terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

PARTIDOS LEVAM DENÚNCIA DE FANTASMAS AO PROMOTOR

A denúncia sobre a suposta existência de funcionários fantasmas na Prefeitura de Garanhuns, feita pelo Blog do Cisneiros, no final de janeiro, foi parar neste início de semana no Ministério Público.

Cinco partidos políticos com representação no município, liderados pela Rede de Sustentabilidade,  encaminharam ao promotor de Justiça e Cidadania na cidade,  Domingos Sávio, documento com uma representação contra a Administração Pública Municipal.

Além da Rede, que tem como dirigente em Garanhuns o bancário aposentado Genaldo de Souza Barros, assinaram a petição representantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Progressista (PP).

Os partidos oposicionistas fizeram um histórico da denúncia do blog de Kleber Cisneiros que tornou público o suposto esquema de contratação de funcionários “fantasmas”, feito pela Prefeitura de Garanhuns.

“Matéria essa que repercutiu nas redes sociais da cidade e em outros veículos de comunicação, que reproduziram na integra e em parte o conteúdo da matéria citada”, frisa o documento entregue ontem ao Ministério Público.

Os partidos citam ainda uma segunda postagem do blogueiro revelando um áudio de um diálogo com o Secretário de Governo, Mewitton Araújo, “o qual se mostra surpreso quando questionado sobre uma suposta funcionaria que estaria lotada em sua secretaria”.

O secretário afirma não conhecer tal funcionaria, que em tese deveria estar dando expediente em seu gabinete. "Ainda no conteúdo de sua matéria, o blogueiro traz elementos fortíssimos e comprobatórios que evidenciam a prática de crimes contra a administração pública", frisa o documento.

Segundo os oposicionistas,  após a repercussão da denúncia nos veículos de comunicação e nas redes sociais a prefeitura de Garanhuns,  através da Procuradoria Jurídica emitiu uma nota rebatendo a denúncia feita pelo Blog do Cisneiros, com a seguinte argumentação: Em relação ao fato de que foram nomeados fantasmas na Prefeitura Municipal de Garanhuns, a própria postagem, tenta ao menos e, na verdade comprova que estas pessoas não são fantasmas e possuem residência no município de Garanhuns”. 

Nesse trecho a nota parece ignorar que o termo usado para Funcionários Fantasmas se refere à pessoa nomeada para exercer uma função pública, porém não exerce, apesar de seu nome estar publicado em portaria oficial e recebe regulamente os dividendos naturais da função. Funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja, recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte, na maioria das vezes com remunerações muito superiores à da maioria da população brasileira.”, define o texto com a representação,  agora em mãos do promotor Domingos Sávio.

O entendimento dos representantes dos cinco partidos é que “por nunca ter, efetivamente, desempenhado as atribuições inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, mas sim, aceitado participar de uma fraude contra a Administração Pública para atingir finalidades particulares, o dito funcionário fantasma não chega a entrar em exercício no cargo, segundo o que preceitua o art.15, da Lei 8.112/90, o qual reza que "Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.”

Os dirigentes partidários consideram os fatos denunciados gravíssimos,  por isso acreditam ser necessária a urgente abertura de inquérito pelo Ministério Público, a fim de apurar e investigar as denúncias ora apresentadas.

No documento os oposicionistas estranham o posicionamento da Câmara Municipal de Garanhuns, que tem 13 vereadores eleitos para fiscalizar as ações do Poder Executivo, mas manteve até o momento um solene silêncio a respeito das denúncias sobre a existência de funcionários fantasmas na Prefeitura do Município.

No final, citando as leis que tratam da questão de improbidade administrativa, os responsáveis pela representação apelam para o promotor de Justiça e Cidadania que apure criteriosamente o fato denunciado na imprensa local.

Até o momento a Prefeitura de Garanhuns não se pronunciou sobre a representação dos partidos no Ministério Público.


O blog tentou entrar em contato, hoje cedo, com a Secretaria de Comunicação do Município para saber se o Governo vai divulgar alguma nota sobre a representação entregue no MP. Infelizmente nossas ligações não foram atendidas nem recebemos retorno até o momento.

*Na foto Genaldo Souza Barros, dirigente da Rede, partido que está à frente da ação.

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