Por Altamir Pinheiro
É sabido e notório que a maioria dos municípios
brasileiros – GARANHUNS NÃO É DIFERENTE - está comendo o pão que o diabo
amassou ao enfrentar grandes desafios para manter a sua respectiva
governabilidade, em função da instabilidade financeira porque passa o País
causada por uma presidenta amalucada, Dilma Roussef, que nunca soube onde tinha
as ventas. Assim, é previsível a dificuldade que as Prefeituras Municipais
estão passando em gerir seus orçamentos e recursos, quase sempre escassos, e
compatibilizá-los com as necessidades e expectativas dos seus cidadãos.
Ao tomar posse, o atual
prefeito teve o devido cuidado em se cercar de pessoas confiáveis e competentes
ao formar uma equipe coesa e gabaritada no que diz respeito ao
aumento legal da arrecadação municipal. Daí cercou-se de um cobrador de imposto
com um vasto conhecimento do código tributário, como é o caso do Senhor
Francisco Melício, que arregaçou as mangas, foi à luta, pegou no serviço logo
ao raiar do sol, para que o município mantivesse, como é o caso, as
finanças sob controle.
É certo que a realidade atual apresenta uma alta
concentração da participação no bolo tributário nacional. Só para o leitor
atento ter uma ideia, a União, “BOTA NO PÉ DO CIPA” uma fatia
escandalosa de 70%, os Estados com 25%, ficando os Municípios com algo em
torno de minguados 5% da arrecadação. É
por isso que uma prefeitura que se preza e para que o gestor tenha condição de
administrar a contento deve ter olho gordo na infraestrutura, na organização e
principalmente na de um funcionário competente que se dedique de corpo e alma
para aumentar, legalmente, a arrecadação de dinheiro para os cofres públicos,
do contrário, a vaca vai pro brejo.
Hoje,
Garanhuns tem dobrado as mangas do tempo e corrido em linha reta atrás do
prejuízo para conciliar com precisão as cobranças dos principais Impostos, taxas e
contribuições municipais como esta sopinha de letras que é o IPTU, ITBI e
ISS, além de caprichar nas cobranças de taxa de licença do alvará
de funcionamento de estabelecimentos; taxa de iluminação pública; taxa de
limpeza do lixo de coleta e remoção; taxa de serviços e o pagamento que a
população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que
decorra valorização dos imóveis. Se o município não for eficiente nessas
cobranças de taxas vai sobreviver à míngua com as transferências obrigatórias
da União que é uma fatia do bolo do FPM, ITR e ICMS...
Por fim, o Estado como um todo é essa grande ficção pela qual todos
tentam viver às custas de todos os demais. Não é à toa que Já dizia o primeiro
ministro britânico Winston Churchill: “As obras públicas não são construídas
com o poder miraculoso de uma varinha mágica. São pagas com os fundos
arrecadados dos cidadãos”. No tocante a Garanhuns, dentro da medida do
possível, o município vai muito bem obrigado, haja vista, a menina dos olhos do
atual prefeito é nada mais nada menos que o GRÁFICO dos tributos municipais. A
prova é tanta que, o prefeito anterior, em oito anos de DESGOVERNO, não chegou
ou visitou o recinto de arrecadação da prefeitura mais que 3 ou 4 vezes durante
todo esse tempo em que foi prefeito. Já Izaías Régis é freguês assíduo da sala
de impostos do prédio da prefeitura frequentando-a religiosamente toda bendita
semana.
*Foto: Wikipédia
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