I
Uma visão panorâmica
de Pernambuco no início do século 20 nos levaria a considerar o peso da herança
socioeconômica da indústria sucroalcooleira na vida do Estado. A economia dos
engenhos e usinas resultou de uma simbiose entre o velho e novo: nos canaviais,
ao lado do trabalho assalariado, sobreviviam inúmeras relações de trabalhos
remanescentes do cativeiro negro ou a ele associadas. O tom geral que
caracteriza a atividade agrícola na Zona da Mata, Agreste e Sertão é
determinado pelo velho, pelo anacronismo das relações sociais, transpostas para
as cidades, através da influencia política e econômica dos `coronéis, ‘ dos
usineiros e dos altos comerciantes. Da mesma forma, aquelas relações delimitam
o espaço político das cidades sempre no sentido da exclusão do povo.
Recife, capital do
Estado de Pernambuco, se apresenta como um centro natural de atração para todos
aqueles que, no Nordeste, querem se aperfeiçoar nos estudos, para os exilados
políticos regionais ou para quem busca simplesmente melhores oportunidades
econômicas ou sociais. O velho porto comercial e financeiro da região, a
exemplo de outras metrópoles, sobrevive principalmente como escoadouro de toda
a produção agrícola exportável (café, açúcar, algodão, mamona, etc)do Estado e
de zonas agrícolas adjacentes. Suas industrias são escassas, desconcentradas e
caracterizadas por formas artesanais de produção (resumem-se a umas poucas
fabricas de tecidos e cigarros, alem, é obvio, de duas usinas de açúcar), e uma
parte substancial de seu proletariado urbano está nos serviços portuário e
ferroviário, bem como nos transportes urbanos – os ferrocarris. De sua parte,
não é desprezível o contingente de funcionários públicos, sobretudo os médios e
baixos. Há, também uma grande quantidade de profissionais liberais. O comercio
recifense acha-se, em grande parte, nas mãos de ingleses, portugueses, alemães
americanos e outros estrangeiros. Só o pequeno comercio encontra-se, de fato,
sob o controle de grupos nacionais.
Pernambuco ainda não
entrou no século 20. comunga o sonho modernista de um Estado habitado por uma
população bela, forte e saudável, seguindo os padrões higienistas e sociais da
`Belle Époque’ européia. Mas tem que conviver a todo instante com bondes de
burro, iluminação a gás, falta de saneamento, epidemias, óbitos e muita sujeira
nas ruas. A reforma urbana e sanitária de Otavio de Freitas e Saturnino Braga
será obra da década seguinte, bem como a reforma do porto do Recife. O torpor
oitocentista do Estado só será com a campanha sucessória estadual de 1911, com
a chegada do general Dantas Barreto.
É quando o sono dos
conselheiros do império será interrompido pelo alarido das massas urbanas,
aproximando a praça do palácio e fazendo do Carnaval o estribilho da revolução.
Esse episódio – conhecido como `salvação’ – foi a porta de entrada de
Pernambuco na modernidade, acabando o longo reinado da oligarquia do
conselheiro Rosa e Silva e trazendo o povo para o proscênio da política. Depois
dele, Pernambuco não seria mais um condomínio de velhos oligarcas. O sonho
republicano de Martins Júnior voltaria a se corporificar. Como a França, também
tivemos a queda da bastilha e o nosso 1789… O povo não sairia tão cedo das
ruas.
II
A derrota da
oligarquia chefiada pelo conselheiro Rosa e Silva, em 1911, não foi definitiva.
E os interesses remanescentes do império só esperavam uma oportunidade para se
estabelecerem na cena política do Estado. Essa oportunidade foi criada com a
luta entre Dantas Barreto e o futuro governador Manuel Borba, seu aliado de
véspera. Borba vai se compor com os correligionários de Rosa e Silva,
resultando dessa aliança outro divorcio entre a praça e o palácio.
A década de 10 em
Pernambuco será palco de imensa agitação política e social. 1914 é a data chave
para se entender a criação da federação operaria do nosso Estado. Obra de um
incansável militante social pernambucano, o estivador José Elias, enviado
especial do 2 o Congresso Operário Brasileiro para a reorganização da classe
trabalhadora da região. Importante também será o eco da Revolução Russa em
nosso Estado e particularmente sua influencia sobre as `sociedades de
resistência’ dos trabalhadores urbanos (estivadores, ferroviários, portuários,
condutores de bondes etc). Associada ao eco da revolução Russa, terá, no
interior do Estado, uma grave ocorrência política conhecida pelo nome da ‘hecatombe
de Garanhuns’: uma violenta briga entre famílias que acaba num banho de sangue,
mas que assinala a longa e dolorosa transição do patriciado rural da região
para um novo patriciado urbano, ligado ao núcleo agroexportador da economia de
Pernambuco.
Contudo, o
acontecimento de maior repercussão do Estado e mesmo além de suas fronteiras é
a greve dos operários da Pernambuco Tramway. Essa grandiosa paralisação, que se
iniciou como uma mera disputa corporativa entre a empresa e seus funcionários,
terminou assumindo uma dimensão regional, graças à habilidade de um assessor
jurídico da federação operaria, e imobilizou a economia do Estado durante
vários dias.
