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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

GOVERNO REPASSA 171 MILHÕES ÀS PREFEITURAS

Na contramão da crise econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue reforçando os investimentos nos municípios. Durante encontro para prefeitos eleitos promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse no valor de R$ 171 milhões para as 184 prefeituras. Do total disponibilizado, a partir de hoje, R$ 91,8 milhões são oriundos do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) e R$ 79,2 milhões correspondem à fatia municipal da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

"O aporte de R$ 91,8 milhões é uma receita adicional obtida, em 2016, e que eu sei que será muito importante para os cofres públicos pernambucanos. Esse mecanismo vai continuar sendo acessado em 2017 e compartilhado com as administrações municipais. Vai ajudar no fechamento das contas", ressaltou Paulo, completando: " é só olhar a conta e vê quanto cada município ganhou".

Implementado pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, o Perc faz a redução de multas e de juros em até 90% - para pagamento à vista ou parcelado - aplicados sobre débitos relativos ao  ICM,ICMS, IPVA e ICD. A conciliação para ICM/ICMS foi realizada em até 12 parcelas, com mínimo de R$ 100 por parcela, e do IPVA/ICD em até 18 prestações, com mínimo de R$ 100.  


TODOS POR PERNAMBUCO - No seminário para prefeitos promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Paulo anunciou o retorno do Programa Todos por Pernambuco. A iniciativa - criada na gestão de Eduardo Campos - vai promover seminários em todas as regiões do Estado. O objetivo é fazer um balanço desses últimos dois anos de gestão e fazer novos planos para os próximos dois."Temos que avaliar o que foi feito e planejar novas perspectivas para o Estado. O nosso desafio é fazer o dinheiro do contribuinte render. Ou seja, fazer mais pelo povo, com menos recursos", salientou Paulo Câmara. (Da Secretaria de Imprensa de Pernambuco).

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