NÃO PODEMOS VOLTAR À VILA , NA VERDADE, DEVEMOS VOLTAR!

Por Igor Cardoso

A percepção de vila como um lugar menor, sem autonomia municipal, sem poder se autogovernar, sede apenas de distrito; é recente em nossa história política de mais de 500 anos. Em Pernambuco, remonta a 1909, mais precisamente à Lei nº. 991, de 1º de julho de 1909. Foi ela que determinou que, A PARTIR DE ENTÃO, vila seria apenas sede de distrito; cidade, sede de município. Até então, não era assim, e ser vila nunca foi motivo de diminuição ou de vergonha: pelo contrário.

Durante o período colonial, época em que éramos regidos pelas leis portuguesas (Ordenações do Reino), e, mesmo durante o Brasil  Império, já independentes, regidos pela Constituição de 1824; tornar-se vila significava tornar-se município. No Brasil, em Pernambuco, isso foi válido de 1500 a 1909. Duarte Coelho fundou Olinda, em 1537, como vila, com Câmara, vereadores, funcionários, patrimônio, território, rendas. Em 1710, Olinda entrou em guerra (dos Mascates) com o Recife porque o rei havia elevado o antigo porto olindense à vila, criando o município, doravante livre da ingerência da antiga capital pernambucana. E por aí vai...

Do município de Garanhuns, criado pelo rei em 1811, com Câmara, vereadores, juízes, território, rendas próprias (está tudo lá, na Carta Régia!); emanciparam-se Buíque, em 1854; Bom Conselho e São Bento do Una, em 1860. O título de cidade - um título honorífico, uma honraria - só viria depois disso, em 1879. Olinda só o recebeu bem depois de 1537, em 1676; o Recife, em 1823. São datas que merecem ser comemoradas, sim, mas não como obtenção de autonomia municipal, ou emancipação política, isto é, do poder de autogovernar-se. Como sempre falo: é preciso pôr os pingos nos "is".

Tonar-se vila, poder se autogovernar, sempre foi, até 1909, motivo de máximo orgulho. Não tem nada a ver com ser um lugar menor e submetido a outro, como hoje em dia. Esse senso comum não vale nem para 1811, nem para 1879: é lógica republicana, instaurada a partir de 1909. A partir de 1909, sim, um município só se emancipava quando sua sede passava, automaticamente, à categoria de cidade. Por isso, as pessoas se confundem e pensam que ser elevado à cidade é o mesmo que se emancipar politicamente. Isso vale, por exemplo, para os vários municípios criados em 1928 (Arcoverde etc.), que já se emanciparam como cidades. Antes de 1909, eram dois processos, e a vila era que detinha o autogoverno municipal; podendo, ou não, vir a conseguir o título de cidade, se tivesse prestígio.

Feliz 142 anos da elevação da sede do município à categoria de cidade, Garanhuns! Obrigado, deputado Barão de Nazaré, por haver-nos conseguido esse belo título!

*O garanhuense Igor Cardoso é escritor.

*Foto: IBGE