Mas uma vez, os
trabalhadores urbanos de Pernambuco eram chamados a participar da `grande
política’, através de uma estratégia de remotas raízes na política de nosso
Estado: a fusao dos interesses corporativos como uma questão nacional. O
resultado dessa inteligente política foi o apoio generalizado ao movimento dos
operários contra a avidez de um truste internacional.
Essa experiência de
mobilização policlassista, na esteira de revoluções passadas, como a Praieira e
o Movimento Salvacionista, abririam definitivamente as portas da política de
Pernambuco para a participação popular, nem sempre – como veremos – em
beneficio do povo.
III
As mobilizações
policlassistas que marcaram a historia política e sociais de Pernambuco
voltaram a ocorrer durante os anos 20, uma época de muitas agitações e
transformações importantes: o Tenentismo, a fundação do PCB, o Movimento
Regionalista, as reformas do governador Sergio Loreto. Alias, há quem diga que
o fim da `Republica Velha’ tenha começado em Pernambuco, tal o estado de
ebulição social, política e cultural aqui existente na década de 20.
Nesse sentido, a
década se inicia com duas grandes mobilizações populares, capitaneadas pelo
professor Joaquim Pimenta. Uma contra o chamado `orçamento monstro’ – nome
atribuído ao abusivo aumento de impostos decretado pelo então governador José
Rufino Bezerra, em 1921, que uniu industriais, comerciantes, donas de casa, operário
e o povo em geral. A outra, contra a ameaça de intervenção federal do Estado,
ordenada pelo presidente da Republica, o paraibano Epitácio Pessoa. Em ambos os
casos, os trabalhadores urbanos, os funcionários públicos e a população foram
arregimentados pelo Dr. Pimenta para lutar por questões apresentadas como de
`interesse geral’ da sociedade.
O desfecho dessas
agitações será a indicação do juiz Sergio Loreto para o Governo do Estado,
pacificando a disputa entre borbistas e dantistas. A assunção de Loreto
assinala i inicio de uma gestão modernizadora em Pernambuco, com a reforma do
Porto do Recife, a abertura de grandes avenidas, a criação do Departamento de
Assistência e Saúde (sob a direção do medico Amaury de Medeiros), a reforma da
Escola Normal… O perfil modernizador de Loreto se associava intimamente a um
ranço autoritário e conservador, sobretudo no que diz respeito `as
manifestações sindicais e operarias, a exemplo do que ocorreu com a ultima
grande greve deste período (a dos ferroviários da Tramways), com a prisão e o
exílio de lideranças políticas e sindicais.
Mas os anos 20 foram,
o marco de fundação de importantes iniciativas político-culturais: a criação do
Centro de Estudos Sociais, embrião da seção local do Partido Comunista; a
instalação do Centro Regionalista, em 1924; a coluna do intrépido tenente Cleto
Campelo, que deveria se unir `a coluna Prestes no Sertão pernambucano; as co
conspirações da Rua Velha; a criação do Diário da Manhã do futuro interventor
Carlos de Lima Cavalcanti e, finalmente, a realização do congresso
Regionalista.
Os agitados anos 20
haveriam de ser uma época seminal em muitos sentidos politicamente, com a crise
das velhas oligarquias e a radicalização ideológica que então se anunciava;
administrativamente, com as profundas reformas urbanas, sanitárias e
econômicas; com a criação e difusão da `regionalismo nordestino’. O alcance e
abrangência dessa produção discursiva – `a brasilidade nordestina’ – dos anos
20 só se explicitará anos mais tarde, com a sobrevida simbólico-cultural da
saga de uma oligarquia, deslocada do poder pelos correligionários de 30.
O sonho de
modernidade alimentado pelo imaginário social da primeira década do século 20
iria se concretizar, ao seu modo, na década de trinta. Anos de profundas
instabilidades política e grande radicalização ideológica (a luta entre
fascismo e comunismo), a década se anuncia em Pernambuco – como em todo o
Brasil – como um período de ruptura com o passado neocolonial do país.Ruptura,
contudo, conduzida pela elites através do que passou a ser conhecido como `a
via prussiana’do desenvolvimento capitalista, ou seja, através de uma
conciliação entre o velho e o novo . Daí, a fachada de `pardieiro político’com
que se revestirão as grandes transformações políticas do Brasil.
Dessa forma, quem
representará em Pernambuco a legenda da Aliança Liberal será nada menos do que
a figura de um tradicional usineiro: Carlos de Lima Cavalcanti, proprietário do
jornal Diário da Manhã e antigo aliado de Estácio Coimbra, o Governador de
posto pela Revolução de 30 em nosso Estado.
