A denúncia sobre a suposta existência de
funcionários fantasmas na Prefeitura de Garanhuns, feita pelo Blog do
Cisneiros, no final de janeiro, foi parar neste início de semana no Ministério
Público.
Cinco partidos políticos com representação no
município, liderados pela Rede de Sustentabilidade, encaminharam ao promotor de
Justiça e Cidadania na cidade, Domingos
Sávio, documento com uma representação contra a Administração Pública
Municipal.
Além da Rede, que tem como dirigente em
Garanhuns o bancário aposentado Genaldo de Souza Barros, assinaram a petição
representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e
Liberdade (PSOL), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Progressista (PP).
Os partidos oposicionistas fizeram um histórico da denúncia
do blog de Kleber Cisneiros que tornou público o suposto esquema de contratação
de funcionários “fantasmas”, feito pela Prefeitura de Garanhuns.
“Matéria essa que repercutiu nas redes sociais da cidade e em
outros veículos de comunicação, que reproduziram na integra e em parte o
conteúdo da matéria citada”, frisa o documento entregue ontem ao Ministério
Público.
Os partidos citam ainda uma segunda postagem do blogueiro
revelando um áudio de um diálogo com o Secretário de Governo, Mewitton Araújo, “o
qual se mostra surpreso quando questionado sobre uma suposta funcionaria que
estaria lotada em sua secretaria”.
O secretário afirma não conhecer tal funcionaria, que em tese
deveria estar dando expediente em seu gabinete. "Ainda no conteúdo de sua
matéria, o blogueiro traz elementos fortíssimos e comprobatórios que evidenciam
a prática de crimes contra a administração pública", frisa o documento.
Segundo os oposicionistas, após a repercussão da denúncia nos veículos de
comunicação e nas redes sociais a prefeitura de Garanhuns, através da Procuradoria Jurídica emitiu uma
nota rebatendo a denúncia feita pelo Blog do Cisneiros, com a seguinte
argumentação: “Em relação ao fato de
que foram nomeados fantasmas na Prefeitura Municipal de Garanhuns, a própria
postagem, tenta ao menos e, na verdade comprova que estas pessoas não são
fantasmas e possuem residência no município de Garanhuns”.
“Nesse trecho a nota parece ignorar que o termo usado
para Funcionários Fantasmas se refere
à pessoa nomeada para exercer uma função pública, porém não exerce, apesar de
seu nome estar publicado em portaria oficial e recebe regulamente os dividendos
naturais da função. Funcionário fantasma
é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as
atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem trabalhar, se enriquece
ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte, na maioria
das vezes com remunerações muito superiores à da maioria da população
brasileira.”, define o texto com a representação, agora em mãos do promotor Domingos Sávio.
O entendimento dos representantes dos cinco
partidos é que “por nunca ter, efetivamente, desempenhado as atribuições inerentes
ao cargo para o qual foi nomeado, mas sim, aceitado participar de uma fraude contra a Administração Pública para
atingir finalidades particulares, o dito funcionário fantasma não chega a
entrar em exercício no cargo, segundo o que preceitua o art.15, da Lei
8.112/90, o qual reza que "Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do
cargo público ou da função de confiança.”
Os dirigentes
partidários consideram os fatos denunciados gravíssimos, por isso
acreditam ser necessária a urgente abertura de inquérito pelo Ministério
Público, a fim de apurar e investigar as denúncias ora apresentadas.
No documento os
oposicionistas estranham o posicionamento da Câmara Municipal de Garanhuns, que
tem 13 vereadores eleitos para fiscalizar as ações do Poder Executivo, mas
manteve até o momento um solene silêncio a respeito das denúncias sobre a
existência de funcionários fantasmas na Prefeitura do Município.
No final,
citando as leis que tratam da questão de improbidade administrativa, os
responsáveis pela representação apelam para o promotor de Justiça e Cidadania
que apure criteriosamente o fato denunciado na imprensa local.
Até o momento a
Prefeitura de Garanhuns não se pronunciou sobre a representação dos partidos no
Ministério Público.
O blog tentou
entrar em contato, hoje cedo, com a Secretaria de Comunicação do Município para
saber se o Governo vai divulgar alguma nota sobre a representação entregue no MP. Infelizmente
nossas ligações não foram atendidas nem recebemos retorno até o momento.
*Na foto Genaldo Souza Barros, dirigente da Rede, partido que está à frente da ação.
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