Por 40 votos a
favor e nenhum contra os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta
terça-feira (12), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aumentando o valor
que será destinado pelo Legislativo para emendas parlamentares. Somados, os 49
deputados terão R$ 98 milhões, em 2020, para aplicar em projetos nas mais
diversas áreas, o que significa que cada deputado dispõe de 1,88 milhão em
emendas.
Os parlamentares
definiram um reajuste escalonado de percentuais sobre o valor total do
orçamento líquido estadual. Este ano, o dinheiro separado para emendas
representa 0,3%. Em 2020, o percentual será de 0,4%, subindo para 0,5%, em
2022.
“Fiquei feliz com a
aprovação, porque a partir de agora ficam definidos os percentuais na própria
Constituição estadual, o que permite uma previsibilidade de gastos tanto para o
Governo quanto para os deputados, que precisam dar satisfação aos municípios e
região que representam” disse Sivaldo Albino.
Segundo ele, quando
se trata de orçamento público a base das decisões tem que ser o equilíbrio, a
responsabilidade fiscal e a capacidade de pagamento do estado. “Não adianta
fazer populismo e criar expectativas com um dinheiro que o estado não tem,
sobretudo numa época de crise e de escassez de recursos que estamos vivendo”,
afirmou.
Nos próximos dias o
Parlamentar pretende divulgar e explicar o porquê de cada uma das emendas que
decidiu destinar a Garanhuns e região agreste do estado.
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