Com a vitória do
movimento de 30, Carlos de Lima Cavalcante é nomeado o primeiro interventor
federal do Estado. A interventoria, que se estende até o golpe de 1937, será
caracterizada por um misto de inovação administrativa e repressão política aos
movimentos sociais. O contraponto da ação administrativa de Carlos de Lima será
a recorrente instabilidade política do período. AS organizações trabalhistas se
dividirão. De um lado, a Federação das Classes Trabalhadoras de Pernambuco
colaborará com o Governo; de outro, a União Proletária de Pernambuco a atacará.
Os militantes do PC seriam, por sua vez, detidos inúmeras vezes sob a acusação
de agitadores sociais e teriam seus mandatos eletivos `degolados’pela justiça
eleitoral.
Outros eventos que
merecem destaque nesse período são a chapa da esquerda `Trabalhador, Ocupa teu
Posto, que concorreu às eleições de 34; a revolta do 21 BC contra a
interventoria (também conhecida como `a revolta de Pedro Calado’);o Congresso
Afro-Brasileiro realizado sob a inspiração de Gilberto Freyre; a Constituinte
de 1934, com a eleição de Carlos de Lima Cavalcanti para o Governo do Estado; à
realização do Congresso Eucarístico no Parque 13 de maio;a leitura do Manifesto
Integralista no Recife e, certamente, o levante da Aliança Nacional
Libertadora, onde se destacaria a bravura e o patriotismo do então Sargento
Gregório Bezerra.
Mas o ambiente de
intensa radicalização política e ideologicamente existem no País e as
indefinições políticas no mundo seriam responsáveis pelo Golpe de Estado de
1937 e a subseqüente instalação de um regime ditatorial no Brasil, conhecido
pelo nome de Estado Novo. Em Pernambuco, a nova situação política será
representada pela figura de Agamenon Magalhães, chamado até pelos amigos de
`china gordo’, não só em função de seu aspecto físico, mas, sobretudo pelas
características de sua ação administrativa.
IV
Os agitados anos
trinta foram na verdade, a preparação para o advento de uma experiência de
Governo no Brasil, e particularmente em Pernambuco, que iria transformar
profundamente a sociedade brasileira. Manobrando ora com a direita (o
integralismo), ora com a esquerda (a ANL), Getulio Vargas criaria a
oportunidade tão esperada para dar o golpe de Estado, de novembro de 1937, e
instalar o chamado Estado Novo, um regime altamente centralizado, autoritário e
intervencionista.
Nos estados não seria
diferente. Uma vez rasgada a constituição (e a ordem jurídica) pactuada em
1934, sobreviria uma onda de intervenções estaduais e municipais patrocinada
pelo ditador. Em Pernambuco, o Governo constitucionalmente eleito de Carlos de
Lima Cavalcanti começara a perder prestigio depois do levante da Aliança
Libertadora Nacional, em 1935. e terminaria por ser deposto por Vargas, após um
período de intensas intrigas fomentadas por Agamenon Magalhães, o escolhido
pelo ditador para trazer “a emoção do Estado Novo” para Pernambuco.
Analisar o que foi
essa experiência de Governo entre nós é reconhecer o laboratório
político-ideológico e social que se tornou o nosso Estado no âmbito mais geral
do regime varguista: não só pelas características biográficas do interventor,
mas, sobretudo pelas características de sua ação administrativa e os resultados
de sua gestão.
Agamenon Magalhães
era um sertanejo que havia sido seminarista e recebido uma grande influencia da
doutrina social-católica (de Leão XIII). Na crise do pensamento liberal do
século passado, ainda mais exacerbada pelo conflito entre Nazismo e Comunismo,
o social-catolicismo aparecia como uma variante do credo antiliberal,
preocupado em assistir os trabalhadores (para evitar a influencia do
comunismo), através do reforço da família, da propriedade, da ética do
trabalho, do respeito à hierarquia e, sobretudo, à tradição. Dessa forma, o que
vamos assistir com `a emoção do Estado Novo’ em Pernambuco é à montagem de um
regime fortemente centralizado na pessoa do interventor, apoiado num ideário
tradicionalista e interveniente nos mínimos detalhes da vida social (inclusive
no lazer).
A obra administrativa
de Magalhães pode ser dividida, primeiro, pela busca desenfreada do `consenso
máximo’ na sociedade pernambucana, a partir de uma falsa imagem de paz e
harmonia social no Estado. Objetivo perseguido através de uma feroz repressão
aos adversários, críticos, comunistas, prostitutas, afro-brasileiros, vadios e
homossexuais, bem como da criação do Departamento de Imprensa e Propaganda.
Esses foram os
instrumentos utilizados por Agamenon, alem de seu jornal diário, a Folha da
Manhã, para a produção do `consenso máximo’ em Pernambuco. É preciso
acrescentar que o anticomunismo foi utilizado como matéria-prima de primeira
classe para induzir a opinião publica a aceitar as idéias do interventor, a
pretexto de se desenvolver o sentimento de brasilidade entre os pernambucanos.
Outro aspecto dessa
obra que merece atenção é a criação dos Centros Educativos Operários, cujo fim
era “educar, regenerar, civilizar e integrar” os trabalhadores no seio da
sociedade. A meta principal era fazer um trabalho de saneamento e profilaxia
social, afastando os operários da doutrina marxista da luta de classes.
