Diante das graves declarações proferidas pelo presidente da República,
Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, 19 de junho, referindo-se de maneira
jocosa aos nordestinos como “paraíbas” e sugerindo a retaliação política a
Estados dessa região, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste vem a público
manifestar sua indignação e repúdio à essa conduta.
A forma como Bolsonaro, mais uma vez, se referiu aos nordestinos
naturaliza e estimula o preconceito. Além de ser incompatível com o
comportamento que se espera de um presidente da República, a conduta adotada é
criminosa, nos termos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os
crimes para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de
raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A ameaça de retaliação contra os estados do Nordeste fere o pacto
federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional. Ao se conduzir
dessa forma, o presidente pratica um ato de improbidade administrativa.
A vitória eleitoral não é um salvo conduto para esse tipo de conduta que
aposta na divisão do Brasil e dos brasileiros.
O presidente da República tem a missão constitucional de garantir a
coesão da República Federativa do Brasil e governar para todos.
Pelos motivos acima expostos, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
comunica que serão todas as medidas cabíveis no campo político e jurídico,
inclusive abertura de processo judicial contra o Presidente Bolsonaro.
Recife, 23 de julho de 2019.
Deputado Danilo Cabral
Presidente
da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
*Foto: Folha de Pernambuco
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