O prefeito Izaías Régis Neto assinou nesta segunda-feira (28) o decreto
nº004/2018 que coloca Garanhuns em situação de emergência pública. Entre os
motivos para a decisão estão o impacto e a gravidade dos efeitos decorrentes da
paralisação nacional dos caminhoneiros e a necessidade de manutenção dos
serviços públicos essenciais, nos casos de situações de urgência e emergência.
Em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira
necessidade destinados à população, fica autorizada a aquisição de produtos
necessários, para debelar a emergência e atender à população sem perecimentos
de direitos e garantias constitucionais. O documento será divulgado ainda hoje
(28), em uma edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios/AMUPE.
Quanto ao funcionamento dos serviços públicos em Garanhuns, o Tratamento
Fora do Domicílio, aulas na rede Municipal de Ensino e toda a Autarquia de
Ensino Superior de Garanhuns estão suspensos. Os serviços relativos às visitas
dos técnicos e atendimentos da Assistência Social e Direitos Humanos também não
estão funcionando. Todos os serviços que necessitavam de veículos para a
execução ou para transporte dos profissionais que o fariam também estão
suspensos. A coleta de lixo regular está ativa somente nos corredores
principais e no centro da cidade, dessa forma a orientação para os cidadãos é
de que não descartem lixo nas ruas para evitar que este se acumulem e gerem
riscos à saúde pública.
O decreto de situação de emergência é válido por 60 dias a partir da
data de publicação.
ÁGUAS BELAS
Tendo em vista a gravíssima crise de desabastecimento e decomprometimento
dos serviços de utilidade pública, em decorrência da greve dos
caminhoneiros – que já entra pelo oitavo dia consecutivo – aPrefeitura
deÁguasBelas publicou, na última sexta, 25/5, um Decreto deEmergência
(Decreto 0020/2018).
Desde a última quarta-feira, 23/5,
quando a crise se agravou, a Prefeituraadotou medidas emergenciais para
garantir a continuidade dos serviços, abastecendo toda a sua frota de máquinas
e veículos. No entanto, os estoques feitos já estão terminando. Portanto, uma
série de serviços sofreram alterações, pelo menos até que a
normalização do abastecimento seja retomada. As decisões foram tomadas após uma
reunião entre o prefeito e a equipe do Governo, ocorrida na tarde/noite deste
domingo.
Também conseguimos, através de uma liminar deferida pelo Poder
Judiciário, escolta para transporte de combustíveis que atenderão os
serviços de saúde e educação do nosso Município.
Luiz Aroldo
Prefeito de Águas Belas
Prefeito de Águas Belas
*Na foto o prefeito Luiz Aroldo.
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