Mais um ponto a ser
ressaltado foi a campanha contra os mocambos, que assumiu um caráter
ressocializador, na medida em que vinculava estreitamente habitação, saúde,
integridade física e moral da família, trabalho e cidadania. A campanha de
erradicação do mocambo foi objeto de intensas e apaixonadas controvérsias entre
sociólogos, antropólogos, engenheiros, sanitaristas e urbanistas. Na verdade,
ela escondia uma intenção civilizatória com a qual muitos não concordavam, como
Gilberto Freyre, Mario Sette, Manuel Bandeira e outros.
A conjunção entre
modernidade e autoritarismo, revestida das cores locais do mandonismo
sertanejo, foi essencial ao projeto reformador das elites brasileiras nesse
período, em consonância, aliás, com as utopias sociais surgidas da crise do
liberalismo. A cara feia que ela tomou entre nós não invalida as transformações
por ela produzidas.
Quando se tornou
evidente, depois da entrada do Brasil na guerra, que o regime iria mudar, o
interventor deixou o cargo, para ocupar o Ministério da Justiça e preparar a
transição política. Mas antes deixou uma herança importante: a potente maquina
partidária do PSD, responsável pela reprodução de `agamenonismo’em Pernambuco
ate pelo menos a derrota eleitoral de 1958.
V
O Fim do Estado Novo
em Pernambuco, prenunciado com a saída de Agamenon Magalhães para o Ministério
da Justiça, não significou o fim do `agamenonismo’ na vida política do Estado.
O `china gordo’ – como ironicamente o apelidara o poeta Manuel Bandeira – legou
a seu sucessor, o bacharel Etelvino Lins, a importante tarefa de estruturar, em
nível estadual, a potente maquina partidária do Partido Social Democrata (PSD),
apoiada numa extensa rede de coronéis do Agreste e do Sertão, que garantiria
dali para frente a vitória de todos os candidatos ao Governo do Estado
indicados pelo ex-interventor ou seu partido.
Dessa maneira, ainda
que tivesse de administrar a crise do regime em Pernambuco, e particularmente
as tendências oposicionistas do Recife e adjacências, o PSD conseguiria eleger
Barbosa Lima Sobrinho, em 47; Agamenon, em 51; Etelvino Lins, em 53, e o
marechal Cordeiro Farias, em 55 – só perdendo as eleições na capital, onde seus
candidatos sempre obtiveram menos votos do que os partidos de oposição
(PCB,PTB,PSB,PST,etc).
A grande disputa
ideológica desses anos, em Pernambuco, seria entre a visão conservadora,
agrarista e ruralista do PSD – que, apesar do nome, era identificado com as
oligarquias interioranas – e o pensamento nacional-desenvolvimentista definido
por uma frente de partidos que congregava industriais, classes media, militares
nacionalistas, comunistas, socialistas, católicos progressistas, trabalhadores,
camponeses e estudantes. Essa disputa ocorre no bojo do segundo Governo de
Vargas e de seus sucessores, imersos na crise do nacionalismo populista da
segunda metade dos anos 50.
Como se recorda, o
nacional desenvolvimentismo se assentava num pacto político de classes muito
diferentes. Quando a ação do governo – ameaçado por pressões externas e por
grupos conservadores no Brasil – pendeu para a esquerda, tornou-se difícil a
sua manutenção. Dessa forma, assistiríamos em Pernambuco a um afastamento
progressivo do PSD da agenda desenvolvimentista.
Os anos 50 viram o
nascimento de importantes iniciativas políticas, que brotaram graças ao clima
de agitação desenvolvimentista da época, a exemplo do Congresso de Salvação do
Nordeste, em 1954, que daria origem ao GTDN e depois à Sudene em 1958, pelas
mãos do economista Celso Furtado – um importante instrumento do planejamento
regional destinado a combater as desigualdades sociais, através de incentivos
fiscais para a industrialização e do apoio à introdução de processos regionais
do uso e cultivo da terra, bem como pela liberação de lotes para a reforma
agrária.
Outro evento notável
foi a organização do movimento camponês e dos trabalhadores agrícolas, dando
origem à formação das ligas e sindicatos rurais. Contudo, mais importante foi a
coalização política reformista que foi se formando em reação ao longo domínio
do PSB em Pernambuco, para dar à luz o movimento chamado `Frente do Recife’, a
partir das primeiras vitórias da oposição nas eleições para Prefeitura da
capital do Estado.
O Congresso de
Salvação do Nordeste propiciara uma aproximação do Partido Comunista com ala
nacionalista de PTB. A corrente desse partido, juntamente com os comunistas e
socialistas, formaria o núcleo ideológico da `Frente’, dando-lhe a necessária
consistência eleitoral para desbancar o `pessedismo’. O primeiro grande
resultado dessa articulação política foi a vitória do engenheiro e professor
Pelópidas Silveira para a Prefeitura do Recife, em janeiro de 1955. Estava
lançada, assim, a semente para a derrota eleitoral e política da maquina
`pessedista’, criada por Agamenon no Estado.
