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sábado, 11 de fevereiro de 2017

A CRISE NO ESPÍRITO SANTO E O AJUSTE FISCAL


*Texto encaminhado ao blog por Paulo Camelo:
O estado do Espírito Santo completou, nesta terça-feira (07.02.2017), quatro dias de uma crise de violência e saques instalada após a ausência de policiamento nas ruas. Parentes de policiais militares estão impedindo a saída de viaturas dos batalhões para reivindicar reajuste salarial e o pagamento de benefícios.
Roberto Simões, cientista político e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), conecta a insatisfação trabalhista dos policiais ao ajuste fiscal ocorrido no estado capixaba. Segundo ele, as reivindicações de reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho vão esbarrar na política de austeridade do governo.
Em 2015, a gestão de Paulo Hartung (PMDB) pôs em prática um ajuste fiscal que resultou em um corte de R$ 1,3 bilhão no orçamento de 2016 e baixou decreto com medidas de redução de gastos. Dessa maneira, o Espírito Santo saiu de um déficit primário bilionário para superávit em 2015, mas há dois anos o funcionalismo público não tem aumento. No ano passado, o governo estadual não concedeu abono de Natal aos seus mais de 126 mil servidores.
“Mesmo que haja a saída das greves honrosas, a negociação vai se deparar com um ajuste fiscal draconiano. Não dá para saber quais serão os desdobramentos deste forte ajuste fiscal, até quando ele se sustenta do ponto de vista social e que outras instabilidades ele pode gerar”, disse Simões.
O professor da UFES aposta que a crise tem chances de alcançar outras categorias profissionais que também viram seus salários desidratados, como os docentes e profissionais da saúde.
Simões pontua também que a recomposição do efetivo da Polícia Militar (PM), que cresceu de 7,8 mil para 10 mil homens durante a gestão anterior de Renato Casagrande (PSB) após o maior concurso da história da PM no estado, não foi acompanhada pelo crescimento salarial da categoria.
Segundo a Associação dos Oficiais Militares do ES, os policiais estão há 7 anos sem aumento real e há 4 anos sem reajuste da inflação. O salário líquido de um soldado capixaba é em torno de R$2,7 mil reais. A média nacional, segundo a associação, é R$ 3,9 mil.
Nova tática
O secretário de Segurança do estado, André Garcia, afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (07.02.2017) que o movimento é “ilegal” e realizado por “gatos pingados”, que “levam a imagem da polícia militar à lama”.
Garcia classificou o movimento como “inusitado” e disse ainda que as afirmações de que o governo não quer negociar “são mentirosas”. No entanto, ele mesmo demonstrou que não está disposto a desarrumar as contas públicas para atender às reivindicações, e afirmou que o estado adotará, posteriormente, medidas de natureza disciplinar.
Simões avalia que é “muito improvável” que o governo estadual não tenha captado o grau de insatisfação dos agentes públicos, dada a extensão e a aglutinação do movimento. “Com a eclosão do movimento ficou nítido o despreparo da cúpula de segurança pública do espírito santo”, declarou.
O cientista político destaca a nova forma de reivindicação que partiu dos familiares, em sua maioria, mulheres. “Antes existia formalmente uma assembleia comandada, principalmente, por cabos e soldados, que decidia greves. Esta foi feita, planejada e estruturada a partir da presença dos chamados ‘familiares e amigos dos militares’ para tentar descaracterizar a atuação direta das associações”, disse.
Mesmo assim, a Justiça do Espírito Santo declarou ilegal o movimento dos familiares dos policiais militares, que estão acampados em frente a 11 batalhões da Polícia Militar em mais de 30 cidades do Estado.
Nesta segunda-feira (6), o desembargador Robson Luiz Albanez afirmou que a proibição de saída dos policiais militares caracteriza uma tentativa de greve e fixou uma multa de R$ 100 mil às associações que representam os policiais capixabas caso haja descumprimento da decisão.
Contexto
Um grupo de familiares de policiais militares, formado por uma maioria de mulheres, começou um protesto no sábado (4) às 6h, em frente aos batalhões da PM. A manifestação foi registrada em batalhões de todos os sete municípios da Grande Vitória e nas cidades de Colatina, Linhares, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim e Piúma.
Desde então, a região metropolitana de Vitória presencia uma onda de violência que está atingindo o estado há quatro dias. A maior parte do comércio está fechada, há poucos ônibus circulando e muitas ruas estão vazias. Durante todo o fim de semana, os capixabas relataram no Twitter e Facebook saques, arrastões, queima de ônibus e tiroteios nas ruas com a hashtag #ESpedesocorro.

Na segunda-feira (6), um efetivo de 1,2 mil homens da Força Nacional, do Exército e da Marinha foram enviados ao estado para tentar conter o descontrole: já foram registrados pelo menos 75 homicídios violentos e 200 saques desde o início da paralisação.
Neste contexto, Hartung, está de licença médica, e o vice-governador, César Colnago, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado.

APOIO: PCB (Partido Comunista Brasileiro) de Garanhuns/PE.

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