A ação aponta uma possível fraude à cota de gênero, com base na candidatura da senhora Andrea Izidio, que teria desistido da disputa para apoiar a então candidata Lena Cadengue.
Segundo a denúncia, Andrea Izidio teria sido registrada apenas formalmente como candidata, com o real propósito de burlar a exigência legal de mínimo de 30% de candidaturas femininas.
A narrativa perdeu força após a constatação de que * * *Andrea, após ter DESISTIDO voluntariamente da sua candidatura, participou ativamente da campanha de Lena Cadengue — irmã do ex-prefeito de Brejão, Sandoval Cadengue e tia da então prefeita Beta Cadengue — tendo inclusive subido no palanque e pedido votos publicamente em eventos políticos registrados por vídeos e fotografias, caracterizando-se como um ato previamente orquestrado .
Dois blogs regionais noticiaram o apoio da candidata do PP, Andrea Izidio a Lena Cadengue, sendo importante ainda informarmos que a própria Andrea Izídio, em depoimento, tenha declarado não saber se sua participação havia sido divulgada na imprensa, fato que gerou estranheza e críticas.
Especialistas ouvidos pelo blog afirmam que, para que haja cassação de mandato com base em fraude à cota de gênero, as provas precisam ser contundentes e irrefutáveis, demonstrando que a candidatura feminina foi inteiramente fictícia.
Segundo os juristas, a simples mudança de lado político ou desistência informal da campanha não caracteriza, por si só, uma fraude, tratando-se de episódios comuns na dinâmica política, especialmente em contextos municipais, que sabemos serem comuns quando se trata de partidos com prestígio e poderio financeiro.
“Imagine se toda vez que um candidato a vereador mudar de grupo político e sua aposta não der certo, isso for usado como argumento para cassar uma chapa. Ninguém ficaria no mandato”, destacou um advogado eleitoral.
O caso ainda está em tramitação e será analisado pela Justiça Eleitoral, que avaliará se houve ou não má-fé na condução da candidatura de Andrea Izidio e se o fato compromete a legalidade da chapa eleita.
Até lá, os vereadores investigados seguem exercendo seus mandatos normalmente.
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