Dessa maneira, nas
eleições de 1958 para o Governo do Estadual, o embrião da experiência eleitoral
de 55 deu forma a uma grande coalizão política, constituída pela UND, PCB, PSB,
e PTB, reunindo industriais, sindicalistas, comunistas e socialistas, num
acordo desenvolvimentista para o Estado. A chapa composta pelo industrial e
usineiro Cid Sampaio e Pelópidas Silveira derrotou fragorosamente o candidato
`pessedista’ e também usineiro João Cleofas de Oliveira, numa das mais
memoráveis campanhas políticas de Pernambuco (talvez só comparável à derrota do
Conselheiro Rosa e Silva no começo do século). A partir de então, iniciava-se
um novo período de radicalização política no Estado, que vai dar no golpe
militar de 1964.
VI
A derrota eleitoral
do PSD, em 1958, para legenda das Oposições Unidas, foi o inicio da
desagregação do quadro partidário em Pernambuco e de uma progressiva
desinstitucionalização da política no Estado. Com o fim do longo domínio da
maquina pessedista sobre a política estadual, nenhum partido deteria mais,
sozinho, a hegemonia do sistema partidário. Daí as constantes modificações do
jogo político no Estado, produzindo alianças conjunturais onde os aliados de
ontem seriam os adversários de hoje, e assim por diante.
As alianças entre
usineiros industriais, trabalhadores, camponeses, classes médias urbanas e a
esquerda – representada pela Frente do Recife – estava fadada a ter um breve
existência no contexto da instabilidade política nacional e das próprias
contradições do nacional desenvolvimentismo. Nesse sentido, a crise da aliança
se inicia com o alinhamento de Cid Sampaio à candidatura de Jânio Quadros à
Presidência da Republica, em 1961, recompondo-se com a direção nacional da UDN.
Mas aprofundou-se com a repressão movida pelo Governo do Estado ao movimento
camponês e com o esvaziamento paulatino da SUDENE enquanto órgão de
planejamento e intervenção regional. Pressionado pelas `classes conservadoras’
ora pelos aliados da esquerda e movimento popular – que cobravam coerência do
governador em relação aos compromissos de campanha – Cid rompe finalmente com
seus aliados, em 1962 reaproximando-se do PSD e das velhas oligarquias do
Estado.
O rompimento da
Frente do Recife deu inicio a um processo de radicalização política sem
paralelo na vida do Estado. Radicalização produzida pelas ambigüidades e
hesitações da própria republica populista desses anos. A renuncia de Jânio
jogara o País numa profunda instabilidade política (aliás, ocasionada pelo
frágil sistema partidário brasileiro de então). João Goulart, o
vice-presidente, assume o poder sobre tutela do Congresso, em razão da emenda
parlamentarista votada em 1963. Jango procura mover-se entre dois focos: de um
lado, uma frente conservadora – alimentado pelo imperialismo americano através
do IBAD – de outro, a frente nacionalista democrática apoiada pelos partidos de
esquerda e movimento sindical a UNF e outros. O presidente hesita em tomar
mediadas radicais e definidas, para evitar um golpe de direita. É esse ambiente
em que as forças progressista vão se reaglutinar no estado para eleger Miguel
Arraes de Alencar governador de Pernambuco, em 1963, ao lado do político
pessedista Paulo guerra.
A coligação política
que elegeu Miguel Arraes assinala o fim de um ciclo, não o seu inicio. Ela só
foi possível em função da desagregação do sistema partidário estadual e da
perda de unidade nos hostes pessedista e pela progressiva
desinstitucionalização da política representada pelo pujante movimento dos
trabalhadores rurais, dando origem a vários congressos, encontros e
organizações. A emergência desse ato político na vida do País desequilibra o
precário arranjo da republica populista, que vigorou de 1945 a 1964. quando a
coligação dos partidos de esquerda, católicos progressistas, sindicalistas e
independentes se uniu ao movimento camponês e passou a contemplar suas
reivindicações, estava dada a largada para conspirações civis e militares que
derrubariam o Presidente da Republica e Governador de Pernambuco.
A saga do `Governo
popular’ começou a ser criada com eleição de Pelópidas Silveira para prefeitura
do Recife, em 1954 foi reforçada pela vitória de Arraes para o Governo
municipal, em 1958, quando o ex-governador – em prosseguimento à gestão de
Pelópidas, fez uma excelente gestão, inovando a política municipal em vários
pontos: educação, abastecimento, segurança publica, desenvolvimento
regional/agrário, direitos trabalhistas no campo, etc.
Mas foi com o Governo
do Estado, em 1963, que Arraes mudou inteiramente as prioridades da
administração estadual, elegendo o povo (leia-se os camponeses e trabalhadores
rurais) como prioridade numero um, nos marcos da legalidade constitucional
então vigente. Dois aspectos de sua gestão merecem ser destacadas: a extensão
da Legislação Social Trabalhista ao campo e o Movimento de Cultura Popular
(MCP).
