Pode ter aparecido uma “luz”
com relação ao problema do bloqueio de recursos que está prejudicando o município de
Garanhuns.
Tudo indica que o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, irá também entrar na briga jurídica
contra o tal bloqueio.
Quando o Fundef,
hoje Fundeb, foi criado o objetivo era melhorar a educação nos municípios e o dinheiro deste Fundo
em princípio é “sagrado”, com 60% dos recursos reservados ao pagamento dos
professores e os outros 40% destinados à reforma e construção de escolas,
pagamento de merendeiras e outras despesas do setor.
Como então a Justiça pode
bloquear o dinheiro do Fundeb, como está acontecendo em Garanhuns?
O dinheiro na verdade não é
da Prefeitura, é do FNDE, é do Ministério da Educação.
É com esse entendimento que
começará uma nova fase dessa luta e quiçá o município consiga a vitória e tenha
novamente os recursos que constitucionalmente só poderiam ser utilizados na educação.
Lembrando que o problema teve
sua origem em 2012, quando o então prefeito Luiz Carlos de Oliveira usou
recursos conquistados através de uma liminar e pagou os compromissos do
município com o dinheiro em caixa.
Cinco anos depois vem uma
instituição financeira querendo recuperar os R$ 10 milhões que havia perdido
por decisão judicial e consegue travar o uso do dinheiro “carimbado” da
educação.
"O município, as escolas, os
professores que se danem". Banco só quer saber mesmo de dinheiro.
SECRETÁRIO PEDE DEMISSÃO
Da Assessoria de Imprensa da
Prefeitura o blog recebeu o seguinte comunicado:
O
Governo Municipal de Garanhuns, por meio do Gabinete do Prefeito, vem informar
que o secretário de Planejamento e Gestão, Evilson Rodrigues Rêgo, entregou ao
prefeito Izaías Régis uma carta com o pedido de exoneração do cargo. O agora
ex-titular da pasta resolveu deixar a função por questão de saúde e dedicação à
família. Num trecho da carta, o mesmo evidencia a amizade que possui junto ao
prefeito Izaías Régis e agradece a confiança por ter feito parte, ao longo dos
últimos cinco anos, dos trabalhos na Prefeitura de Garanhuns. A portaria, que
oficializa a saída, será publicada no Diário Oficial dos Municípios de
Pernambuco de amanhã (05). O secretário-executivo da pasta, Wellington Xavier,
passa a responder pelas demandas.
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