM ESCLARECIDAS./.

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    3. EXISTEM UMA TABELA DE HONORÁRIOS ONDE SE TEM OS VALORES MÍNIMOS QUE UM ADVOGADO PODE COBRAR,EXEMPLO HABEAS CORPOS R$ 1.000,00, MAS SE O INDIVÍDUO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS E QUER CONTRATAR O MELHOR ADVOGADO DO BRASIL E ESTE COBRA R$ 100.000,00, TUDO CERTO, POIS, TRATA-SE DE UM ACORDO PACTUADO ENTRE AS DUAS PARTES, NO CASO DE SUCUMBÊNCIA A PARTE DERROTADA PAGARA OS HONORARIOS AGORA NO CASO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA HÁ DE SE OBSERVAR AS REGRAS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E SE OBEDECIDAS TODAS AS SÃO ETAPAS FOR CONSTATADO QUE TUDO FOI FEITO DE ACORDO COM A LEI, ENTÃO O ESCRITORIO FAZ JUS A RECEBER SEUS HONORÁRIOS, CASO EXISTA DUVIDAS SOU TOTALMENTE A FAVOR DE UMA AUDITORIA ESPECIAL.
      O QUE É SUSPEITO DEVE SER INVESTIGADO, AGORA QUE TAMBÉM ROLA MUITA INVEJA NESSE MEIO, ISSO É FATO, MUITA GENTE OLHA ESSE VALOR TODO, NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA TE-LO AÍ FICAM DIVAGANDO.

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  6. Muita podridão ainda vai aparecer desse ex-prefeito corrupto. é só esperar prá ver. Prefeito Isaias bote prá quebrar mesmo...investigue, procure, pois quem procura acha. Parabéns ao Ministério Público na pessoa de Dr. Alexandre.O fim desse homem ainda vai ser na cadeia...assim espero !

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  7. Porque tanto òdio no ex. Prefeito Luiz Carlos? Você já se questionou o fator oportunidade de chegar lá um dia. Será que você faria tudo diferente? não jogue pedra no telhado dos outros. No Brasil a política é assim, são todos assim, ninguém briga pra chegar lá por amor ao próximo, não pense vc que Isaias vai ser diferente que não vai . Cada um pior do que o outro. Enquanto nós não dermos um basta deixando de votar , tudo continua na mesma mesmici.

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  8. Valor muito estranho. Que causa tão grande é essa que custou tão caro aos cofres públicos e que continua nada funcionando nessa cidade. Será que a Montenegro e Ferreira Advogados conseguiu resolver todos os problemas das casas da cohab 3, praças inacabadas, terminal de ônibus, postos de saude e escolas faltando tudo. Acho que esses advogados resolveram tudo, todos os problemas de Garanhuns por apenas 3 milhões. Ou será que esses 3 milhões são somente os honorários restantes recebidos e bem pegos pela historia da ponte, pois hoje não se ouve falar mais nada da ponte do Rios Baraunas. É como se essa ponte nunca tivesse existido! O povo quer os 3 milhões de volta Seu Luiz dos Neloris!

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    1. José Fernandes Costa26 de janeiro de 2013 17:30

      Valdir: a prefeitura de Garanhuns deve ter ganho uma causa de, no mínimo, 16 milhões de reais. - Tirando os 3,2 milhões, ainda ficaria com R$12.800.000,00. - É muito dinheiro para investir em Garanhuns. - Manda o profeta Izaías procurar direitinho nos cofres. - Se a coisa é assim mesmo, esse dinheiro deverá estar bem guardado. - Num cofre muito forte./.

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  9. isso e um absurdo tanto roubo e as autoridades nao veem nada. mas tem uma fatia muito boa desse roubo para eles ficarem calados e nao investigar .

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  10. O Doutor Alexandre mais uma vez está cumprindo com o seu "munus" e possivelmente vai chegar aos fato criminosos e lesivos ao interesse público que envolvem o pagamento de férias não gozadas de servidores da Câmara Municipal de Garanhuns na época de João Inocêncio e a "venda" de certidões de desinteresse da municipalidade nos próprios municipais, caso da Usucapião do terreno onde era e sementeira do município por traz do Grupo Escolar João Pessoa, leia-se Ação Rescisória que já deveria ter sido intentada pelo Procurador do Município, essa resposta de que o município não tinha interesse na área foi vendido por "trinta moedas de prata" ou seja, por uma quantia ínfima, em detrimento da coisa pública. Permita-me ainda tocar no assunto das invasõs dos próprios municipais, com loteamentos dentro de loteamentos que não respeitam os legítimos proprietários nem os lugares destinados a praças, tudo por conta do procurador e pelo secretário de obras do município de Garanhuns na gestão anterior. Isso é uma vergonha!!! (Plagiando o Borys Casoy) Aí vai um recado para o meu Prefeito Izaias Régis - Mande o seu Procurador Dr. Tiago ingressar com as ações rescisórias para recuperar as áreas invadidas de propriedade do município de Garanhuns... A improbidade Administrativa que alego atinente a procuradoria anterior (Roberto Falcão, que desastre!) poderá ser alegada contra a administração atual e contra o procurador atual, com sérias consequências.É o meu recado.

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