Num contexto de
radicalização política, efervescência dos movimentos sociais e profundas
instabilidade das instituições políticas, a experiência do `Governo popular’
não poderia sobreviver, particularmente diante de uma intensa mobilização
ideológica das classes médias urbanas, atemorizadas com o espantalho do
comunismo. A derrota do PSD foi também a derrota das precárias instituições da
republica populista. A memorável campanha de Frente do Recife em 1958, e
depois, de 1963, só poderia ter vingado no quadro de uma nova
institucionalidade democrática que contemplasse a participação dos
trabalhadores rurais e camponeses no complicado jogo das alianças políticas.
Infelizmente, o que se viu foi a gênese de um regime muitas vezes mais
autoritário e liberticida do que o que vigorou a partir de 1937 no Brasil.
VII
A frágil
institucionalização do quadro político brasileiro, face à mobilização
anticomunista das classes médias urbanas, conduziu a um golpe bonapartista de
direita no Brasil. As características do regime implantado pelos militares
uniam a centralização política, uma razoável dose de repressão às liberdade
civis e um furor desenvolvimentista, que desmentiria facilmente as analises
sobre o caráter regressivo da intervenção militar. Na verdade, o golpe de 1 o
de abril de 1964 impôs, pela via do terrorismo de Estado, uma modalidade de
capitalista monopolista, que transfiguraria profundamente a sociedade
brasileira.
Aspecto relevante do
centralismo político imposto ao país foi a nomeação de governadores e prefeitos
para os estados e capitais. A violação da legalidade constitucional, através da
edição de sucessivos atos institucionais, atingiria seu ápice com o famigerado
Ai-5, que fechou o congresso, impôs uma drástica censura aos meios de
comunicação de massas e desencadeou uma feroz perseguição política aos opositores
do Regime Militar.
Pernambuco, como um
dos pólos regionais de maior agitação política e social do País, não poderia
escapar ileso a essas medidas de força, patrocinadas pelos Governos Militares
desde a deposição do governador Miguel Arraes de Alencar até as torturas
medievais infringidas ao militante comunista Gregório Bezerra, passando pelas
perseguições, prisões, assassinatos e maus tratos a lideres estudantis,
intelectuais, jornalistas e membros do clero progressista, como o cruel
assassinato do Padre Henrique.
Caracterizar a vida
política de Pernambuco, nesta quadra, não fugiria muito ao padrão centralizador
intervencionista dos militares no resto do País. O Estado teve quatro
governadores indiretos, além do vice-governador de Miguel Arraes de Alencar,
saída do remanejamento dos grupos políticos tradicionais da região, cuja
principal marca de atuação foram a subserviência aos militares, a
intransparência administrativa e a realização de grandes obras publicas.
O Estado – como o
resto do país – viveu o clima da euforia desenvolvimentista do Regime Militar,
muito auxiliado pela conquista da Copa do Mundo em 1970 pela Seleção Brasileira
de Futebol. Euforia baseada num imenso arrocho salarial, na manipulação de
índices estatísticos, na repressão aos sindicatos e partidos de esquerda e
bastante ajudada pelo brilho platinado da indústria cultural moderna (leia-se
Rede Globo de Televisão).
O saldo desse regime
foi a falta de a renovação da vida política brasileira, no acanhado espaço do
bipartidarismo oficial, um grau inaudito de internacionalização da economia
brasileira e uma sociedade civil complexa e diferenciada, ansiosa por encontrar
formas de participação.
VIII
O regime implantado
pelos militares em 1964 terminaria por engendrar as suas próprias contradições.
O processo de uma modernização da economia brasileira, às custas do arrocho
salarial, hiperinflação e endividamento externo, despertaria forças e atores
sociais difíceis de conter na camisa de força do bipartidarismo oficial. A
partir das eleições proporcionais de 1974, quando a oposição ao regime militar
venceu em toda linha, o núcleo estratégico do Governo passou a elaborar um
plano “que permitisse uma distensão controlada e auto reforma ou a
institucionalização da ditadura militar”.
Ocorre que o processo
de abertura política foi mais veloz que o projeto dos militares. A complexidade
e a diferenciação da sociedade brasileira -suscitada pela modernização
conservadora – produziram atores e demandas incompatíveis com acanhado espaço
de participação política então existente, ultrapassando as manobras
continuístas do regime. A partir dos anos 80, ficou claro que o controle do
processo de abertura não estava com os militares e sim com a sociedade civil
(OAB, ABI, CNBB), o sindicalismo do ABC, o movimento de intelectuais, de donas
de casa, estudantes e entidades comunitárias.
É preciso atentar,
também, para a evolução da participação institucional da oposição do regime: o
MDB, depois PMDB, os sindicatos de trabalhadores urbanos, e os aparelhos
privados da sociedade civil. Cada vez mais, o sistema bipartidário criado pela
ditadura estava se tornando um instrumento involuntário de canalização da
insatisfação social. E muitos parlamentares da esquerda e/ou das correntes de
centro esquerdistas passaram a se eleger sob a legenda do MDB. Foi tentada,
ainda nos anos 80, uma reforma partidária para conter os avanços eleitorais da
oposição. Mas não deu certo. O centro manteve-se unido à esquerda, isolando o
partido do Governo nos Estados e, depois, nas capitais.
