Após entendimento entre governo
e oposição, o relatório do Projeto de Lei que requalifica o Programa
Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de
Ensino Superior foi aprovado por unanimidade, esta semana na Comissão de
Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia.
O texto apresentado na
comissão foi um substitutivo, que modificou o PL 1570/2017 e contemplou
reivindicações dos estudantes, da Associação das Instituições de Ensino
Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe) e dos próprios parlamentares.
“Recebi emendas formalmente
apresentadas pela deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de
alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa
Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e
da Assiespe. Debati todas as alterações com a secretaria de Ciência e
Tecnologia do Estado, Lúcia Melo, que foi bastante solícita em nos atender. E,
ao final, apresentei o substitutivo contemplando as modificações que entendo que
contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, detalhou sobre o assunto o deputado
estadual Romário Dias (PSD).
Reivindicação tanto de
estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima
no Enem como critério de seleção para os bolsistas foi alterada. Em 2018, será
de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450
já em 2018.
Ainda pelo substitutivo
apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes será de 60%, em
2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de Matemática, Física,
Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatística e cursos de
Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os estudantes dos demais cursos de
nível superior ficarão com 40% das bolsas em 2018 e 30% a partir de 2020.
Outro pedido atendido foi em
relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do benefício. Pelo
projeto, os estudantes precisariam manter 100% de aproveitamento acadêmico em
todo o curso para manter a bolsa. Agora, o percentual ficou em 85%.
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