O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) apresentou projeto de lei
que aumenta para um salário-mínimo (R$ 1.045,00) o adicional de insalubridade
para os profissionais de saúde e de apoio à saúde, envolvidos no combate à
pandemia do novo coronavírus.
Diferente de outras iniciativas legislativas, o PL 2174/2020
alcança vigilantes, maqueiros, recepcionistas, auxiliares de lavanderia,
funcionários administrativos, de laboratório, entre outros, e estabelece que o
novo valor irá vigorar até 31 de dezembro próximo, no estado de emergência e
calamidade pública decretado pelo governo federal.
Assinala ele que no início do mês estimava-se em quase sete mil, no país
inteiro, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem afastados
por sintomas do novo coronavírus, com 18 mortes. “Somente em Pernambuco, até
dois dias atrás, pouco mais de 1.350 profissionais de hospitais públicos e
privados, equivalentes a um terço do total no estado, foram infectados”,
completa.
Na justificação do seu projeto de lei, Fernando Rodolfo acentua que
“embora o adicional de insalubridade não cubra o dano a que o trabalhador venha
a suportar em caso de contaminação, de certa forma ameniza a possibilidade
desse dano ou do risco a que se expõe no ambiente de trabalho”. Segundo ele, o
PL 2174/2020 valoriza os profissionais de saúde. “São verdadeiros heróis nesta
trágica pandemia e, por isso, merecem um mínimo de compensação”, pontua.
Sua proposta estende o adicional de insalubridade de um salário-mínimo
aos chamados profissionais de apoio, por também estarem expostos ao risco de
contaminação.
A Constituição prevê o pagamento de adicional de remuneração para os
trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas, que na
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) variam de 40% , 20% e 10% do salário
mínimo nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, respectivamente. Com
a aprovação do projeto de Fernando Rodolfo esse percentual subirá para 100% do
valor do salário mínimo.
“O primeiro passo era protocolar o projeto e isso já foi feito. Agora
vamos pedir ao presidente Rodrigo Maia urgência na votação”, explicou Rodolfo.
..........no início do mês estimava-se em quase sete mil, no país inteiro, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem afastados por sintomas do novo coronavírus, com 18 mortes... O PODER PÚBLICO SEJA ELE MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL DEVERIA SE ENVERGONHAR DE UMA ESTATÍSTICA HORROROSA E HORRIPILANTE COMO ESSA: 7 MIL PESSOAS CONTAMINADAS POR FALTA DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO E OBRIGATÓRIO PARA PROTEGER ESSE POVO.
ResponderExcluirP.S.: De parabéns o deputado pela oportuna e brilhante iniciativa. A cada dia que passa, o FEDERAL de Garanhuns honra os 11 mil votos que recebeu dos eleitores de sua cidade natal.
0 deputado federal Fernando Rodolfo chegou a se eleger graças a 2 cidades importantes no cenário pernambucano, GARANHUNS E CARUARU.Todas as duas com mais de 100 mil habitantes e sabe que como radialista fez um grande trabalho defendendo ideias,propostas,projetos,programas e é nesse campo que ele atua com muita propriedade com conhecimento de causa e efeito.
ExcluirÉ um deputado estudado e preparado.Ao apresentar um projeto de lei sobre "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" é uma conquista mais do que merecedora para todos os agentes de saúde pública do Brasil.
Quando eu fui quem digitei todo o processo de municipalização da saúde pública de LAGOA DO OURO em 1993 sobre o comando do Secretário Municipal de Saúde Dr. José Medeiros já tínhamos incluindo sim o"ADICIONAL DE INSALUBRIDADE".Com o advento do PSDB quando em 1996 tivemos grandes avanços na saúde com a contratação das equipes médicas,agentes comunitários de saúde e enfermeiras chefes e dentistas passamos a ter grande avanços na saúde pública.
De 1993 a 2007 tínhamos a comissão provisória sobre movimentação financeira que foi votada em 1993 pelo PFL E PSDB.Chegamos a ter uma arrecadação anual de mais de R$ 40 bilhões.Lagoa do Ouor passou a ter 15 médicos atendendo mensalmente a nossa população em quase todas as áreas.
Mas em dezembro de 2007 os senadores do Brasil de forma medíocre,covarde e tacanha votaram contra a CPMF. E até hoje em 13 anos deixamos de arrecadar mais de R$ 520 bilhões para a saúde do Brasil.
Todos os grandes partidos do Brasil,PMDB,PSDB,PFL,PP,PTB foram contra a prorrogação da CPMF. E naquele ano faltaram apenas 4 votos. E foram os senadores nordestinos com os sulistas e nortistas que votaram contra a saúde das 5.570 prefeituras e os 27 estados.Entre eles os 3 entre eles os 3 senadores que eu votei Marco Maciel,José Jorge de Vasconcelos e Sérgio Guerra.
Mão Santa do PMDB e médico hoje prefeito no Piaui votou contra,Heráclito do PFL votou contra e Arthur Virgílio do PSDB prefeito de Manaus votou contra.
Eu li várias reportagens do Dr. Adib Jatene quando ele afirmou que foi o maior erro do PSDB ter votado contra a CPMF em dezembro de 2007.Que a saúde pública somente se faz com muito dinheiro.Errou feio o PT quando votou contra a criação da CPMF em 1993 e errou pior ainda o PSDB E PFL que criaram a CPMF e em 2007 votaram contra.
Hoje quem mais estar sofrendo no Brasil com essa pandemia do coronavírus são exatamente os estados cujos deputados federais e senadores votaram contra a CPMF e forma contra quando a DILMA VANE ROUSSEFF tentou renovar em 2015 e 2016: MANAUS DE ARTHUR VIRGÍLIO.SÃO PAULO DE JOÃO DÓRIA,GERALDO ALCKMIN,JOSÉ SERRA,MICHEL TEMER E ALUÍSIO NUNES.RIO DE JANEIRO DE EDUARDO CUNHA DO PMDB, MOREIRA FRANCO, EDUARDO BOLSONARO,FLÁVIO BOLSONARO,CARLOS BOLSONARO, O PRÓPRIO BOLSONARO COM ROBERTO JEFFERSON todos votaram e trabalharam para derrotar a CPMF. Em Pernambuco hoje todos os deputados federais e senadores do PFL que votaram contra.
Com muito dinheiro na saúde pública brasileira,certamente,todos os agentes de saúde podem e devem ganhar o "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" conquista esta que vem desde 1993 com a MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA,mas que não foi cumprida pelos gestores.Tudo porque em parte à partir de 2008 os ESTADOS E MUNICÍPIOS sentiram o peso do fim da COMISSÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
Ninguém hoje na saúde pública de Lagoa do Ouro e Garanhuns tem mais conhecimento do que a Secretária de Saúde de Garanhuns que comigo fizemos um grande trabalho na saúde pública ao lado do ex-prefeito Marquidoves Vieira Marques quando conseguimos construir o Hospital José Josy Duarte e ter grandes equipes de médicos e agentes de saúde.
Parabéns,deputado federal sua excelência,Fernando Rodolfo.Competência e disposição de trabalhar siga firme!