Em Pernambuco, a
evolução do bipartidarismo não foi diferente. Criado inicialmente para acolher
todas as forças e legendas de oposição ao regime, o MDB tornou-se o autentico
partido de oposição, apoiado, inclusive, por setores progressistas da Igreja
Católica. A eleição de Marcos Freire ao Senado Federal, em 1974, foi fruto de
uma campanha memorável da oposição em Pernambuco. Na política estadual, o MDB
também elegeu vários deputados, vereadores e prefeitos. A exemplo de São Paulo,
Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, o Estado nunca deixou de lado a sua intensa
politização. O caráter ideológico do partido – em nível regional – se traduzia
por uma linha de centro-esquerda (à qual nunca esteve alheio o Partido
Comunista Brasileiro), representada por uma geração de novos políticos como:
Marcos Freire, Marcos Cunha, Fernando Bezerra Coelho, Cristina Tavares, Roberto
Freire e outros.
Esse processo de
renovação político-partidario em Pernambuco encontraria seus limites na
redemocratização e na volta dos exilados políticos ao Brasil. Quando o
ex-governador Miguel Arraes de Alencar retorna ao Recife, vem em busca da
liderança outrora exercida no conjunto das forças esquerdas no Estado. Mas as
suas pretensões encontrarão fortes resistências nos novos políticos do ex-MDB,
agora PMDB. Essa disputa, inicialmente com Marcos Freire quando da indicação do
candidato para as eleições de 1982 ao Governo do Estado, evoluindo para uma
dura e amarga briga pessoal com o hoje governador Jarbas Vasconcelos, que teve
seu nome preterido na convenção partidária, em nome do político udenista Cid
Sampaio.
Nas primeiras
eleições para as capitais depois do fim do regime militar, Jarbas Vasconcelos
abandona o PMDB para candidatar-se à Prefeitura do Recife por uma coligação
partidária arrumada na ultima hora.
Em 1990, Jarbas tenta
se eleger governador do Estado contra a candidatura do hoje deputado federal
Joaquim Francisco, que sai vitorioso. Ele responsabilizaria Miguel Arraes pela
sua derrota, o que o leva a buscar uma aliança com o PFL, para derrotar Arraes
a qualquer custo.
A ruptura aconteceu
na segunda gestão de Jarbas Vasconcelos à frente da Prefeitura do Recife. A
partir daí, a política de Pernambuco sofreria uma nova inflexão, com a volta do
PFL ao poder e a derrota da coligação dos partidos de centro-esquerda nas
eleições municipais de 1996 e, depois, nas eleições estaduais de 1998. As
consequências dessa aliança neoconservadora ainda não são de todos visíveis
para o futuro político do Estado, até porque não se sabe ao certo qual será o tempo
de duração de tal aliança.
IX
Quando, em fins de
1993, cogitou-se pela primeira vez a possibilidade de uma aliança política
entre o então prefeito da cidade do Recife, Jarbas Vasconcelos e os próceres do
Partido da Frente Liberal contra a candidatura de Miguel Arraes de Alencar ao
Governo do estado, houve quem saudasse com entusiasmo aquela aliança, acenando
para o surgimento de um fato novo na vida política de Pernambuco. Dizia-se que
a aliança era o fim da tradicional polarização política em nosso estado e o
inicio da construção de uma terceira via. É dessa época, aliás, a cantilena da
terceira via produzida pela junção das palavras ‘socialismo’ e `mercado’.
Ou seja, a conversão
do pensamento da direita ao evangelho social, e o dá esquerda ao credo liberal,
criando um pensamento de centro-direita. Nem esquerda, nem direita: neo-social
ou social-liberal, como afirmava cinicamente o presidente da Republica,
referindo-se aos ingentes esforços de um certo senador baiano para aumentar o
salário mínimo do trabalhador brasileiro e acabar com as mazelas da
administração publica no País.
Desde aquela época,
já se advertia para o possível malogro dessa terceira via nordestina, em face
do caráter eleitoreiro da aliança, fundada de um lado na esperteza política do
PFL e, do outro, na obsessão de Jarbas em derrotar Miguel Arraes a qualquer
custo. Afirma-se também que as consequências dessa estranha aliança para o
quadro partidário de Pernambuco seriam desastrosas (e isso não apenas pela
vergonhosa metamorfose de ex-comunistas engajados até o pescoço na
administração municipal), mas sobretudo pelo desequilíbrio e pela
desestabilização do poder relativo das demais forças políticas do Estado,
produzindo uma `reoligarquização’ da esfera publica e reduzindo o já exíguo espaço
para novas candidaturas ou propostas partidárias.
