Governo do Estado

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sexta-feira, 6 de maio de 2016

QUEM NÃO TEM COMPETÊNCIA NÃO SE ESTABELECE


Por Altamir Pinheiro

É sabido e notório que a maioria dos municípios brasileiros – GARANHUNS NÃO É DIFERENTE - está comendo o pão que o diabo amassou ao enfrentar grandes desafios para manter a sua respectiva governabilidade, em função da instabilidade financeira porque passa o País causada por uma presidenta amalucada, Dilma Roussef, que nunca soube onde tinha as ventas. Assim, é previsível a dificuldade que as Prefeituras Municipais estão passando em gerir seus orçamentos e recursos, quase sempre escassos, e compatibilizá-los com as necessidades e expectativas dos seus cidadãos.

Ao tomar posse, o atual prefeito teve o devido cuidado em se cercar de pessoas confiáveis e competentes ao formar uma equipe coesa e  gabaritada  no que diz respeito ao aumento legal da arrecadação municipal. Daí cercou-se de um cobrador de imposto com um vasto conhecimento do código tributário, como é o caso do Senhor Francisco Melício, que arregaçou as mangas, foi à luta, pegou no serviço logo ao raiar do sol, para que o município mantivesse, como é o caso,  as finanças sob controle.

É certo que a realidade atual apresenta uma alta concentração da participação no bolo tributário nacional. Só para o leitor atento ter uma ideia, a União, “BOTA NO PÉ DO CIPA” uma fatia  escandalosa de  70%, os Estados com 25%, ficando os Municípios com algo em torno de minguados 5% da arrecadação. É por isso que uma prefeitura que se preza e para que o gestor tenha condição de administrar a contento deve ter olho gordo na infraestrutura, na organização e principalmente na de um funcionário competente que se dedique de corpo e alma para aumentar, legalmente, a arrecadação de dinheiro para os cofres públicos, do contrário, a vaca vai pro brejo.

Hoje, Garanhuns tem dobrado as mangas do tempo e corrido em linha reta  atrás do prejuízo para conciliar com precisão as cobranças  dos principais Impostos, taxas e contribuições municipais como esta sopinha de letras que é  o IPTU, ITBI e ISS, além de caprichar nas cobranças de taxa de licença do alvará de funcionamento de estabelecimentos; taxa de iluminação pública; taxa de limpeza do lixo de coleta e remoção; taxa de serviços e o  pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis. Se o município não for eficiente nessas cobranças de taxas vai sobreviver à míngua com as transferências obrigatórias da União que é uma fatia do bolo do FPM, ITR e ICMS...

Por fim, o Estado como um todo é essa grande ficção pela qual todos tentam viver às custas de todos os demais. Não é à toa que Já dizia o primeiro ministro britânico Winston Churchill:  “As obras públicas não são construídas com o poder miraculoso de uma varinha mágica. São pagas com os fundos arrecadados dos cidadãos”. No tocante a Garanhuns, dentro da medida do possível, o município vai muito bem obrigado, haja vista, a menina dos olhos do atual prefeito é nada mais nada menos que o GRÁFICO dos tributos municipais. A prova é tanta que, o prefeito anterior, em oito anos de DESGOVERNO, não chegou ou visitou o recinto de arrecadação da prefeitura mais que 3 ou 4 vezes durante todo esse tempo em que foi prefeito. Já Izaías Régis é freguês assíduo da sala de impostos do prédio da prefeitura frequentando-a religiosamente toda bendita semana.
*Foto: Wikipédia

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