O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) acaba de divulgar o
ranking das cidades mais transparentes de Pernambuco e Lajedo ocupa a décima
colocação. Baseado em critérios pré-estabelecidos pelo próprio Tribunal, que
vem fechando o cerco para a falta de transparência e sendo cada vez mais
exigente a fim de tornar a administração pública mais acessível ao cidadão.
Foram 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais
subcritérios, totalizando 149 itens de avaliação. Nos 184 municípios
pernambucanos foram realizados um total de 27.416 verificações e Lajedo figura
entre os três mais transparentes do Agreste, atrás apenas de Cachoeirinha e
Garanhuns.
Vale salientar que Lajedo passou a
possuir um Portal da Transparência apenas a partir de 2013, no início da atual
gestão e de lá para cá vem passando por constantes atualizações no intuito de
deixar o Portal ainda mais eficiente. Dez pessoas possuem o certificado de
autorização para abastecer diariamente o Portal que também passou,
recentemente, por uma modernização e adequação de linguagem e imagem, por parte
do setor de Comunicação, para tornar o Portal da Transparência ainda mais acessível
ao público lajedense.
“A transparência sempre foi para mim
uma das coisas mais importantes na gestão. Estamos lidando com o dinheiro da
população e por isso precisamos e temos a obrigação de sermos transparentes. De
mostrar para todos os lajedense onde estão investidos os recursos públicos. Em
2013 uma das minhas primeiras ações foi dar transparência a todos os atos
através do Portal e recentemente ainda solicitei que o setor de comunicação
desse uma melhorada na nossa rede social Facebook, que criasse um novo portal
de notícias para informar ao povo tudo que estamos fazendo no município e que
também deixasse o site oficial e o portal da transparência com uma linguagem
melhor para a população em geral”, disse o prefeito Rossine.
O ranking foi estabelecido através da
avaliação dos portais da transparência das prefeituras de Pernambuco e tomou
como base as exigências contidas na Lei Complementar nº101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), na Lei Complementar nº 131/2009, que determina a
disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e
financeira no Decreto nº 7.185/2010, que regulamenta a LC nº 131/2009, e na Lei
nº 12.527/2011 (LAI), que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso
XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.
Para o prefeito Rossine os frutos do
trabalho já começam a serem colhidos e reconhecimento é apenas consequência da
seriedade e transparência. “Essa é uma vitória não só da atual gestão, mas de
toda a cidade de Lajedo que pode sentir orgulho de ver seu nome veiculado nos
noticiários do estado, agora por motivos de honra”, comemora Rossine.
Menos de 40% da população pernambucana
tem acesso devido à transparência pública como determina o TCE. O lajedense
pode se orgulhar de fazer parte dessa pequena quantidade de pessoas com
direito à informação dos gastos públicos de sua cidade de forma clara e
transparente.
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