Não demorou muito e
os resultados dessa malfada experiência começaram a se manifestar: a implosão
do PSDB e sua transformação em legenda de aluguel nas mãos de trânsfugas
partidárias; a implosão do PSB com a derrota de Miguel Arraes e a saída de
ilustres parlamentares socialistas para outras legendas partidárias; a
desmoralização do PMDB, transformada em mero instrumento das pretensões
eleitoral de Jarbas; e o estreitamento do campo político da esquerda, reduzido
agora ao PPS, PT, PcdoB, PSB e PCB.
Mas grave, contudo,
foi a promiscuidade que se estabeleceu entre o poder publico, o poder econômico
e uma parte da mídia, a serviço de interesses nem sempre confessáveis dos
parceiros dessa aliança. As inúmeras denúncias de corrupção, favorecimento
ilícito de empresas privadas e de abuso do poder econômico puseram a nu o
processo de formação dessa nova oligarquia política, traduzida finalmente na
ampla e rica coligação eleitoral encabeçada pelo ex-prefeito da cidade do
Recife Roberto Magalhães. A agressiva estadualização da campanha, com o
engajamento explicito da figura do governador em favor de Magalhães foi, entre
outras causas, uma das principais razoes da derrota do ex-prefeito, abrindo um
novo capitulo na Historia política do Estado, com o inicio das administrações
petistas nos grandes colégios eleitorais de Pernambuco.
À aliança
neoconservadora do PFL com o PMDB, ora dominante em nosso Estado, contrasta
vivamente com o quadro de uma economia diversificada, apoiada em atividades
competitivas e diretamente atreladas ao mercado externo, como: a fruticultura;
o turismo; os pólos tecnológicos metropolitanos; a industria de lazer e
alimentação, etc. economia moderna mas altamente concentradora de renda, porque
baseada na renuncia fiscal e na precarização das relações de trabalho.
Na realidade, dada a
ausência de um projeto de desenvolvimento regional integrado, que contemple
políticas compensatórias para setores e regiões mais pobres ou deprimidas, o
Governo de Pernambuco vem aderindo à agenda liberal, adotada por FHC. O que se
traduz em inverter o fluxo dos recursos públicos, agora, em direção às chamadas
atividades competitivas, destinando à filantropia e ao chamado terceiro setor o
atendimento das imensas carências sociais de grande parte da população. Os
últimos lances da atual administração foram a utilização dos recursos obtidos
com a privatização da CELPE na duplicação da BR232 e a posição dúbia assumida
em face da extinção da Sudene, o que só comprova as conseqüências problemáticas
daquela aliança para os verdadeiros interesses do Estado e da região.
*Michel Zaidan Filho é cientista político e professor da UFPE.
*Foto do engenho Uruaé, em Goiana: http://www.skyscrapercity.com
ATENÇÃO, Estudantes do ensino fundamental, médio e universitário!!! Mais uma vez, aparece por aqui, o historiador, pesquisador, professor e intelectual garanhuense, Michel Zaidan, com um precioso resumo enciclopédico da história de Pernambuco, narrando os eventos passados que tanto lhes servirá estudante, para efeito de pesquisa. Que faça bom uso, assim como será útil para mim!!!
ResponderExcluirEnsinar ou escrever sobre História requer do docente a habilidade de buscar sentido e significado para o conhecimento que ministra. Esta peculiaridade, o professor Zaidan tem de sobra. Até porque, ele está se referindo a seu Estado, donde ele é um profundo conhecedor DO TÓPICO ORA ABORDADO. Avalizo em cheio a ideia do professor de publicar esses textos tão valiosos que servirão de estudos para ponderações futuras, inclusive, abrindo-se pastas especificas para serem arquivadas e pesquisadas quando se fizerem necessárias tanto para os leitores deste blog, quanto aos estudantes e até professores que lecionam a respectiva matéria.
Todos nós sabemos que o passado não volta. Para conhecê-lo com maior profundidade é importante que se dê continuidade ao conhecimento sobre o que passou no tempo e sobre o desenvolvimento a respeito de uma localidade, de um povo, de uma ciência, de uma culinária, cultura ou arte. Afinal, quando nos propormos a pensar no futuro não esqueçamos as lições do passado, principalmente a riqueza exuberante que é a história de Pernambuco. Aliás, como diz o poeta, a história de Pernambuco nos oferece exemplos de heroísmo e grandeza moral que podem figurar nos livros memoráveis dos maiores povos da antiguidade sem perder o brilho, manchar ou desonrar alguém. TAÍ, A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1822 QUE NÃO NOS DEIXA MENTIR!!! E A EXPULSÃO DOS HOLANDESES EM 1654!!! Vamos ficar por aqui...
Uma narrativa navegando no tempo e o espaço político e social de Pernambuco mostrando as decisões tomadas pelos políticos pernambucanos com os seus acertos e erros.
ResponderExcluirMaravilhoso porque nos instrui a ver e rever posições tomadas antes e hoje pelos políticos de acordo as circunstâncias e que ainda acontece na vida dos políticos na era moderna dos meios de comunicações em massa. Parabéns,Professor por trazer mais artigo muito rico em conteúdo e de verdades.